Marcinho da Lua

Propostas

• PROT 2045/2026

  Indico ao Senhor Presidente encaminhar MOÇÃO DE REPÚDIO À COPASA, em razão da má qualidade dos serviços prestados à população de Pedro Leopoldo, especialmente pelas constantes interrupções no abastecimento de água, pela falta de informações claras e pela ausência de respostas satisfatórias aos moradores.

  Autor(a) principal · apresentada em 19/10/2026 · Outras situações

• IND 1528/2026

  Indico ao Senhor Presidente encaminhar MOÇÃO DE REPÚDIO À COPASA, em razão da má qualidade dos serviços prestados à população de Pedro Leopoldo, especialmente pelas constantes interrupções no abastecimento de água, pela falta de informações claras e pela ausência de respostas satisfatórias aos moradores.

  Autor(a) principal · apresentada em 19/10/2026 · Outras situações

• PROT 2044/2026

  Indico ao Poder Executivo que determine, por meio da Secretaria por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a realização do “Dia D Rosa”, com atendimento, orientação, avaliação clínica das mamas e encaminhamento para mamografia, quando indicado, Sugere-se que a ação aconteça preferencialmente durante dois ou mais dias consecutivos, incluindo um sábado, para facilitar a participação das mulheres que não conseguem comparecer às unidades de saúde durante a semana.

  Autor(a) principal · apresentada em 19/10/2026 · Outras situações

• IND 1527/2026

  Indico ao Poder Executivo que determine, por meio da Secretaria por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a realização do “Dia D Rosa”, com atendimento, orientação, avaliação clínica das mamas e encaminhamento para mamografia, quando indicado, Sugere-se que a ação aconteça preferencialmente durante dois ou mais dias consecutivos, incluindo um sábado, para facilitar a participação das mulheres que não conseguem comparecer às unidades de saúde durante a semana.

  Autor(a) principal · apresentada em 19/10/2026 · Outras situações

• PROT 2043/2026

  Indico ao Poder Executivo que determine, por meio da Secretaria competente, a realização de ações itinerantes nos bairros da cidade, com intuito de conscientização e busca ativa de mulheres para prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama, em alusão à campanha Outubro Rosa, no município de Pedro Leopoldo.

  Autor(a) principal · apresentada em 19/10/2026 · Outras situações

• IND 1526/2026

  Indico ao Poder Executivo que determine, por meio da Secretaria competente, a realização de ações itinerantes nos bairros da cidade, com intuito de conscientização e busca ativa de mulheres para prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama, em alusão à campanha Outubro Rosa, no município de Pedro Leopoldo.

  Autor(a) principal · apresentada em 19/10/2026 · Outras situações

• PROT 2056/2026

  Dispõe sobre o compartilhamento de endereço para fins de cadastro e exercício de atividades econômicas no Município de Pedro Leopoldo, estabelece medidas de desburocratização e incentivo ao empreendedorismo e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 14/10/2026 · Outras situações

• PRE 29/2026

  Concede Título de Cidadania Honorária a Amilton Alves Carvalho

  Autor(a) principal · apresentada em 05/10/2026 · Outras situações

• PROT 2003/2026

  Indico ao Poder Executivo que determine à secretaria competente a realização de limpeza urbana, com retirada de entulhos e capina em toda a extensão do canteiro central localizado em frente ao CEMAI – Centro Solidário, no Bairro Teotônio Batista de Freitas (Bairro da Lua).

  Autor(a) principal · apresentada em 05/10/2026 · Outras situações

• IND 1505/2026

  Indico ao Poder Executivo que determine à secretaria competente a realização de limpeza urbana, com retirada de entulhos e capina em toda a extensão do canteiro central localizado em frente ao CEMAI – Centro Solidário, no Bairro Teotônio Batista de Freitas (Bairro da Lua).

  Autor(a) principal · apresentada em 05/10/2026 · Outras situações

• IND 1504/2026

  Indico ao Poder Executivo que determine, por meio da Secretaria competente, a adequação da rampa de acesso localizada no canteiro central em frente ao CEMAI – Centro Solidário, no Bairro Teotônio Batista de Freitas (Bairro da Lua), de modo a garantir acessibilidade e segurança para crianças cadeirantes que necessitam atravessar para acessar a unidade.

  Autor(a) principal · apresentada em 05/10/2026 · Outras situações

• PROT 2009/2026

  Concede Título de Cidadania Honorária a Amilton Alves Carvalho

  Autor(a) principal · apresentada em 01/10/2026 · Outras situações

• IND 1464/2026

  indico ao Poder Executivo que sejam adotadas providências para garantir o acesso ao Banco de Ração Municipal às pessoas e famílias de baixa renda, inscritas em programas sociais ou que comprovem não possuir condições financeiras para garantir a alimentação de seus animais de estimação. ANIMAL RAÇÃO

  Autor(a) principal · apresentada em 28/09/2026 · Outras situações

• IND 1462/2026

  indico ao Poder Executivo que por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que sejam adotadas as providências necessárias para garantir a manutenção do atendimento pediátrico no período noturno no Pronto Atendimento (PA) Central, sem redução ou alteração do serviço atualmente disponibilizado. PADIATRIA MÉDICO NOITE

  Autor(a) principal · apresentada em 28/09/2026 · Outras situações

• IND 1459/2026

  indico ao Poder Executivo que por meio da Secretaria Municipal de Saúde, disponibilizar atendimento de cirurgião-geral, em regime de plantão, durante 24 horas no Pronto Atendimento (PA) Central, garantindo também o atendimento aos casos encaminhados pelo PA Lagoa que necessitem de avaliação e conduta cirúrgica. CIRURGIA PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO

  Autor(a) principal · apresentada em 28/09/2026 · Outras situações

• PROT 1940/2026

  indico ao Poder Executivo que sejam adotadas providências para garantir o acesso ao Banco de Ração Municipal às pessoas e famílias de baixa renda, inscritas em programas sociais ou que comprovem não possuir condições financeiras para garantir a alimentação de seus animais de estimação

  Autor(a) principal · apresentada em 23/09/2026 · Outras situações

• PROT 1939/2026

  indico ao Poder Executivo que por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que sejam adotadas as providências necessárias para garantir a manutenção do atendimento pediátrico no período noturno no Pronto Atendimento (PA) Central, sem redução ou alteração do serviço atualmente disponibilizado.

  Autor(a) principal · apresentada em 23/09/2026 · Outras situações

• PROT 1936/2026

  indico ao Poder Executivo que por meio da Secretaria Municipal de Saúde, disponibilizar atendimento de cirurgião-geral, em regime de plantão, durante 24 horas no Pronto Atendimento (PA) Central, garantindo também o atendimento aos casos encaminhados pelo PA Lagoa que necessitem de avaliação e conduta cirúrgica. CIRURGIA PLANTONISTA MÉDICO PRONTO ATENDIMENTO

  Autor(a) principal · apresentada em 23/09/2026 · Outras situações

• IND 1457/2026

  No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos que por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que sejam adotadas as providências necessárias para o retorno do 4º médico de apoio ao Pronto Atendimento (PA) Central, retirado recentemente com atendimento no período das 10h às 22h ao atendimento clínico.

  Autor(a) principal · apresentada em 23/09/2026 · Outras situações

• PROT 1934/2026

  indico ao Poder Executivo que por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que sejam adotadas as providências necessárias para o retorno do 4º médico de apoio ao Pronto Atendimento (PA) Central, retirado recentemente com atendimento no período das 10h às 22h ao atendimento clínico.

  Autor(a) principal · apresentada em 23/09/2026 · Outras situações

• PROT 1879/2026

  Indico ao Poder Executivo que sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de uma tampa reforçada na saída de esgoto localizada próxima à bifurcação da Rua Valdir Machado Silva com a Rua São Gabriel, no Bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município.

  Autor(a) principal · apresentada em 21/09/2026 · Outras situações

• IND 1424/2026

  Indico ao Poder Executivo que sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de uma tampa reforçada na saída de esgoto localizada próxima à bifurcação da Rua Valdir Machado Silva com a Rua São Gabriel, no Bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município.

  Autor(a) principal · apresentada em 21/09/2026 · Outras situações

• PROT 1878/2026

  Indico ao Poder Executivo que sejam realizados estudos técnicos para a implantação de uma rotatória no cruzamento da Av. Gil Antônio Pereira com a Rua Valdir Machado Silva, no Bairro Teotônio Batista de Freitas, bem como a instalação de redutores de velocidade no trecho próximo ao cruzamento neste município.

  Autor(a) principal · apresentada em 21/09/2026 · Outras situações

• IND 1423/2026

  Indico ao Poder Executivo que sejam realizados estudos técnicos para a implantação de uma rotatória no cruzamento da Av. Gil Antônio Pereira com a Rua Valdir Machado Silva, no Bairro Teotônio Batista de Freitas, bem como a instalação de redutores de velocidade no trecho próximo ao cruzamento neste município.

  Autor(a) principal · apresentada em 21/09/2026 · Outras situações

• PROT 1877/2026

  Indico ao Poder Executivo que sejam realizadas as providências necessárias para a correção do afundamento existente no asfalto da Rua Alípio Assunção Cotta, no Bairro Teotônio Batista de Freitas (Bairro da Lua), na altura do nº 130, evitando danos futuros.

  Autor(a) principal · apresentada em 21/09/2026 · Outras situações

• IND 1422/2026

  Indico ao Poder Executivo que sejam realizadas as providências necessárias para a correção do afundamento existente no asfalto da Rua Alípio Assunção Cotta, no Bairro Teotônio Batista de Freitas (Bairro da Lua), na altura do nº 130, evitando danos futuros.

  Autor(a) principal · apresentada em 21/09/2026 · Outras situações

• PROT 1876/2026

  Indico ao Poder Executivo que sejam promovidas ações para a criação e realização do Casamento Comunitário Municipal, com a realização de duas edições anuais, preferencialmente uma a cada semestre, destinadas a casais residentes no Município de Pedro Leopoldo que desejem formalizar sua união civil.

  Autor(a) principal · apresentada em 21/09/2026 · Outras situações

• IND 1421/2026

  Indico ao Poder Executivo que sejam promovidas ações para a criação e realização do Casamento Comunitário Municipal, com a realização de duas edições anuais, preferencialmente uma a cada semestre, destinadas a casais residentes no Município de Pedro Leopoldo que desejem formalizar sua união civil.

  Autor(a) principal · apresentada em 21/09/2026 · Outras situações

• REP 14/2026

  Venho, por meio desta representação, sugerir ao Congresso Nacional e ao Governo Federal que avaliem o aperfeiçoamento da legislação federal relacionada à proteção e à valorização da paternidade, especialmente quanto à participação do pai durante a gestação e à proteção do trabalhador nos primeiros meses após o nascimento ou adoção de seu filho.

  Autor(a) principal · apresentada em 18/09/2026 · Outras situações

• PROT 1903/2026

  No uso de minhas atribuições regimentais, solicito ao Sr. Presidente, encaminhar representação, sugerindo ao Congresso Nacional e ao Governo Federal que avaliem o aperfeiçoamento da legislação federal relacionada à proteção e à valorização da paternidade, especialmente quanto à participação do pai durante a gestação e à proteção do trabalhador nos primeiros meses após o nascimento ou adoção de seu filho.

  Autor(a) principal · apresentada em 18/09/2026 · Outras situações

• Câmara dos Deputados: dados conferidos em 20/10/2026
• Senado Federal: dados conferidos em 20/10/2026