Marcelinho
Vereador(a) — BA · PSD
Mandato 2025 → 2028 · Em exercícioPropostas
Dados da Câmara Municipal de Caetité, coletados do sistema legislativo da própria casa. Cada casa registra o que quer: os números não servem para comparar parlamentares de casas diferentes.
Esta casa não publica, nos dados abertos que o portal coleta: gastos de gabinete.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- PDL 1055/2026
Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Anísio Teixeira à professora Eliana Márcia dos Santos carvalho e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 14/09/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)
- IND 88/2026
Marcelo Araújo Lopes, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, indica ao Sr°. Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente, a Construção de uma quadra poliesportiva no Bairro Prisco Viana, localizado neste Município.
Autor(a) principal · apresentada em 20/08/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)
- IND 87/2026
Marcelo Araújo Lopes, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, indica ao Sr°. Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente, a Construção de uma praça no Bairro Prisco Viana, localizado neste Município.
Autor(a) principal · apresentada em 20/08/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)
- IND 86/2026
Marcelo Araújo Lopes, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, indica ao Sr°. Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente, a Construção de uma praça no Bairro Santo Antônio, localizado neste Município.
Autor(a) principal · apresentada em 20/08/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)
- IND 43/2026
Marcelo Araújo Lopes, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, indica ao Sr°. Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente, a Realização de manutenção preventiva e corretiva nos semáforos da cidade, localizados neste município.
Autor(a) principal · apresentada em 31/03/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)
- IND 41/2026
Marcelo Araújo Lopes, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, indica ao Sr°. Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente, a Reforma da quadra poliesportiva da comunidade de Formosa II, localizada neste município.
Autor(a) principal · apresentada em 31/03/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)
- IND 42/2026
Marcelo Araújo Lopes, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, indica ao Sr°. Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente, a Cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Deputado Luís Cabral, localizada no distrito de Pajeú do Vento, neste município.
Autor(a) principal · apresentada em 31/03/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)
- PLO 1210/2026
Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural Afro-Brasileira Ilé Àṣẹ Ojú Oòrùn, e da outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 18/03/2026 · Outras situações (Proposição transformada em lei)
- PLO 1173/2025
Dispõe sobre a Criação de um Programa de Educação no Trânsito nas Escolas Municipais para jovens e adolescentes, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 06/10/2025 · Outras situações
- IND 189/2025
Marcelo Araújo Lopes, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, indica ao Srº Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente, a Reforma do PSF CAE lll localizado na rua Rui Barbosa neste Município.
Autor(a) principal · apresentada em 26/09/2025 · Outras situações
- IND 188/2025
Marcelo Araújo Lopes, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, indica ao Srº Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente, o calçamento da rua Vanilde Alves de Brito no Bairro Prisco Viana, localizado neste Município.
Autor(a) principal · apresentada em 26/09/2025 · Outras situações
- IND 187/2025
Marcelo Araújo Lopes, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, indica ao Sr° Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente, a Reforma da Quadra Poliesportiva da Comunidade de Papagaio, localizada neste Município.
Autor(a) principal · apresentada em 26/09/2025 · Outras situações
- IND 186/2025
Marcelo Araújo Lopes, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, indica ao Srº Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente, a Reforma da Quadra Poliesportiva da Comunidade de Formosa II, localizada neste Município.
Autor(a) principal · apresentada em 26/09/2025 · Outras situações
- PLO 1155/2025
Dispõe sobre a Criação do Dia Municipal das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 07/08/2025 · Outras situações
- IND 166/2025
Indica ao Sr. Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente, a Construção de uma Praça no Bairro Prisco Viana, localizado neste Município.
Autor(a) principal · apresentada em 07/08/2025 · Outras situações
- IND 165/2025
Indica ao Sr. Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente, a Construção de uma Quadra Poliesportiva no Bairro Prisco Viana, localizado neste Município.
Autor(a) principal · apresentada em 07/08/2025 · Outras situações
- IND 164/2025
Indica ao Sr. Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente, a Construção de uma Creche no Bairro Prisco Viana, localizado neste Município.
Autor(a) principal · apresentada em 07/08/2025 · Outras situações
- IND 163/2025
Indica ao Sr. Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente, a Reforma dos banheiros ao lado da Igreja Senhora Sant'Ana na Praça da Catedral, localizada neste Munícipio.
Autor(a) principal · apresentada em 07/08/2025 · Outras situações
- IND 147/2025
Indica ao Srº. Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente, a Criação de Espaço Exclusivo ê Acessível para Pessoas com Deficiência (PCDs) nos Eventos Públicos Municipais.
Autor(a) principal · apresentada em 11/06/2025 · Outras situações
- IND 145/2025
Indica ao Srº. Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente, a Disponibilização de Transporte Público ou Veículo exclusivo para garantir o acesso dos pacientes ao serviço do CAPS.
Autor(a) principal · apresentada em 10/06/2025 · Outras situações
- IND 144/2025
Indicação Srº. Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente, a Realização de melhorias no CAPS do município, incluindo reformas estruturais para tornar o ambiente mais acolhedor ou até mesmo a mudança do local.
Autor(a) principal · apresentada em 10/06/2025 · Outras situações
- IND 47/2025
Indica ao Sr° Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente, o calçamento da Rua 24 de Junho, no Bairro Prisco Viana, neste Município.
Autor(a) principal · apresentada em 24/05/2025 · Outras situações
- IND 121/2025
Indica ao Srº. Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente, a Reaplicação da tinta sinalizadora das faixas de pedestres, neste Município.
Autor(a) principal · apresentada em 15/05/2025 · Outras situações
- IND 120/2025
Indica ao Sr° Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente, o Patrolamento das estradas vicinais da comunidade de Espigão, localizada neste Município.
Autor(a) principal · apresentada em 15/05/2025 · Outras situações
- PDL 1016/2025
"Concede Medalha do Mérito Anísio Teixeira A Professora Cláudia Fernandes Teixeira Souza e dá outras providências".
Autor(a) principal · apresentada em 14/05/2025 · Outras situações
- PDL 1015/2025
Concede Título de Cidadã Caetiteense à senhora Elaine Cristina Tinti e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 14/05/2025 · Outras situações
- IND 91/2025
Indica ao Sr° Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente, a Reforma da Praça da Feira Velha, localizada neste município.
Autor(a) principal · apresentada em 09/04/2025 · Outras situações
- IND 90/2025
Indica ao Sr° Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente, o calçamento da Rua Vanilde Alves de Brito, localizada no Bairro Prisco Viana neste município.
Autor(a) principal · apresentada em 09/04/2025 · Outras situações
- IND 89/2025
Indica ao Sr'. Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente, a Liberação de rede Wi-fi para a população nos postos de saúde e órgãos públicos neste Município.
Autor(a) principal · apresentada em 09/04/2025 · Outras situações
- IND 46/2025
Indica ao Sr° Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente, o Calçamento da Rua Paraíba, no Bairro Prisco Viana, neste Município.
Autor(a) principal · apresentada em 24/03/2025 · Outras situações
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 16/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 16/10/2026