Câmara Municipal de CaetitéApresentada em 18/03/2026
PLO 1210/2026
Ementa oficial
Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural Afro-Brasileira Ilé Àṣẹ Ojú Oòrùn, e da outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 04/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marcelinho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/03/2026Para Encaminhamento
- 24/03/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 07/04/2026Para Deliberação
- 23/04/2026Aguardando sanção governamental
- 04/05/2026Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 10/04/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 22 - Projeto de Lei Ordinária nº 1210 de 2026 em 50ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 20/10/2026