Manu Rezende

Propostas

• IND 1823/2026

  INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, A SOLICITAÇÃO PARA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS E ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS REFEITÓRIOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

  Autor(a) principal · apresentada em 20/10/2026 · Outras situações

• IND 1778/2026

  INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, SECTEC, PROMOVA TRATATIVAS INSTITUCIONAIS COM A EMPRESA GOOGLE E SEUS RESPECTIVOS BRAÇOS DE TECNOLOGIA, EDUCAÇÃO E COMPUTAÇÃO EM NUVEM, VISANDO À CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS, ACORDOS DE COOPERAÇÃO, PROJETOS-PILOTO E DEMAIS INSTRUMENTOS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS INOVADORAS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ. INDICA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E TRATATIVAS INSTITUCIONAIS JUNTO AO GOOGLE, GOOGLE CLOUD E DEMAIS UNIDADES E PROGRAMAS DA COMPANHIA, BUSCANDO ESTABELECER UMA PARCERIA ESTRATÉGICA DE INOVAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL PARA O MUNICÍPIO DE MACAÉ.

  Autor(a) principal · apresentada em 08/10/2026 · Outras situações (Indicação Lida e Aprovada)

• IND 1754/2026

  INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A REVISÃO E VALORIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS DIRETORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MACAÉ, CONSIDERANDO A COMPLEXIDADE, A RESPONSABILIDADE E A RELEVÂNCIA DAS FUNÇÕES DESEMPENHADAS PELOS GESTORES ESCOLARES.

  Autor(a) principal · apresentada em 06/10/2026 · Outras situações (Ofício encaminhado ao Prefeito)

• IND 1744/2026

  INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A IMPLEMENTAÇÃO DE CARGA HORÁRIA COMPLEMENTAR PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.

  Autor(a) principal · apresentada em 01/10/2026 · Outras situações (Ofício encaminhado ao Prefeito)

• IND 1743/2026

  INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A CONCESSÃO DE BONIFICAÇÃO FINANCEIRA PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES E PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO ASSÍDUOS.

  Autor(a) principal · apresentada em 01/10/2026 · Outras situações (Ofício encaminhado ao Prefeito)

• IND 1707/2026

  INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS SOBRE PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING E CIBERBULLYING NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MACAÉ.

  Autor(a) principal · apresentada em 25/09/2026 · Outras situações (Ofício encaminhado ao Prefeito)

• IND 1701/2026

  INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A INCLUSÃO DE MODALIDADES PARADESPORTIVAS NOS JOGOS ESTUDANTIS DE MACAÉ (JEM), PROMOVENDO A PARTICIPAÇÃO DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA NAS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS ESCOLARES DO MUNICÍPIO.

  Autor(a) principal · apresentada em 24/09/2026 · Outras situações (Ofício encaminhado ao Prefeito)

• IND 1698/2026

  INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, TIPO LOMBADA, NO FINAL DA AVENIDA AGENOR CALDAS COM INICIO DA AVENIDA ELIAS AGOSTINHO- NO BAIRRO IMBETIBA.

  Autor(a) principal · apresentada em 24/09/2026 · Outras situações (Ofício encaminhado ao Prefeito)

• IND 1697/2026

  INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO, O CALÇAMENTO E RECAPEAMENTO NO FINAL DA AVENIDA AGENOR CALDAS COM A ROTATÓRIA DA AVENIDA ELIAS AGOSTINHO, NO BAIRRO IMBETIBA.

  Autor(a) principal · apresentada em 24/09/2026 · Outras situações (Resposta Anexada)

• IND 1696/2026

  INDICA A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ESPORTE INCLUSIVO PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, DESTINADO AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, COM A OFERTA REGULAR DE ATIVIDADES ESPORTIVAS ADAPTADAS E INCLUSIVAS, PROMOVENDO ACESSIBILIDADE, PARTICIPAÇÃO, DESENVOLVIMENTO MOTOR, AUTONOMIA, SOCIALIZAÇÃO E QUALIDADE DE VIDA.

  Autor(a) principal · apresentada em 24/09/2026 · Outras situações (Ofício encaminhado ao Prefeito)

• PLL 289/2026

  A PRESENTE LEI, DISPÕE INSTITUI DIRETRIZES PARA O SERVIÇO CENTRO-DIA PARA A PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, DESTINADO À OFERTA DE ATENDIMENTO DIURNO ESPECIALIZADO, CUIDADOS, PROTEÇÃO, ALIMENTAÇÃO, CONVIVÊNCIA E ATIVIDADES, PRESERVANDO A CONVIVÊNCIA FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  Autor(a) principal · apresentada em 23/09/2026 · Em tramitação (Aguardando Emissão de Parecer)

• IND 1690/2026

  INDICA QUE FAÇA A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO POR LÂMPADAS LEDS, DA RUA MARIA BRAGA LIMA E DA FAVELA DA LINHA; SITUADAS NO BAIRRO CAJUEIROS.

  Autor(a) principal · apresentada em 21/09/2026 · Outras situações (Ofício encaminhado ao Prefeito)

• IND 1688/2026

  INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO, ATENDIMENTO, ACOMPANHAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE ESTUDANTES COM ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

  Autor(a) principal · apresentada em 21/09/2026 · Outras situações (Ofício encaminhado ao Prefeito)

• IND 1626/2026

  INDICA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE KITS E MATERIAIS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA AS ESCOLAS E DEMAIS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MACAÉ.

  Autor(a) principal · apresentada em 10/09/2026 · Outras situações (Resposta Anexada)

• IND 1625/2026

  INDICA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS PARADIDÁTICOS DE COMPUTAÇÃO, DESTINADOS ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE APOIAR E FORTALECER O TRABALHO DOS PROFESSORES EM SALA DE AULA.

  Autor(a) principal · apresentada em 10/09/2026 · Outras situações (Ofício encaminhado ao Prefeito)

• IND 1624/2026

  INDICA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS E ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE MUSICALIZAÇÃO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONTEMPLANDO, DE FORMA GRADUAL, AS ESCOLAS DA REDE, DE ACORDO COM CRITÉRIOS TÉCNICOS.

  Autor(a) principal · apresentada em 10/09/2026 · Outras situações (Ofício encaminhado ao Prefeito)

• IND 1619/2026

  INDICA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA OU TATAME EMBORRACHADO, NA ÁREA DE LAZER JÁ INAUGURADA, NO PARQUINHO DA PRACINHA DA ESTAÇÃO, NA RUA MARIA BRAGA LIMA DIAS- BAIRRO CAJUEIROS, VISANDO PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA, CONFORTO E MELHOR APROVEITAMENTO DO ESPAÇO PELA POPULAÇÃO.

  Autor(a) principal · apresentada em 09/09/2026 · Outras situações (Resposta Anexada)

• MOC 104/2026

  MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A EQUIPE DE ATLETAS DO PROJETO GINGA MACAÉ CAPOEIRA, NA PRAÇA DO MIRAMAR. A PRESENTE MOÇÃO TEM POR OBJETIVO RECONHECER A BRILHANTE PARTICIPAÇÃO DO MESTRE GABIRU, PELA SUA DEDICAÇÃO AO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO MACAENSE.

  Autor(a) principal · apresentada em 08/09/2026 · Outras situações (Moção pronta para ser retirada na Secretaria)

• MOC 103/2026

  MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM À SANDRO FERNANDES EM RECONHECIMENTO À SUA DEDICAÇÃO, TALENTO E CONTRIBUIÇÃO PARA A VALORIZAÇÃO E DIFUSÃO DAS DANÇAS URBANAS.

  Autor(a) principal · apresentada em 03/09/2026 · Outras situações (Moção pronta para ser retirada na Secretaria)

• IND 1588/2026

  INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que faça O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO DE UM PROJETO URBANÍSTICO PARA CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO E APARELHOS DE ACADEMIA, NA COMUNIDADE RIO NOVO- ILHA LEOCADIA- BAIRRO MALVINAS, FORMANDO UMA PRACINHA DESTINADA AO CONVÍVIO E RECREAÇÃO DAS FAMÍLIAS DA COMUNIDADE.

  Autor(a) principal · apresentada em 03/09/2026 · Outras situações (Resposta Anexada)

• IND 1587/2026

  INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DA ILHA LEOCÁDIA, NO BAIRRO MALVINAS.

  Autor(a) principal · apresentada em 02/09/2026 · Outras situações (Resposta Anexada)

• IND 1571/2026

  INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE BOCA DE LOBO( BUEIROS), EM FRENTE AO POLO INDUSTRIAL- CABIÚNAS, PARA ESCOAMENTO DA ÁGUA DA CHUVA QUE FICA EMPOÇADA, CAUSANDO ALAGAMENTO NO LOCAL.

  Autor(a) principal · apresentada em 02/09/2026 · Outras situações (Ofício encaminhado ao Prefeito)

• IND 1567/2026

  INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE À SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, A REALIZAÇÃO IMEDIATA DE LIMPEZA E ROÇAGEM E MANUTENÇÃO GERAL NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SITUADA NA RUA MANOEL FRANCISCO NUNES, NO BAIRRO GRANJA DOS CAVALEIROS( FRENTE ESCOLA MARIA LETÍCIA SANTOS CARVALHO).

  Autor(a) principal · apresentada em 01/09/2026 · Outras situações (Indicação Lida e Aprovada)

• IND 1566/2026

  INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO O CALÇAMENTO DA TRAVESSA GENÉZIO PINTO, NO BAIRRO CAJUEIRO.

  Autor(a) principal · apresentada em 31/08/2026 · Outras situações (Resposta Anexada)

• IND 1565/2026

  INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VERIFIQUE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – ZOONOSES, QUE FAÇA UM MUTIRÃO CONTRA INFESTAÇÃO DE RATOS NO BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS, TENDO EM VISTA O GRANDE NÚMERO DE RATOS NO LOCAL. RUAS INFESTADAS: RUA RINA MOREIRA, RUA CACILDA BECKER, RUA EROSITA LECLERC E RUA NEIDE LIMA.

  Autor(a) principal · apresentada em 31/08/2026 · Outras situações (Ofício encaminhado ao Prefeito)

• MOC 100/2026

  MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO em homenagem à IVANIR DOS SANTOS SILVA, servidora pública há 12 anos exercendo a função de Coordenadora do CEU da Malvinas.

  Autor(a) principal · apresentada em 31/08/2026 · Outras situações (Moção entregue ao assessor/Gabinete)

• MOC 99/2026

  MOÇÃO DE APLAUSOS à ROBISON HONÓRIO DA SILVA pelo seu destaque no projeto de jiu jitsu, o qual surgiu na varanda de sua casa em 2013, onde as crianças treinavam com seu filho.

  Autor(a) principal · apresentada em 31/08/2026 · Outras situações (Moção entregue ao assessor/Gabinete)

• PDL 207/2026

  DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO CIDADÃO ADMAR MONTES DE BEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  Autor(a) principal · apresentada em 31/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Inclusão na Ordem do Dia)

• PDL 195/2026

  DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO CIDADÃO AKILYS CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  Autor(a) principal · apresentada em 28/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Inclusão na Ordem do Dia)

• PDL 194/2026

  DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO CIDADÃO JUSCELINO GALDINO DE PAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  Autor(a) principal · apresentada em 28/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Inclusão na Ordem do Dia)

• Câmara dos Deputados: dados conferidos em 23/10/2026
• Senado Federal: dados conferidos em 23/10/2026