Câmara Municipal de MacaéApresentada em 23/09/2026
PLL 289/2026
Ementa oficial
A PRESENTE LEI, DISPÕE INSTITUI DIRETRIZES PARA O SERVIÇO CENTRO-DIA PARA A PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, DESTINADO À OFERTA DE ATENDIMENTO DIURNO ESPECIALIZADO, CUIDADOS, PROTEÇÃO, ALIMENTAÇÃO, CONVIVÊNCIA E ATIVIDADES, PRESERVANDO A CONVIVÊNCIA FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Emissão de Parecer
Desde 01/10/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Manu Rezende (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 29/09/2026Proposição Lida no Expediente
- 01/10/2026Aguardando Emissão de Parecer
- 01/10/2026Aguardando Emissão de Parecer
- 01/10/2026Aguardando Emissão de Parecer
- 01/10/2026Aguardando Emissão de Parecer
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026