Magno Malta

Propostas

• PET 56/2026

  Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, com fundamento nos Arts. 39 e 41 da Lei nº 1.079/1950, observado o Art. 52, II, da CF.

  Coautor(a) · apresentada em 30/09/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)

• RQS 699/2026

  Requer voto de aplauso ao Sr. Alex Demo, Pastor da Igreja Cristã Maranata, e demais pastores, membros e famílias, pela contribuição da Igreja Cristã Maranata à vida espiritual e comunitária de Linhares e de toda a região, especialmente pela criação do Dia Municipal da Igreja Cristã Maranata, celebrado em 30 de abril, em referência à data do primeiro culto.

  Autor(a) principal · apresentada em 30/09/2026 · Outras situações (VOTO ENCAMINHADO)

• INS 31/2026

  Sugere à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania a constituição de Grupo de Trabalho destinado ao estudo, sistematização e consolidação das proposições legislativas em tramitação no Congresso Nacional que tratem do Supremo Tribunal Federal e ao exame de medidas destinadas ao aperfeiçoamento de seu marco constitucional e legal.

  Coautor(a) · apresentada em 18/09/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)

• RQS 685/2026

  Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir os impactos das apostas online sobre a saúde mental da população, a economia das famílias, a saúde pública e a economia brasileira, bem como discutir medidas destinadas à prevenção e à redução dos danos associados a essa atividade.

  Coautor(a) · apresentada em 15/09/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)

• PET 20/2026

  Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, com fundamento no art. 52, inciso II da Constituição Federal e no art. 39 da Lei nº 1.079/1950.

  Coautor(a) · apresentada em 04/09/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)

• PEC 17/2026

  Altera os arts. 14 e 101 da Constituição Federal, para dispor sobre os requisitos de escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal e sobre sua inelegibilidade para qualquer cargo eletivo, pelo prazo de cinco anos após deixarem a função.

  Coautor(a) · apresentada em 02/09/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)

• RQS 648/2026

  Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 80 anos de criação da Diretoria-Geral do Senado Federal.

  Coautor(a) · apresentada em 01/09/2026 · Aprovadas (APROVADA)

• RQS 624/2026

  Requer voto de aplauso à Sra. Samia Sittel-Faraj, administradora de empresas, líder comunitária e fundadora da Liga Conservadora Brasil–Alemanha, pelos relevantes serviços prestados à comunidade brasileira residente no exterior e à sua atuação em favor da preservação da identidade nacional, da cultura brasileira, da cidadania e da integração dos brasileiros que vivem na Europa.

  Autor(a) principal · apresentada em 24/08/2026 · Outras situações (VOTO ENCAMINHADO)

• RQS 623/2026

  Requer voto de aplauso à Sra. Soraya Castilho, em reconhecimento à sua destacada trajetória profissional no Ministério das Relações Exteriores, aos relevantes serviços prestados à promoção dos interesses do Brasil no exterior e às mais de três décadas de dedicação voluntária a causas humanitárias.

  Autor(a) principal · apresentada em 24/08/2026 · Outras situações (VOTO ENCAMINHADO)

• RQS 622/2026

  Requer voto de aplauso à Sra. Nadja Mara de Jesus, por sua atuação profissional e voluntária em defesa de brasileiros no exterior, bem como à sua contribuição para a articulação e integração de movimentos conservadores brasileiros estabelecidos em diferentes países da Europa.

  Autor(a) principal · apresentada em 24/08/2026 · Outras situações (VOTO ENCAMINHADO)

• RQS 621/2026

  Requer voto de aplauso ao Sr. Mário Martins e à Sra. Larissa Martins, em reconhecimento à sua dedicação à valorização, integração e representação da comunidade brasileira nos Estados Unidos e à relevante contribuição prestada ao fortalecimento dos vínculos entre brasileiros residentes no exterior.

  Autor(a) principal · apresentada em 24/08/2026 · Outras situações (VOTO ENCAMINHADO)

• RQS 620/2026

  Requer voto de aplauso ao Sr. Douglas Antônio Teixeira de Andrade, fundador do grupo Brasileiros Patriotas em Barcelona e presidente do Instituto Hapia na Espanha, por sua relevante atuação em favor da comunidade brasileira residente no exterior, bem como por sua contribuição para o fortalecimento dos laços culturais, sociais e institucionais entre Brasil e Espanha.

  Autor(a) principal · apresentada em 24/08/2026 · Outras situações (VOTO ENCAMINHADO)

• RQS 619/2026

  Requer voto de aplauso à Sra. Laiza Vieira de Castro, em reconhecimento à sua trajetória de mobilização cívica e ao trabalho desenvolvido em favor da integração e da participação política da comunidade brasileira residente na Itália e em outros países da Europa.

  Autor(a) principal · apresentada em 24/08/2026 · Outras situações (MATÉRIA DESPACHADA)

• RQS 618/2026

  Requer voto de aplauso à Sra. Elizabete HiltBrunner, representante do Movimento Democracy for Brazil na Suíça, por sua destacada atuação cívica, ao trabalho desenvolvido em representação da comunidade brasileira na Suíça e à sua contribuição para a integração e articulação de movimentos conservadores brasileiros na Europa

  Autor(a) principal · apresentada em 24/08/2026 · Outras situações (VOTO ENCAMINHADO)

• RQS 579/2026

  Requer voto de congratulações aos médicos, em ordem alfabética: Adilson Tadeu Machado, Alessandro Loyola, Alla Dolganova, Ana Maria Olis, Anthony Wong (in memoriam), Bruno Landim, Davi Rodrigues, Djalma Marques, Mayra Pinheiro, Raissa Marques, Felipe Belanda Trofino, Flávio A. Cadegiani, Francisco Cardoso, Jacson Duarte, Jarbas Ferrari, João Jackson Duarte, João Nasser, Leandro Almeida, Lucy Kerr, Maria Emília Gadelha Serra, Marina Bucar, Mateus Drumond, Nise Yamaguchi, Paollo Zanotto, Priscila Rabelo Machado, Ricardo Zimmermann, Roberta Lacerda, Roberto Zeballos, Romulo Flister, Simone Teixeira Ramos e, de forma extensiva, a todos os profissionais da medicina, pela sua atuação, coragem, experiência e compromisso com a preservação da vida em um dos períodos mais desafiadores da história recente, a pandemia da Covid-19 e seus reflexos.

  Autor(a) principal · apresentada em 10/08/2026 · Outras situações (VOTO ENCAMINHADO)

• RQS 561/2026

  Requer voto de aplauso ao Sr. Cleverson Silva, músico, baterista, produtor musical, empresário e educador brasileiro, por sua destacada trajetória artística, educacional, cultural e empresarial, bem como à sua relevante contribuição para a valorização da música brasileira no Brasil e no exterior.

  Autor(a) principal · apresentada em 04/08/2026 · Outras situações (VOTO ENCAMINHADO)

• RQS 546/2026

  Requer voto de aplauso ao Sr. João Carlos Butske pelo reconhecimento internacional como UIBC World Baker of the Year 2026.

  Autor(a) principal · apresentada em 17/07/2026 · Outras situações (VOTO ENCAMINHADO)

• RQS 545/2026

  Requer voto de pesar pelo falecimento da Sra. Priscila Passon.

  Autor(a) principal · apresentada em 17/07/2026 · Outras situações (VOTO ENCAMINHADO)

• RQS 544/2026

  Requer voto de aplauso à empresa Selah Chocolate de Origem, sediada na região de Pedra Azul, município de Domingos Martins, no Estado do Espírito Santo, pela extraordinária conquista de premiação em um dos mais relevantes concursos internacionais de chocolate fino, realizado em Paris, França.

  Autor(a) principal · apresentada em 17/07/2026 · Outras situações (VOTO ENCAMINHADO)

• R.C 6/2026

  Recurso interposto contra a prejudicialidade do Veto 4/2025.

  Coautor(a) · apresentada em 14/07/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)

• R.S 4/2026

  Recorre da decisão terminativa da Comissão de Educação e Cultura sobre o Projeto de Lei nº 4403/2024.

  Autor(a) principal · apresentada em 16/06/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)

• PEC 14/2026

  Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para preservar, no regime do Imposto sobre Bens e Serviços, os mecanismos estaduais, distrital e municipais de fomento indireto à cultura e ao esporte.

  Coautor(a) · apresentada em 16/06/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)

• RQS 444/2026

  Requer voto de repúdio à condução institucional da exposição "Funk: Um Grito de Ousadia e Liberdade" realizada no Museu da Língua Portuguesa, cuja gestão está a cargo do IDBrasil Cultura, Educação e Esporte, bem como à Secretária da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo, pela disponibilização de conteúdo sensível em equipamento cultural público amplamente acessível, sem a adoção de medidas adequadas de classificação indicativa, controle de acesso, mediação pedagógica ou salvaguardas específicas voltadas à proteção integral de crianças e adolescentes, em afronta aos princípios constitucionais e às normas legais que asseguram a proteção prioritária da infância e da adolescência.

  Autor(a) principal · apresentada em 10/06/2026 · Outras situações (VOTO ENCAMINHADO)

• RQS 434/2026

  Requer voto de aplauso ao Sr. Giancarlo Miranda, Presidente da Confederação Brasileira dos Policiais Civis - COBRAPOL, e aos demais diretores eleitos, em especial ao Sr. Humberto Mileip, Diretor Financeiro, ao Sr. Rodrigo Arivabene Bonomo, Diretor Executivo de Assuntos Parlamentares do Estado do Espírito Santo, ao Sr. Dilson Vicente Nunes, Diretor Executivo de Mobilização do Estado do Espírito Santo, ao Sr. Thomaz Edson Rigo Altoé, Diretor Executivo de Assuntos Jurídicos do Estado do Espírito Santo e à Sra. Edneia Alvarenga, Diretora Executiva de Assuntos Jurídicos da Regional Sudeste, pela recondução de seu Presidente e seu Diretor Financeiro, e pela eleição dos demais membros da diretoria da Confederação Brasileira dos Policiais Civis - COBRAPOL, para o quadriênio 2026-2030, em especial aos integrantes da diretoria do Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Espírito, eleitos para compor a Diretoria da COBRAPOL.

  Autor(a) principal · apresentada em 03/06/2026 · Outras situações (VOTO ENCAMINHADO)

• RQS 430/2026

  Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Anarim Albino da Silveira, ocorrido no dia 2 de junho de 2026, no Município de Cachoeiro do Itapemirim/ES, bem como a apresentação de condolências ao seu filho Marcos Silveira, aos demais familiares e amigos e à Prefeitura Municipal de Cachoeiro do Itapemirim/ES .

  Autor(a) principal · apresentada em 03/06/2026 · Outras situações (VOTO ENCAMINHADO)

• PEC 12/2026

  Altera o Art. 7° da Constituição Federal para prever a possibilidade de opção pelos empregados quanto à jornada de trabalho, podendo escolher entre o regime comum previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ou um regime flexível baseado em horas trabalhadas.

  Coautor(a) · apresentada em 28/05/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR)

• PL 2631/2026

  Assegura aos pais e aos responsáveis o direito de vedar a participação de seus filhos ou de seus dependentes em atividades pedagógicas de gênero realizadas em instituições de ensino públicas e privadas.

  Autor(a) principal · apresentada em 27/05/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)

• PDL 466/2026

  Susta os efeitos do Decreto nº 12.976, de 20 de maio de 2026, que estabelece diretrizes para a proteção de mulheres na internet e para o enfrentamento da violência contra mulheres em ambiente digital.

  Autor(a) principal · apresentada em 25/05/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)

• RQS 400/2026

  Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Geovani Faria da Silva, ex-jogador profissional de futebol, considerado um dos maiores atletas da história do esporte capixaba e ídolo do Club de Regatas Vasco da Gama, ocorrido em 18 de maio de 2026, aos 62 anos de idade, no Estado do Espírito Santo.

  Autor(a) principal · apresentada em 25/05/2026 · Outras situações (MATÉRIA DESPACHADA)

• PDL 460/2026

  Susta os efeitos dos Decreto nº 12.975, de 20 de maio de 2026, que “altera o Decreto nº 8.771, de 11 de maio de 2016, que regulamenta a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014”.

  Autor(a) principal · apresentada em 22/05/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR)

• Câmara dos Deputados: dados conferidos em 11/10/2026
• Senado Federal: dados conferidos em 11/10/2026