Luiz Carlos Hauly
Deputado(a) federal — PR · PODE
Propostas
Proposições apresentadas
57
57 proposições legislativas apresentadas de 01/01/2025 a 10/10/2026 (44 como autor(a) principal e 13 como coautor(a)).
Comparação: Acima da faixa comum de deputados federais com mandato em todo o período (522 no grupo). Mediana: 28.
O que esse número significa?
Contamos projetos de lei, PECs, PLPs, PDLs e resoluções. Requerimentos, indicações e outros documentos (246) ficam fora deste número.
A quantidade de projetos não mede sozinha a qualidade do trabalho parlamentar.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
Situação das proposições
44
Situação atual das 44 proposições de autoria principal: em tramitação: 41; aprovadas: 2; retiradas pelo autor: 1.
O que esse número significa?
A situação informada pela casa legislativa foi agrupada pela tabela de correspondência da metodologia.
Situações variam entre as casas; a situação original fica no detalhe de cada proposição.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- REQ 4261/2026
Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 1.516, de 2025, ao Projeto de Lei nº 3.717, de 2024, em razão da correlação material entre as proposições e da precedência regimental da proposição mais antiga.
Autor(a) principal · apresentada em 23/09/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly (PODE-PR), pela aprovação da MSC 1.156/24 e da MSC 721/26, apensada.
Autor(a) principal · apresentada em 16/09/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- REQ 4228/2026
Requer o registro de VOTO DE LOUVOR ao CIRCO ZANCHETTINI E À FAMÍLIA ZANCHETTINI, em reconhecimento à sua extraordinária contribuição à arte circense brasileira, à preservação do circo de tradição familiar e à atuação histórica que culminou no reconhecimento dessa manifestação como Patrimônio Cultural do Brasil.
Autor(a) principal · apresentada em 16/09/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho - Requerimentos)
- REQ 4227/2026
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 80 anos do Serviço Social do Comércio – SESC, destacando sua relevante contribuição para o desenvolvimento social brasileiro e, em especial, a atuação do SESC Paraná.
Autor(a) principal · apresentada em 16/09/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- REQ 4215/2026
Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em comemoração aos 150 anos da histórica viagem de Dom Pedro II ao Líbano e aos laços de amizade e integração entre a comunidade brasileira e libanesa.
Autor(a) principal · apresentada em 10/09/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- REQ 4152/2026
Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2.478, de 2026.
Coautor(a) · apresentada em 31/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Chancela e Publicação do Despacho)
- PEC 16/2026
Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.
Coautor(a) · apresentada em 28/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela))
- REQ 4125/2026
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano
Coautor(a) · apresentada em 27/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- RIC 2482/2026
Requer informações ao Ministério de Minas e Energia sobre a cronologia da identificação de hidrocarbonetos no poço Morpho, bloco FZA-M-59, e os procedimentos de comunicação e divulgação ao mercado.
Autor(a) principal · apresentada em 21/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- EMP 15/0
Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio.
Autor(a) principal · apresentada em 12/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly (PODE-PR), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 3878/19; e, no mérito, pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 12/08/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- REQ 3959/2026
Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário Ulysses Guimarães, em homenagem aos 70 (setenta) anos da Fundação Bradesco, por sua trajetória de relevantes contribuições à educação e ao desenvolvimento social brasileiro.
Coautor(a) · apresentada em 22/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- REQ 3956/2026
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.
Coautor(a) · apresentada em 17/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- PL 3582/2026
Dispõe sobre critérios para convocação de atletas e membros da comissão técnica das seleções brasileiras de futebol que representem oficialmente o Brasil em competições internacionais.
Autor(a) principal · apresentada em 08/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Designação de Relator(a))
- PL 3261/2026
Institui medidas transitórias de mitigação econômica decorrentes da redução constitucional da jornada semanal de trabalho, mediante desoneração previdenciária patronal integral e mecanismos de adaptação produtiva para empregadores efetivamente impactados pela redução da jornada semanal de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas.
Autor(a) principal · apresentada em 23/06/2026 · Em tramitação (Aguardando Designação de Relator(a))
- REQ 3601/2026
Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 70 anos de criação da Arquidiocese de Londrina, no Estado do Paraná.
Autor(a) principal · apresentada em 23/06/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- REQ 3600/2026
Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 80 anos da Sociedade Rural do Paraná – SRP
Autor(a) principal · apresentada em 23/06/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- REQ 3598/2026
Requer o registro de VOTO DE LOUVOR à MARCELO JANENE EL-KADRE, Presidente da Sociedade Rural do Paraná – SRP.
Autor(a) principal · apresentada em 23/06/2026 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- REQ 3521/2026
Requer a apensação do Projeto de Lei Complementar nº 147, de 2026, ao Projeto de Lei nº 1.838, de 2026.
Autor(a) principal · apresentada em 16/06/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- REQ 3462/2026
Voto de Pesar pelo falecimento do jornalista RAIMUNDO RODRIGUES PEREIRA.
Autor(a) principal · apresentada em 10/06/2026 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- RIC 1760/2026
Requer informações ao Senhor Ministro da Fazenda acerca dos estudos, premissas, metodologia e impactos fiscais relacionados à Proposta de Emenda à Constituição nº 5/2023 (PEC da Imunidade Tributária Religiosa).
Autor(a) principal · apresentada em 09/06/2026 · Arquivadas (Aguardando Remessa ao Arquivo)
- REQ 3333/2026
Requer a apensação do Projeto de Lei nº 2.776, de 2026, ao Projeto de Lei nº 5.341, de 2023.
Autor(a) principal · apresentada em 03/06/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- REQ 3331/2026
Nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5.341, de 2023, de minha autoria, que dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de rampas de acesso para embarque e desembarque de passageiros em aeroportos e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 03/06/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- REQ 3261/2026
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5341/2023 do Projeto de Lei nº 490/2023.
Autor(a) principal · apresentada em 02/06/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- DOC 652/2026
Registro de novas adesões à Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas.
Coautor(a) · apresentada em 02/06/2026 · Arquivadas (Arquivada)
- REQ 3259/2026
Nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 147, de 2026, de minha autoria, que “institui medidas transitórias de mitigação econômica decorrentes da redução constitucional da jornada semanal de trabalho, mediante desoneração previdenciária patronal integral e mecanismos de adaptação produtiva para empregadores efetivamente impactados pela redução da jornada semanal de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas”.
Autor(a) principal · apresentada em 02/06/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- REQ 3236/2026
Requer o registro de VOTO DE LOUVOR à Professora ESTELA OKABAYASHI FUZII, em reconhecimento à sua extraordinária trajetória acadêmica, cultural e institucional em favor da educação superior e da preservação da cultura japonesa no Brasil.
Autor(a) principal · apresentada em 01/06/2026 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- PLP 147/2026
Institui medidas transitórias de mitigação econômica decorrentes da redução constitucional da jornada semanal de trabalho, mediante desoneração previdenciária patronal integral e mecanismos de adaptação produtiva para empregadores efetivamente impactados pela redução da jornada semanal de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas.
Autor(a) principal · apresentada em 28/05/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela))
- PL 2604/2026
Declara as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais -APAEs, suas escolas e suas associações mantenedoras patrimônio cultural, educacional, humanístico e social imaterial do Brasil.
Autor(a) principal · apresentada em 26/05/2026 · Em tramitação (Aguardando Designação de Relator(a))
- REQ 3135/2026
Requer o registro de VOTO DE LOUVOR pelo transcurso do Centenário do Instituto de Engenharia do Paraná – IEP.
Autor(a) principal · apresentada em 26/05/2026 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 10/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 10/10/2026