Lucas Bove

Propostas

• PL 755/2026

  Institui o Programa Estadual de Comercialização Direta da Produção Rural e Artesanal Paulista - Programa Da Porteira à Porta.

  Autor(a) principal · apresentada em 23/07/2026 · Outras situações (Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.)

• PL 754/2026

  Institui o Prêmio de Desempenho Operacional Antitráfico (PDOA), destinado a valorizar os policiais que efetuarem a neutralização de traficantes reincidentes.

  Autor(a) principal · apresentada em 23/07/2026 · Outras situações (Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.)

• PL 753/2026

  Institui a lei "Johnny Depp", que estabelece sanções administrativas à pessoa condenada por denunciação caluniosa com base na Lei Maria da Penha, no Estado.

  Autor(a) principal · apresentada em 23/07/2026 · Outras situações (Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.)

• Req. 2952/2026

  Propõe voto de Congratulações a estudante Lívia Antunes Rodrigues Barros, Comandante do Batalhão Escolar do Colégio Militar de São Paulo, pelas destacadas conquistas acadêmicas e de liderança, com ênfase na representação do Brasil em olimpíadas internacionais de conhecimento e na distinção de Best Delegate no Berkeley Model United Nations de 2026.

  Autor(a) principal · apresentada em 23/07/2026 · Em tramitação (Publicacao - Em preparacao)

• PL 723/2026

  Institui o Programa Estadual de Apoio ao Menor (PROAM).

  Autor(a) principal · apresentada em 15/07/2026 · Outras situações (Distribuicao - Em distribuicao)

• PL 722/2026

  Institui o Programa Contato Zero, destinado ao investimento em tecnologia para eliminar o contato físico direto entre policiais penais e presos nas unidades prisionais paulistas.

  Autor(a) principal · apresentada em 15/07/2026 · Outras situações (Distribuicao - Em distribuicao)

• PL 718/2026

  Autoriza o Poder Executivo a conceder abatimento integral, no valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), dos valores pagos pelo contribuinte a pedágios no Estado.

  Autor(a) principal · apresentada em 15/07/2026 · Outras situações (Distribuicao - Em distribuicao)

• Req. 2832/2026

  Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de representar a ALESP em Bauru e região, nos dias 20 a 24 de julho de 2026, para tratar de assuntos relevantes na formulação de políticas públicas, a ser custeada via verba de Gabinete.

  Autor(a) principal · apresentada em 15/07/2026 · Outras situações (Publicado o Ato nº 126, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Lucas Bove e a Deputada Valeria Bolsonaro para comporem a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2))

• Req. 2781/2026

  Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de representar a ALESP em encontro promovido pela Confederação de Irmãs Beneficentes Evangélicas Mundial (CIBEM), a ser realizado no período de 7 a 10 de julho de 2026, no Riocentro, na cidade do Rio de Janeiro/RJ.

  Autor(a) principal · apresentada em 08/07/2026 · Outras situações (Publicado o Ato nº 125, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Oseias de Madureira e a Deputada Valeria Bolsonaro para comporem a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2))

• Req. 2780/2026

  Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de representar a ALESP em Campinas e região, nos dias 13 a 17 de julho de 2026, para tratar de assuntos relevantes na formulação de políticas públicas, a ser custeada via verba de Gabinete.

  Autor(a) principal · apresentada em 08/07/2026 · Outras situações (Republicado para atualizar a composição da referida Comissão o Ato nº 124, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia os Deputados Lucas Bove e Gil Diniz Bolsonaro e a Deputada Valeria Bolsonaro para comporem a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2))

• Moção 218/2026

  Aplaude o Soldado PM Luiz Guilherme Cassini, do 15º Grupamento de Bombeiros, pela atuação no salvamento de uma criança engasgada, no dia 1º de julho de 2026, em Sorocaba.

  Autor(a) principal · apresentada em 07/07/2026 · Outras situações (Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.)

• PL 664/2026

  Torna obrigatória a divulgação da relação percentual entre os preços do etanol hidratado combustível e da gasolina comum pelos postos revendedores de combustíveis localizados no Estado.

  Autor(a) principal · apresentada em 02/07/2026 · Outras situações (Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação)

• Req. 2759/2026

  Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de representar a ALESP no Vale do Paraíba e região, nos dias 7 e 8 de julho de 2026, para tratar de assuntos relevantes na formulação de políticas públicas, a ser custeada via verba de Gabinete.

  Autor(a) principal · apresentada em 02/07/2026 · Outras situações (Publicado o Ato nº 123, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia os Deputados Lucas Bove e Gil Diniz Bolsonaro e a Deputada Valeria Bolsonaro, para comporem a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2))

• PL 661/2026

  Institui a Política Estadual de Prevenção e Combate a Incêndios em Propriedades Rurais, e autoriza o compartilhamento de dados de imóveis rurais com o Corpo de Bombeiros.

  Autor(a) principal · apresentada em 02/07/2026 · Outras situações (Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação)

• Indicação 11265/2026

  INDICO, com fundamento no art. 159 da XIV Consolidação do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, a destinação de recursos financeiros de custeio de saúde para a Prefeitura de Mirandópolis.

  Autor(a) principal · apresentada em 26/06/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)

• Indicação 11264/2026

  INDICO, com fundamento no art. 159 da XIV Consolidação do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, a destinação de recursos financeiros de custeio de saúde para a Prefeitura de Ipuã.

  Autor(a) principal · apresentada em 26/06/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)

• Moção 207/2026

  Aplaude os Policiais Militares do 39º Batalhão de Polícia Militar do Interior pela ocorrência que tirou das ruas dois indivíduos envolvidos com lavagem de dinheiro e apreendeu diversos objetos sem origem lícita, no dia 18 de junho de 2026.

  Autor(a) principal · apresentada em 25/06/2026 · Outras situações (Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.)

• Req. 2620/2026

  Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar esta Casa Legislativa no evento promovido pelo Governo do Estado de São Paulo, no dia 24 de junho de 2026, em Santa Bárbara D'Oeste.

  Autor(a) principal · apresentada em 24/06/2026 · Outras situações (Arquivo - Em processo de Arquivamento)

• PL 592/2026

  Denomina "Aracy Marques Araújo" o viaduto localizado no km 371 da Rodovia Brigadeiro Faria Lima - SP 326, em Bebedouro.

  Autor(a) principal · apresentada em 15/06/2026 · Outras situações (Distribuído ao Deputado Conte Lopes)

• Moção 198/2026

  Aplaude os bombeiros militares 1º Sgt PM Fernando de Moura Siqueira, Cabo PM João Henrique Menezes Neco, Soldado PM Carlos Henrique de Sousa Lopes, Soldado PM Rafael Antoquio Fortes, Soldado PM Brian Perandre da Costa, Soldado PM Rosivania Santos Ribeiro e Soldado PM Matheus Tavora Rehder, todos integrantes do 3º Grupamento de Bombeiros, que bravamente atuaram no combate de incêndio a uma residência no bairro da Mooca, na Capital.

  Autor(a) principal · apresentada em 15/06/2026 · Outras situações (Distribuído ao Deputado Reis)

• Moção 197/2026

  Aplaude o Coronel PM Alexandre Vitorino Roldan, em reconhecimento aos notáveis serviços prestados à frente da Assessoria Policial Militar da Assembleia Legislativa do Estado (APMAL).

  Autor(a) principal · apresentada em 15/06/2026 · Outras situações (Distribuído ao Deputado Jorge Caruso)

• Req. 2497/2026

  Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de representar a ALESP em visitas institucionais às unidades da Casa Ronald McDonald Houston e Casa Ronald McDonald San Antonio, no Estado do Texas, Estados Unidos da América, entre os dias 22 e 26 de junho de 2026, sem ônus para esta Casa.

  Autor(a) principal · apresentada em 12/06/2026 · Outras situações (Publicado o Ato nº 115, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Clarice Ganem para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2))

• Req. 2436/2026

  Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de representar a ALESP no eixo de Bebedouro e Piracicaba, nos dias 16 a 19 de junho de 2026, para tratar de assuntos relevantes na formulação de políticas públicas; as despesas serão custeadas via verba de Gabinete.

  Autor(a) principal · apresentada em 10/06/2026 · Outras situações (Publicado o Ato nº 111, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Lucas Bove para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2))

• Req. 2435/2026

  Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de representar a ALESP nos eventos promovidos pelo Governo do Estado de São Paulo, com a presença do Sr. Governador, no dia 10 de junho de 2026, em São Carlos, com despesas custeadas via verba de gabinete parlamentar.

  Autor(a) principal · apresentada em 10/06/2026 · Outras situações (Republicado para atualizar a composição da referida Comissão o Ato nº 110, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Dani Alonso e o Deputado Alex Madureira para comporem a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2))

• Req. 2434/2026

  Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a ALESP nos eventos promovidos pelo Governo do Estado em Campinas, nos dias 10, 11 e 12 de junho de 2026, com o propósito de debater a formulação de políticas públicas alinhadas às realidades regionais; as despesas serão custeadas via verba de gabinete.

  Autor(a) principal · apresentada em 10/06/2026 · Outras situações (Publicado o Ato nº 109, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Gilmaci Santos para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2))

• Req. 2433/2026

  Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de representar a ALESP em Presidente Prudente, junto à FEICORTE - Feira Internacional da Cadeia Produtiva da Carne, bem como em reuniões com autoridades dos poderes Executivo e Legislativo dos municípios regionais, nos dias 23 a 26/06/2026, com despesas custeadas via verba de gabinete.

  Autor(a) principal · apresentada em 10/06/2026 · Outras situações (Republicado para atualizar a composição da referida Comissão o Ato nº 108, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia os Deputados Ricardo Madalena, Itamar Borges e Lucas Bove e as Deputadas Valeria Bolsonaro e Carla Morando para comporem a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2))

• Req. 2390/2026

  Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de representar a ALESP em atividades na Região Administrativa de Registro, nos dias 10 a 12 de junho de 2026, para tratar de assuntos relevantes na formulação de políticas públicas; as despesas serão custeadas via verba de Gabinete.

  Autor(a) principal · apresentada em 08/06/2026 · Outras situações (Publicado o Ato nº 107, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Rui Alves para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2))

• Indicação 9535/2026

  Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos financeiros de custeio de saúde para a Prefeitura de Buritama.

  Autor(a) principal · apresentada em 08/06/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)

• Indicação 9534/2026

  Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos financeiros de custeio de saúde para a Prefeitura de Barrinha.

  Autor(a) principal · apresentada em 08/06/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)

• Req. 2384/2026

  Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a ALESP na Inauguração da Reurbanização da Avenida Engenheiro "Necker Carvalho de Camargo", em Barretos, no dia 02 de junho de 2026, e no dia 03 de junho para participar da entrega de marginais, de ciclovia e da readequação de acessos urbanos na Rodovia Brigadeiro Faria Lima (SP-326), no município de Barretos, sem ônus para esta Casa.

  Autor(a) principal · apresentada em 03/06/2026 · Outras situações (Publicado o Ato nº 104, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Sebastião Santos para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2))

• Câmara dos Deputados: dados conferidos em 25/10/2026
• Senado Federal: dados conferidos em 25/10/2026