Louro do Coco
Vereador(a) — CE · REPUBLICANOS
Mandato 2025 → 2028 · Em exercícioPropostas
Dados da Câmara Municipal de Amontada, coletados do sistema legislativo da própria casa. Cada casa registra o que quer: os números não servem para comparar parlamentares de casas diferentes.
Esta casa não publica, nos dados abertos que o portal coleta: gastos de gabinete.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- REQ 14/2026
Requer, com fundamento no art. 41, inciso I, da Lei Orgânica do Município, bem como no art. 71, inciso III, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, licença pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, sem remuneração, para tratar de assunto de interesse particular, com início em 14 de agosto de 2026 e término em 11 de dezembro de 2026.
Autor(a) principal · apresentada em 06/08/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)
- PDL 24/2026
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Larissa Tavares Alves, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 17/06/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)
- PDL 23/2026
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. José Gean Belchior Gomes, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 17/06/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)
- PLL 27/2026
Institui a Política Municipal de Incentivo aos Quintais Produtivos no Município de Amontada, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 20/05/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)
- PDL 17/2026
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Maria Elisabete Silva Barbosa, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 08/05/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)
- MO 2/2026
Moção de Aplausos e Congratulação ao ilustre homem público José Barroso Pimentel, por sua destacada trajetória política e relevante contribuição ao Brasil e ao Estado do Ceará.
Autor(a) principal · apresentada em 11/02/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)
- IND 283/2026
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Secretário de Juventude e Esporte, Sr. Mateus Henrique Amaral de Sousa, a realização do aterramento do campo de futebol da localidade de Frexeiras, no Município de Amontada.
Autor(a) principal · apresentada em 09/02/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)
- PDL 1/2026
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Lidiane da Rocha Correia.
Autor(a) principal · apresentada em 02/02/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)
- IND 322/2026
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, a distribuição gratuita de materiais escolares para todos os alunos regularmente matriculados na rede municipal de ensino, abrangendo a educação infantil, o ensino fundamental e demais modalidades ofertadas pelo Município.
Autor(a) principal · apresentada em 02/02/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)
- IND 321/2026
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, a construção de uma nova escola pública na localidade de Roncador, com a implantação de quadra poliesportiva ou, alternativamente, de uma areninha tipo II, de forma integrada ao espaço escolar e à comunidade.
Autor(a) principal · apresentada em 02/02/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)
- IND 320/2026
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, que seja realizada a ampliação da Creche CEI Semente da Esperança, localizada no distrito de Sabiaguaba, no Município de Amontada–CE.
Autor(a) principal · apresentada em 02/02/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)
- IND 319/2026
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização de reparos nas luminárias ao longo da estrada que liga as localidades de Frexeiras e Buritizal, no distrito de Icaraí, Município de Amontada–CE.
Autor(a) principal · apresentada em 02/02/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)
- IND 318/2026
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização de reparos nas luminárias ao longo da estrada que liga as localidades de Picada e Campo Grande, no Município de Amontada–CE.
Autor(a) principal · apresentada em 02/02/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)
- IND 317/2026
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização de reforma paliativa na estrada que se inicia na residência do Sr. Atemir do Valdo e se estende até a residência da Sra. Luzinete, na localidade de Lagoa dos Murici, no Município de Amontada–CE.
Autor(a) principal · apresentada em 02/02/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)
- IND 316/2026
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, a adoção de medidas para prevenir e reduzir a presença de animais soltos em vias públicas e estradas do Município de Amontada.
Autor(a) principal · apresentada em 02/02/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)
- IND 315/2026
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma passagem molhada ligando o estacionamento da Barraca O Daniel ao terreno da Sra. Maria Estevão, na localidade de Frexeiras, no Município de Amontada–CE.
Autor(a) principal · apresentada em 02/02/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)
- IND 314/2026
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e a Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a reforma do Posto de Saúde Adrião Manoel do Nascimento, localizado na localidade de Jurema, no Município de Amontada–CE, em caráter de urgência.
Autor(a) principal · apresentada em 02/02/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)
- IND 313/2026
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, a realização de reforma na EEB João Rodrigues de Melo, localizada na localidade de Campo Grande, distrito de Sabiaguaba, no Município de Amontada–CE.
Autor(a) principal · apresentada em 02/02/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)
- IND 312/2026
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização de calçamento no trecho compreendido entre a entrada da localidade de Picada até a saída da localidade de Campo Grande, no Município de Amontada–CE.
Autor(a) principal · apresentada em 02/02/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)
- IND 311/2026
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, a disponibilização de escavadeira do Município para atendimento às comunidades da região praiana de Amontada, com atenção especial aos distritos de Sabiaguaba, Moitas e Icaraí, visando à construção de pequenas barragens.
Autor(a) principal · apresentada em 02/02/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)
- IND 310/2026
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, a prestação de apoio aos pescadores da região praiana de Caetanos, Icaraí e Moitas, visando à elaboração de um plano que facilite o processo de colocação e retirada de jangadas e canoas no mar, por meio da utilização de rolo reboque.
Autor(a) principal · apresentada em 02/02/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)
- IND 309/2026
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, o deslocamento do carro odontológico móvel para atendimento nas localidades de Sabiaguaba, Caetanos de Baixo, Caetanos de Cima, Matilha, Pixaim, Córrego do Zé, Embiriba, Lagoa dos Bois, Lagoa dos Murici, Ponta D’Água, Campo Grande, Bom Sucesso e Picada, no Município de Amontada–CE.
Autor(a) principal · apresentada em 02/02/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)
- IND 308/2026
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Diretor do SAAE, Sr. Marcos Augusto Teixeira dos Santos, a revitalização e ampliação do sistema de abastecimento de água nas localidades de Frexeiras e Buritizal, no Município de Amontada–CE.
Autor(a) principal · apresentada em 02/02/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)
- IND 307/2026
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Diretor da Autarquia Municipal de Trânsito, a construção de 2 (dois) quebra-molas (redutores de velocidade), além da implantação de sinalização vertical e horizontal na localidade de Ponta D’água, no trecho compreendido entre o posto de combustível SP e o comércio conhecido como “Comércio da Lili”, no Município de Amontada–CE.
Autor(a) principal · apresentada em 02/02/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)
- IND 306/2026
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a restauração do calçamento ou, alternativamente, a pavimentação com intertravado da avenida principal da sede do distrito de Sabiaguaba, no Município de Amontada–CE.
Autor(a) principal · apresentada em 02/02/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)
- IND 305/2026
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Turismo e Cultura, Sr. Samuel Lucas Negreiros dos Santos, a disponibilização de um trailer de ponto de apoio, bem como de banheiros químicos, destinados aos bugueiros credenciados junto à municipalidade, que atuam na região litorânea deste município.
Autor(a) principal · apresentada em 02/02/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)
- IND 304/2026
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma estrada com início no Centro do distrito de Icaraí, precisamente na via que dá acesso à Pousada Marea, estendendo-se até a localidade de Pernambuquinho, no Município de Amontada–CE.
Autor(a) principal · apresentada em 02/02/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)
- IND 303/2026
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a reforma da praça no entorno da igreja católica, com a revitalização dos brinquedos infantis e a manutenção regular da “Academia da Saúde”, na sede do distrito de Sabiaguaba, no Município de Amontada–CE.
Autor(a) principal · apresentada em 02/02/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)
- IND 302/2026
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a ampliação da praça no entorno da igreja católica, com a instalação da “Academia da Saúde”, na localidade de Campo Grande, distrito de Sabiaguaba, no Município de Amontada–CE.
Autor(a) principal · apresentada em 02/02/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)
- IND 301/2026
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, a construção de um auditório na Escola Francisco Estevão de Assis, no distrito de Sabiaguaba, no Município de Amontada–CE.
Autor(a) principal · apresentada em 02/02/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 17/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 17/10/2026