Câmara Municipal de AmontadaApresentada em 20/05/2026
PLL 27/2026
Ementa oficial
Institui a Política Municipal de Incentivo aos Quintais Produtivos no Município de Amontada, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 18/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Caio Rodrigues (Autor(a) principal)
- Dr Sigefredo (Autor(a) principal)
- Grosso das Garças (Autor(a) principal)
- Jorge Siebra (Autor(a) principal)
- Louro do Coco (Autor(a) principal)
- Professor Narcelio Almeida (Autor(a) principal)
- Sirnara Saldanha (Autor(a) principal)
- Sobrinho (Autor(a) principal)
- Vagner Moura (Autor(a) principal)
- Valdemir de Moitas (Autor(a) principal)
- Wangles Praciano (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 20/05/2026Proposição protocolada
- 20/05/2026Aguardando determinação da Presidência
- 21/05/2026Proposição a ser apresentada em Plenário
- 22/05/2026Proposição distribuída às comissões
- 12/06/2026Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação
- 12/06/2026Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 12/06/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 12/06/2026Proposição aprovada
- 15/06/2026Aguardando assinatura do autógrafo
- 15/06/2026Aguardando sanção governamental
- 18/06/2026Proposição transformada em lei
- 18/06/2026Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 15/06/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 27 de 2026 em 19ª Sessão Ordinária da 41ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/10/2026