Léo Oliveira
Deputado(a) estadual — SP · MDB
Em exercício: Deputado(a) estadual — SP (mandato 2023 → 2027)
Eleito(a) em 2026 · posse em 01/02/2027o que isso quer dizer?
Ser eleito não é o mesmo que estar exercendo o cargo. O resultado da eleição do TSE mostra quem foi eleito; quem está no cargo hoje depende de posse, licenças, renúncias e cassações. Quando não temos uma fonte oficial que confirme o exercício, mostramos "eleito(a), exercício não confirmado".
Exemplo: Um vereador eleito em 2024 pode ter se licenciado para virar secretário municipal; nesse caso quem exerce o mandato é o suplente.
Nome civil: Câmara dos Deputados — Dados Abertos, 08/10/2026 · Nome de urna: Câmara dos Deputados — Dados Abertos, 08/10/2026 · Nascimento: Câmara dos Deputados — Dados Abertos, 08/10/2026
Propostas
Dados da Assembleia Legislativa — São Paulo, coletados do sistema legislativo da própria casa. Cada casa registra o que quer: os números não servem para comparar parlamentares de casas diferentes.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- PL 671/2026
Institui a Política Estadual de Interiorização do Combate aos Crimes Cibernéticos.
Autor(a) principal · apresentada em 03/07/2026 · Outras situações (Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
- PL 630/2026
Institui o sistema de identificação e a prioridade operacional dos veículos utilizados no transporte de órgãos, tecidos, células e equipes médicas vinculadas ao Sistema Estadual de Transplantes.
Autor(a) principal · apresentada em 24/06/2026 · Outras situações (Distribuído ao Deputado Altair Moraes)
- Indicação 10058/2026
Indica ao Sr. Governador liberação e repasse de recursos para custeio na área da saúde para o município de Descalvado.
Autor(a) principal · apresentada em 18/06/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)
- Indicação 9940/2026
Indica ao Sr. Governador liberação e repasse de recursos para custeio na área da saúde para o município de Ribeirão Corrente.
Autor(a) principal · apresentada em 17/06/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)
- Indicação 9938/2026
Indica ao Sr. Governador liberação e repasse de recursos para custeio na área da saúde para o município de Ipuã.
Autor(a) principal · apresentada em 17/06/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)
- Indicação 9936/2026
Indica ao Sr. Governador liberação e repasse de recursos para custeio na área da saúde para Santa Casa do município de Cajuru.
Autor(a) principal · apresentada em 17/06/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)
- Indicação 9934/2026
Indica ao Sr. Governador liberação e repasse de recursos para custeio na área da saúde para APAE do município de Brodowski.
Autor(a) principal · apresentada em 17/06/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)
- Indicação 9933/2026
Indica ao Sr. Governador liberação e repasse de recursos para custeio na área da saúde para o município de Brodowski.
Autor(a) principal · apresentada em 17/06/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)
- Indicação 9932/2026
Indica ao Sr. Governador liberação e repasse de recursos para custeio na área da saúde para o município de Restinga.
Autor(a) principal · apresentada em 17/06/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)
- Indicação 9931/2026
Indica ao Sr. Governador liberação e repasse de recursos para custeio na área da saúde para o município de Santa Cruz da Esperança.
Autor(a) principal · apresentada em 17/06/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)
- Indicação 9929/2026
Indica ao Sr. Governador liberação e repasse de recursos para custeio na área da saúde para o município de Jeriquara.
Autor(a) principal · apresentada em 17/06/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)
- Indicação 9928/2026
Indica ao Sr. Governador liberação e repasse de recursos para aquisição de ambulância na área da saúde para o município de São Joaquim da Barra.
Autor(a) principal · apresentada em 17/06/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)
- Indicação 9927/2026
Indica ao Sr. Governador liberação e repasse de recursos para custeio na área da saúde para o município de Sales Oliveira.
Autor(a) principal · apresentada em 17/06/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)
- Indicação 9926/2026
Indica ao Sr. Governador liberação e repasse de recursos para custeio na área da saúde para o município de Cajuru.
Autor(a) principal · apresentada em 17/06/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)
- Indicação 9925/2026
Indica ao Sr. Governador liberação e repasse de recursos para custeio na área da saúde para o município de Cravinhos.
Autor(a) principal · apresentada em 17/06/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)
- Indicação 9924/2026
Indica ao Sr. Governador liberação e repasse de recursos para custeio na área da saúde para a APAE do município de Cajuru.
Autor(a) principal · apresentada em 17/06/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)
- Indicação 9923/2026
Indica ao Sr. Governador liberação e repasse de recursos para custeio na área da saúde para o município de Monte Alto.
Autor(a) principal · apresentada em 17/06/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)
- Indicação 9922/2026
Indica ao Sr. Governador liberação e repasse de recursos para custeio na área da saúde para o município de Guariba.
Autor(a) principal · apresentada em 17/06/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)
- Indicação 9921/2026
Indica ao Sr. Governador liberação e repasse de recursos para custeio na área da saúde para o município de Nuporanga.
Autor(a) principal · apresentada em 17/06/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)
- Indicação 9920/2026
Indica ao Sr. Governador liberação e repasse de recursos para custeio na área da saúde para o município de Viradouro.
Autor(a) principal · apresentada em 17/06/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)
- Indicação 9918/2026
Indica ao Sr. Governador liberação e repasse de recursos para custeio na área da saúde para o município de Bebedouro.
Autor(a) principal · apresentada em 17/06/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)
- Indicação 9917/2026
Indica ao Sr. Governador liberação e repasse de recursos para custeio na área da saúde para o município de Santa Rosa de Viterbo.
Autor(a) principal · apresentada em 17/06/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)
- PL 532/2026
Denomina "Fernando Baldan" o dispositivo de acesso composto por trevos em rotatórias fechadas localizado no km 7,800 da Rodovia José Corona - SPI 328/326, em Guariba.
Autor(a) principal · apresentada em 03/06/2026 · Outras situações (Distribuído ao Deputado Altair Moraes)
- Indicação 8958/2026
Indica ao Sr. Governador liberação e repasse de recursos para custeio na área da saúde para a Santa Casa do município de Araraquara.
Autor(a) principal · apresentada em 27/05/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)
- Indicação 8434/2026
Indica ao Sr. Governador liberação e repasse de recursos para custeio na área da saúde para o município de Santa Rita do Passa Quatro.
Autor(a) principal · apresentada em 18/05/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)
- Indicação 8157/2026
Indica ao Sr. Governador a liberação e repasse de recursos custeio saúde para o município de Araçariguama.
Autor(a) principal · apresentada em 13/05/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)
- Indicação 5721/2026
Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes, observadas as formalidades legais, sejam adotadas providencias necessárias para a liberação de recursos financeiros estaduais destinados à aquisição de veículo adaptado para atendimento emergencial de animais -SAMU Veterinário - SAMU Vet - com utilização integrada aos serviços prestados pelo Hospital Veterinário Público do Município de Ribeirão Preto.
Autor(a) principal · apresentada em 15/04/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)
- Indicação 5335/2026
Indica ao Sr. Governador liberação e repasse de recursos para aquisição de veículo na área da saúde para o município de Turmalina.
Autor(a) principal · apresentada em 08/04/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)
- Moção 112/2026
Aplaude a Orquestra de Violeiros Tropeiros do Bebedouro, reconhecida por sua trajetória de dedicação à valorização da cultura caipira e à preservação da música sertaneja de raiz no Estado.
Autor(a) principal · apresentada em 08/04/2026 · Outras situações (Entrada na Comissão de Educação e Cultura)
- PL 229/2026
Proíbe a propaganda de sites ou serviços de conteúdo adulto em estádios e outros espaços públicos.
Autor(a) principal · apresentada em 20/03/2026 · Outras situações (Publicado o Parecer nº 713, de 2026, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 60))
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 26/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 26/10/2026