Laerto
Vereador(a) — BA · PSD
Mandato 2021 → 2024 · EncerradoPropostas
Dados da Câmara Municipal de Araci, coletados do sistema legislativo da própria casa. Cada casa registra o que quer: os números não servem para comparar parlamentares de casas diferentes.
Esta casa não publica, nos dados abertos que o portal coleta: gastos de gabinete.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- REQ 4/2026
Requer a concessão da Medalha do Mérito Legislativo à Promotora de Justiça Severina Patrícia Fernandes.
Autor(a) principal · apresentada em 30/03/2026 · Outras situações (Proposição inclusa na Ordem do Dia)
- REQ 3/2026
Requer a concessão da Medalha do Mérito Legislativo ao Juiz José Brandão de Souza Netto.
Autor(a) principal · apresentada em 30/03/2026 · Outras situações (Proposição inclusa na Ordem do Dia)
- REQ 2/2026
Requer a concessão da Medalha do Mérito Legislativo à Desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho.
Autor(a) principal · apresentada em 30/03/2026 · Outras situações (Proposição inclusa na Ordem do Dia)
- PDEL 3/2026
Cria a Medalha do Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Araci e estabelece critérios para sua concessão.
Autor(a) principal · apresentada em 30/03/2026 · Outras situações (Norma promulgada)
- MOC 2/2026
Concede Moção de Elogios ao Delegado de Polícia Civil Hildebrando Alves de Lima.
Autor(a) principal · apresentada em 27/03/2026 · Outras situações (Proposição aprovada)
- MOC 1/2026
Concede Moção de Elogios ao Juiz de Direito Dr.º José Brandão de Souza Netto.
Autor(a) principal · apresentada em 25/03/2026 · Outras situações (Proposição aprovada)
- PDEL 2/2026
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Araciense ao Senhor José de Souza Brandão Netto e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 11/03/2026 · Outras situações (Norma promulgada)
- IND 35/2025
Indica a doação do terreno da antiga delegacia de Pedra Alta.
Autor(a) principal · apresentada em 06/10/2025 · Outras situações (Proposição arquivada)
- PLO 18/2025
Declara de Utilidade Pública a Associação Anjos Solidários de Araci – ASA.
Autor(a) principal · apresentada em 12/09/2025 · Em tramitação (Aguardando a inclusão na ordem do dia)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 21/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 21/10/2026