Câmara Municipal de AraciApresentada em 11/03/2026
PDEL 2/2026
Ementa oficial
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Araciense ao Senhor José de Souza Brandão Netto e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma promulgada
Desde 08/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Anastácio Carvalho (Autor(a) principal)
- Bete de Venceslau (Autor(a) principal)
- Ciro Silva (Autor(a) principal)
- Dani e Cia (Autor(a) principal)
- Edneide Pereira (Autor(a) principal)
- Francisquinho (Autor(a) principal)
- Jamile Irmã de Gilmara (Autor(a) principal)
- Laerto (Autor(a) principal)
- Léo de Eridan (Autor(a) principal)
- Manuel de Bernadino (Autor(a) principal)
- Marinho de Mazinho das Pedras (Autor(a) principal)
- Roberto do Sem Freio (Autor(a) principal)
- Zé Augusto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 31/03/2026Aguardando aceitação
- 31/03/2026Aguardando aceitação
- 31/03/2026Proposição aceita
- 31/03/2026Incluído na Leitura
- 24/04/2026Matéria lida no Expediente
- 24/04/2026Aguardando envio às Comissões
- 24/04/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 24/04/2026Parecer favorável da comissão
- 24/04/2026Parecer favorável da comissão
- 24/04/2026Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 24/04/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 08/05/2026Proposição aprovada em turno único de discussão e votação
- 08/05/2026Norma promulgada
Votações desta proposta
- 05/05/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026 em 4ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura - Votação: Aprovada por maioria simples
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 19/10/2026