Kiko Celeguim
Deputado(a) federal — SP · PT
Propostas
Proposições apresentadas
28
28 proposições legislativas apresentadas de 01/01/2025 a 10/10/2026 (8 como autor(a) principal e 20 como coautor(a)).
Comparação: Dentro da faixa comum de deputados federais com mandato em todo o período (522 no grupo). Mediana: 28.
O que esse número significa?
Contamos projetos de lei, PECs, PLPs, PDLs e resoluções. Requerimentos, indicações e outros documentos (167) ficam fora deste número.
A quantidade de projetos não mede sozinha a qualidade do trabalho parlamentar.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
Situação das proposições
8
Situação atual das 8 proposições de autoria principal: em tramitação: 6; arquivadas: 1; retiradas pelo autor: 1.
O que esse número significa?
A situação informada pela casa legislativa foi agrupada pela tabela de correspondência da metodologia.
Situações variam entre as casas; a situação original fica no detalhe de cada proposição.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- REQ 4125/2026
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano
Coautor(a) · apresentada em 27/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- PL 5076/2026
Institui a Lei de Proteção da Soberania Econômica Nacional contra a Aplicação Extraterritorial de Medidas Estrangeiras, dispõe sobre a proteção das pessoas submetidas à jurisdição brasileira contra medidas coercitivas unilaterais incompatíveis com o ordenamento jurídico nacional, e dá outras providências.
Coautor(a) · apresentada em 14/08/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PL 5042/2026
Determina que as despesas de capital e parcela das despesas custeadas com receitas próprias de autarquias federais não sejam alcançadas pelo mecanismo de limitação de empenho e movimentação financeira previsto na LRF, e não sejam incluídas na base de cálculo e nos limites estabelecidos no Novo Arcabouço Fiscal para as despesas primárias do Governo Federal.
Coautor(a) · apresentada em 12/08/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 72/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4139/2023
Autor(a) principal · apresentada em 12/08/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 88/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3592/2020
Autor(a) principal · apresentada em 12/08/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 106/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 613/2020
Autor(a) principal · apresentada em 12/08/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 9/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2568/2025
Autor(a) principal · apresentada em 12/08/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 20/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4090/2025
Autor(a) principal · apresentada em 12/08/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 36/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4197/2024
Autor(a) principal · apresentada em 12/08/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 10/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4467/2024
Autor(a) principal · apresentada em 12/08/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 121/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 533/2019
Autor(a) principal · apresentada em 12/08/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 6/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1724/2025
Autor(a) principal · apresentada em 12/08/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 33/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4197/2024
Autor(a) principal · apresentada em 15/07/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 9/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4467/2024
Autor(a) principal · apresentada em 15/07/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 103/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 613/2020
Autor(a) principal · apresentada em 15/07/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 85/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3592/2020
Autor(a) principal · apresentada em 15/07/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 119/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 533/2019
Autor(a) principal · apresentada em 15/07/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 30/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4197/2024
Coautor(a) · apresentada em 08/07/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 1/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1724/2025
Coautor(a) · apresentada em 08/07/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 8/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4467/2024
Coautor(a) · apresentada em 08/07/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 102/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 613/2020
Coautor(a) · apresentada em 08/07/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 84/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3592/2020
Coautor(a) · apresentada em 08/07/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 116/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 533/2019
Coautor(a) · apresentada em 08/07/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PL 3479/2026
Estabelece o marco legal do Registro Nacional de Beneficiários Finais, dispõe sobre a integração, atualização, verificação, interoperabilidade e acesso às informações relativas aos beneficiários finais de pessoas jurídicas e estruturas legais, e fortalece os mecanismos de prevenção à lavagem de dinheiro, corrupção, evasão fiscal, ocultação patrimonial e infiltração da criminaliza organizada na economia formal.
Coautor(a) · apresentada em 06/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Designação de Relator(a))
- RPD 1/0
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2816/2025
Autor(a) principal · apresentada em 01/07/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 3/0
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1582/2019
Autor(a) principal · apresentada em 01/07/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RDF 1/0
Redação Final ao PDL 955/2025
Autor(a) principal · apresentada em 17/06/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- RDF 1/0
Redação Final ao PDL 754/2025
Autor(a) principal · apresentada em 17/06/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- RDF 1/0
Redação Final ao PDL 637/2025
Autor(a) principal · apresentada em 17/06/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- RDF 1/0
Redação Final ao PDL 596/2025
Autor(a) principal · apresentada em 17/06/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 10/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 10/10/2026