Junhão Lins

Propostas

• PDL 1/2026

  Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Honorária de Sertânia à Sra. Maria Bernadete Lopes da Silva Aymar, e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 09/06/2026 · Outras situações (Proposição aprovada)

• IND 55/2026

  Que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado de Pernambuco, Dr. José Almir Cirilo, no sentido de viabilizar a instalação de um Sistema de dessalinizador de água, localizado na propriedade do Sr. Paulo Alves Ferreira, no Sítio Barra, na estrada do Açude de Barra), no Município de Sertânia-PE.

  Autor(a) principal · apresentada em 13/04/2026 · Outras situações

• IND 48/2026

  Que seja realizada a reestruturação do piso da Praça de Eventos Olavo Siqueira, especialmente em suas laterais, com a substituição por um piso adequado à prática de caminhada, bem como a instalação de playgrounds destinados ao lazer das crianças e de lixeiras fixas no espaço da praça.

  Autor(a) principal · apresentada em 06/04/2026 · Outras situações

• IND 43/2026

  Solicito que viabilize a transferência de alguns policiais militares, abaixo relacionados, atualmente lotados em seus batalhões de origem, para o 23° BPM ou para o 3º BPM, conforme a conveniência administrativa.

  Autor(a) principal · apresentada em 06/04/2026 · Outras situações

• IND 42/2026

  Que sejam instalados banheiros públicos e totens de hidratação na Via Parque.

  Autor(a) principal · apresentada em 06/04/2026 · Outras situações

• IND 41/2026

  Solicita que viabilize a inclusão de Sertânia no projeto "Perambulando Junino 2026", ou em iniciativas semelhantes de fomento à cultura junina itinerante no Estado.

  Autor(a) principal · apresentada em 26/03/2026 · Outras situações

• IND 40/2026

  Seja instituído o programa "Bolsa EJA Sertânia", valor de R$150,00 destinado aos alunos regularmente matriculados Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede pública municipal.

  Autor(a) principal · apresentada em 23/03/2026 · Outras situações

• IND 35/2026

  Solicita no sentido de viabilizar a implantação de um Entreposto de Escoamento de Mercadoria, previsto no projeto da Ferrovia Transnordestina, que seja localizado no Povoado de Cruzeiro do Nordeste, no município de Sertânia.

  Autor(a) principal · apresentada em 16/03/2026 · Outras situações

• IND 7/2026

  solicitando que seja formulado apelo a Prefeita do Município de Sertânia, Senhora Pollyanna Barbosa de Abreu e ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Públicos e Projetos Especiais, o Senhor Adauto Júnior, no sentido de que seja feita a pavimentação da Segunda Travessa Edvaldo Ferreira, no Bairro Jardim Cocane.

  Autor(a) principal · apresentada em 24/02/2026 · Outras situações

• EMPLE 1/2025

  EMENDA MODIFICATIVA N° 01/2025 AO PROCESSO LEGISLATIVO N° 1.380 - PROJETO DE LEI N° 025/2025.

  Autor(a) principal · apresentada em 15/12/2025 · Outras situações (Proposição inclusa na Ordem do Dia)

• IND 256/2025

  Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu, e ao Senhor Secretário de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, Celestino Barros, no sentido de que seja instalada uma faixa elevada para pedestres no cruzamento da Avenida Joaquim Nabuco com a Rua 13 de Maio, na Via parque.

  Autor(a) principal · apresentada em 04/11/2025 · Outras situações

• IND 252/2025

  Solicito que seja formulado apelo à Prefeita do Município de Sertânia, Senhora Pollyanna Barbosa de Abreu e ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Públicos e Projetos Especiais, Senhor Adauto Júnior, no sentido de que sejam feitos reparos nos equipamentos de atividade fisica na Via Parque.

  Autor(a) principal · apresentada em 24/10/2025 · Outras situações

• IND 248/2025

  Requere no sentido de que seja instalada uma faixa elevada para pedestres no cruzamento da Avenida Joaquim Nabuco com a Rua 13 de Maio, na Via parque.

  Autor(a) principal · apresentada em 20/10/2025 · Outras situações

• IND 250/2025

  Solicita no sentido de que seja instalada uma lombada na PE 280, em frente ao Residencial Sibas Brito, no município de Sertânia.

  Autor(a) principal · apresentada em 20/10/2025 · Outras situações

• IND 249/2025

  Solicita que seja retirada a lombada situada na esquina das Lojas Americanas, na Avenida Agamenon Magalhães.

  Autor(a) principal · apresentada em 20/10/2025 · Outras situações

• IND 224/2025

  Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo à Prefeita do Município de Sertânia, Sra. Pollyanna Barbosa de Abreu e ao Secretário de Segurança Cidadã, Juventude, Esportes, Cultura e Turismo, Sr. Galdêncio Neto, no sentido de que seja criado o Festival "Fé no Sertão", em Sertânia, com shows de artistas da música Gospel e da música Católica.

  Autor(a) principal · apresentada em 12/09/2025 · Outras situações

• IND 223/2025

  Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo à Prefeita do Município de Sertânia, Sra. Pollyanna Barbosa de Abreu e ao Secretário de Segurança Cidadã, Juventude, Esportes, Cultura e Turismo, Sr. Galdêncio Neto, no sentido de que seja realizado um Festival de Aboios e Toadas em Sertânia.

  Autor(a) principal · apresentada em 12/09/2025 · Outras situações

• PLOL 29/2025

  Altera a Lei nº 1.766, de 03 de maio de 2022, para dispor sobre o prazo de validade da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 11/09/2025 · Outras situações (Proposição transformada em lei)

• IND 222/2025

  Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Governadora do Estado de Pernambuco, Drª. Raquel Teixeira Lyra Lucena, e à Secretária de Cultura de Pernambuco, a Srª Cacau de Paula, com cópia para a Diretora Presidente da FUNDARPE, a Srª Renata Duarte Borba, e ao Presidente da EMPETUR o Sr. Eduardo José Carneiro da Cunha Loyo, no sentido de que Sertânia seja inserida entre as cidades que receberão o Festival Pernambuco Meu País nas próximas edições.

  Autor(a) principal · apresentada em 10/09/2025 · Outras situações

• IND 221/2025

  Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo à Prefeita do Município de Sertânia, Sra. Pollyanna Barbosa de Abreu, e ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Públicos e Projetos Especiais, o Sr. Adauto Júnior, no sentido de que sejam feitas pavimentações asfálticas no município de Sertânia, nas ruas abaixo especificadas: Rua das Tabocas Rua dos Guararapes Travessa Henrique Dias Rua Josefa Gomes Rua Catarina dos Santos Rua João Arruda Filho Rua Rui Barbosa Rua Oscar Cajueiro

  Autor(a) principal · apresentada em 10/09/2025 · Outras situações

• IND 217/2025

  Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Governadora do Estado de Pernambuco, Dr.ª Raquel Teixeira Lyra Lucena, e ao Secretário de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha do Estado de Pernambuco, o Sr. Daniel Pires Coelho, com cópia à Secretária executiva de Meio Ambiente do Estado de Pernambuco, a Sra Helena de Andrade Lima Saboya Albuquerque, no sentido de que seja instalada uma Usina de Reciclagem de Lixo no Município de Sertânia.

  Autor(a) principal · apresentada em 03/09/2025 · Outras situações

• IND 216/2025

  Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo à Prefeita do Município de Sertânia, Srª. Pollyanna Barbosa de Abreu, ao Secretário de Segurança Cidadã, Juventude, Esportes, Cultura e Turismo, Sr. Galdêncio Neto, e ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Públicos e Projetos Especiais, o Sr. Adauto Júnior, no sentido de que seja construído um Mirante no Cruzeiro do Gogó da Gata, em Sertânia.

  Autor(a) principal · apresentada em 03/09/2025 · Outras situações

• IND 214/2025

  Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo à Prefeita do Município de Sertânia, Sra. Pollyanna Barbosa de Abreu e à Secretária de Educação, a Sra. Marta Cristina e ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Públicos e Projetos Especiais, o Sr. Adauto Júnior, no sentido de que seja feita a reforma e reestruturação da Escola Maria Verônica no Sítio Caianas.

  Autor(a) principal · apresentada em 02/09/2025 · Outras situações

• PR 2/2025

  Dispõe sobre a criação da Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Sertânia -PE e dá outras providências,

  Autor(a) principal · apresentada em 05/08/2025 · Outras situações (Adiada discussão e votação.)

• IND 178/2025

  Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo à Prefeita do Município de Sertânia, Sra. Pollyanna Barbosa de Abreu, e ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Públicos e Projetos Especiais, Sr. Adalto Júnior, no sentido de que seja construído um parque ecológico com área de lazer e caminhada no Parque de Exposição Renato Moraes.

  Autor(a) principal · apresentada em 01/08/2025 · Outras situações

• IND 177/2025

  Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo à Prefeita do Município de Sertânia, Sra. Pollyanna Barbosa de Abreu, e ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Públicos e Projetos Especiais, Sr. Adalto Júnior, no sentido de que seja construída uma Arena de Futebol e Atletismo, incluindo um campo de futebol gramado, arquibancadas, cabines de transmissão de TV e rádio, vestiários, iluminação, uma pista de atletismo e uma pista de treinamento em circuito (PTC), no espaço onde hoje é o Campo do Poeirão, situado próximo à Escola Agrícola Municipal.

  Autor(a) principal · apresentada em 22/07/2025 · Outras situações

• IND 176/2025

  Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo à Exma. Governadora do Estado de Pernambuco, Dr.ª Raquel Teixeira Lyra Lucena, e à Secretária de Cultura de Pernambuco, Sra. Cacau de Paula, no sentido de que Sertânia seja contemplada com a construção de um Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU).

  Autor(a) principal · apresentada em 18/07/2025 · Outras situações

• IND 174/2025

  Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município, Pollyanna Barbosa de Abreu, e ao Secretário de Infraestrutura e Projetos Especiais, Adauto Soares Júnior, para a realização do patrolamento da estrada vicinal do Sítio Serecé indo até o Sítio São José. A via, além de ser extremamente estreita, apresenta condições precárias que dificultam a circulação e aumentam o risco de acidentes, tornando urgente a necessidade de intervenção para garantir a segurança e a mobilidade da população.

  Autor(a) principal · apresentada em 17/06/2025 · Outras situações

• IND 173/2025

  Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município, Pollyanna Barbosa de Abreu, e ao Secretário de Infraestrutura e Projetos Especiais, Adauto Soares Júnior, para a realização do patrolamento da estrada vicinal do Sítio Caldeirão de baixo e de cima. A via apresenta condições precárias que dificultam a circulação e aumentam o risco de acidentes, tornando urgente a necessidade de intervenção para garantir a segurança e a mobilidade da população.

  Autor(a) principal · apresentada em 17/06/2025 · Outras situações

• IND 172/2025

  Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município, Pollyanna Barbosa de Abreu, e ao Secretário de Infraestrutura e Projetos Especiais, Adauto Soares Júnior, para a realização do patrolamento da estrada vicinal do Sítio Caatinga. A via apresenta condições precárias que dificultam a circulação e aumentam o risco de acidentes, tornando urgente a necessidade de intervenção para garantir a segurança e a mobilidade da população.

  Autor(a) principal · apresentada em 17/06/2025 · Outras situações

• Câmara dos Deputados: dados conferidos em 25/10/2026
• Senado Federal: dados conferidos em 25/10/2026