Jucieli de Carli

Propostas

• RE 26/2026

  Os Vereadores, considerando o disposto no art. 150, parágrafo único, II, do Regimento Interno , e a urgência para aprovação do Projeto de Lei, requerem a inclusão em Regime de Urgência na forma regimental e, depois de ouvido o Plenário, a dispensa de parecer, bem como a inclusão na Ordem do Dia para votação do Projeto de Lei nº. 1.660/2026.

  Autor(a) principal · apresentada em 01/06/2026 · Outras situações

• RE 20/2026

  Com fundamento no art. 39, inciso I, do Regimento Interno , requer-se o encaminhamento para a deliberação do Plenário deste Requerimento para o adiamento da discussão/votação do Requerimento 002, referente ao pedido de anulação das Emendas ao Projeto de Resolução 117/2026, constante do Expediente da 13ª Sessão Ordinária, por entender que a proposição necessita de melhor analise.

  Autor(a) principal · apresentada em 04/05/2026 · Outras situações

• RE 19/2026

  Requeiro, com fundamento no Regimento Interno desta Casa e nos princípios que regem o devido processo legislativo, a declaração de nulidade da votação das emendas de minha autoria ao Projeto de Resolução n° 117/2026.

  Autor(a) principal · apresentada em 13/04/2026 · Outras situações

• EMEM 7/2026

  Acrescenta dispositivo ao art. 2° do Projeto de Resolução n° 117/2026, que passa a incluir o § 3º ao art. 104.

  Autor(a) principal · apresentada em 30/03/2026 · Outras situações

• EMEM 6/2026

  Acrescenta dispositivos ao art. 2° do Projeto de Resolução n° 117/2026, que passa a incluir os arts. 200-A e 200-B na Resolução n° 111/2024.

  Autor(a) principal · apresentada em 30/03/2026 · Outras situações

• EMEM 5/2026

  Acrescenta parágrafo ao art. 231, constante do art. 2° do Projeto de Resolução n° 117/2026.

  Autor(a) principal · apresentada em 30/03/2026 · Outras situações

• EMEAD 8/2026

  Acrescenta dispositivo ao art. 2° do Projeto de Resolução n° 117/2026, que passa a incluir o art. 16.

  Autor(a) principal · apresentada em 30/03/2026 · Outras situações (Proposição aprovada)

• EMEAD 7/2026

  Acrescenta dispositivo ao art. 2° do Projeto de Resolução n° 117/2026, que passa a incluir o § 3º ao art. 104.

  Autor(a) principal · apresentada em 30/03/2026 · Outras situações (Proposição aprovada)

• EMEAD 6/2026

  Acrescenta dispositivos ao art. 2° do Projeto de Resolução n° 117/2026, que passa a incluir os arts. 200-A e 200-B na Resolução n° 111/2024.

  Autor(a) principal · apresentada em 30/03/2026 · Outras situações (Proposição aprovada)

• EMEAD 5/2026

  Acrescenta parágrafo ao art. 231, constante do art. 2° do Projeto de Resolução n° 117/2026.

  Autor(a) principal · apresentada em 30/03/2026 · Outras situações (Proposição aprovada)

• EMEM 4/2026

  Altera a redação do § 2° do art. 188 e acrescenta dispositivo ao art. 150, constantes do art. 2° do Projeto de Resolução n° 117/2026.

  Autor(a) principal · apresentada em 30/03/2026 · Outras situações (Proposição aprovada)

• EMEM 3/2026

  Altera a redação do § 4° do art. 114 constante do art. 2° do Projeto de Resolução n° 117/2026.

  Autor(a) principal · apresentada em 30/03/2026 · Outras situações (Proposição aprovada)

• EMEM 2/2026

  Altera a redação do inciso II do art. 150 constante do art. 2° do Projeto de Resolução n° 117/2026.

  Autor(a) principal · apresentada em 30/03/2026 · Outras situações (Proposição aprovada)

• PDL 82/2026

  DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CABIXI EM SESSÃO SOLENE AO SENHOR LUIZ PAULO BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  Autor(a) principal · apresentada em 06/03/2026 · Outras situações

• IN 1553/2026

  INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE CERÂMICA NAS PAREDES DO BARRACÃO DA FEIRA MUNICIPAL DE CABIXI, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE BOXES INDIVIDUAIS PARA OS FEIRANTES, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL À QUAL ESTEJA VINCULADA A REFERIDA FEIRA.

  Autor(a) principal · apresentada em 27/02/2026 · Outras situações

• IN 1551/2026

  Indicando a necessidade de implantação, no âmbito da rede municipal de saúde, do fornecimento e utilização de sensores e medidores contínuos de glicose para crianças e adolescentes diagnosticados com Diabetes Mellitus Tipo 1 no município de Cabixi.

  Autor(a) principal · apresentada em 05/02/2026 · Outras situações

• EMIND 7/2025

  Emenda Parlamentar Individual nº 027 a 031.

  Autor(a) principal · apresentada em 22/12/2025 · Outras situações

• IN 1546/2025

  indicar à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabixi/RO a necessidade de adotar as medidas administrativas e legais necessárias para reconhecer, para fins de direitos e vantagens funcionais, o tempo de serviço prestado pelos servidores do Poder Legislativo Municipal durante o período de vigência do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19.

  Autor(a) principal · apresentada em 07/11/2025 · Outras situações

• IN 1545/2025

  Indica a necessidade de enviar a esta Casa de Leis projeto de lei que disponha sobre o cômputo, para fins de direitos e vantagens funcionais, do tempo de serviço prestado pelos agentes públicos da Prefeitura Municipal de Cabixi durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19.

  Autor(a) principal · apresentada em 07/11/2025 · Outras situações

• ESPL 2/2025

  Altera a redação de dispositivo do Projeto de Lei nº 1551, de 08 de maio de 2025, e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 26/05/2025 · Outras situações (Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga)

• IN 1526/2025

  Indica a necessidade de reforma do campinho localizado ao lado do ginásio municipal.

  Autor(a) principal · apresentada em 14/03/2025 · Outras situações

• IN 1525/2025

  Indica a limpeza ao redor da pista de caminhada do município.

  Autor(a) principal · apresentada em 14/03/2025 · Outras situações

• PV 1/2025

  Pedido de vista dos projetos de lei nº 1.530/2025, 1.531/2025 e 1.532/2025.

  Autor(a) principal · apresentada em 13/03/2025 · Outras situações

• PL 1527/2025

  Atribui ao Auditório Municipal da EMEIEF Chico Soldado o nome de SADI MASSAROLI.

  Autor(a) principal · apresentada em 24/02/2025 · Outras situações (Proposição arquivada)

• IN 1522/2025

  indicam que seja providenciado, com urgência, o pagamento retroativo do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE), conforme a legislação vigente, que entrou em vigor no dia 1º de janeiro de 2025.

  Autor(a) principal · apresentada em 24/02/2025 · Outras situações

• IN 1521/2025

  Indicam que seja providenciado, com urgência, o pagamento do piso salarial dos professores do município, conforme a legislação vigente.

  Autor(a) principal · apresentada em 24/02/2025 · Outras situações

• IN 1520/2025

  Indicam que o Executivo continue apoiando o evento "Pedal Rosa", realizado em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, com o objetivo de incentivar a participação e promover o bem-estar das mulheres do nosso município.

  Autor(a) principal · apresentada em 24/02/2025 · Outras situações

• IN 1519/2025

  Indicam que seja promovido capacitação aos profissionais de saúde do município, com o objetivo de qualificá-los para a realização do procedimento de inserção do Dispositivo Intrauterino (DIU) nas mulheres que desejarem aderir a esse método contraceptivo.

  Autor(a) principal · apresentada em 24/02/2025 · Outras situações

• IN 1518/2025

  Indica que seja implantado o Programa Vale-Feira Municipal em Cabixi.

  Autor(a) principal · apresentada em 17/02/2025 · Outras situações

• IN 1517/2025

  Indica que seja implantado o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) municipal em Cabixi.

  Autor(a) principal · apresentada em 17/02/2025 · Outras situações

• Câmara dos Deputados: dados conferidos em 25/10/2026
• Senado Federal: dados conferidos em 25/10/2026