Gabriel Franca
Vereador(a) — CE · UNIÃO
Mandato 2025 → 2028 · Em exercícioNome civil: TSE — Portal de Dados Abertos, 06/10/2024 · Nome de urna: TSE — Portal de Dados Abertos, 06/10/2024 · Nascimento: TSE — Portal de Dados Abertos, 06/10/2024
Propostas
Dados da Câmara Municipal de Eusébio, coletados do sistema legislativo da própria casa. Cada casa registra o que quer: os números não servem para comparar parlamentares de casas diferentes.
Esta casa não publica, nos dados abertos que o portal coleta: gastos de gabinete.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- REQ 891/2026
Requer que sejam realizadas melhorias diversas, bem como a completa iluminação do Campo do Hawaí (Campo do Neto), no bairro Parque Hawaí, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 16/10/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 887/2026
Requer a limpeza, a abertura, o alargamento e a completa infraestrutura viária da Rua Guarani, no bairro Santo Antônio, sendo no trecho após o Sniper Club de Tiro e em direção a Estrada do Jaboti, criando uma nova via de acesso, ampliando a malha viária e otimizando o tráfego no município de Eusébio, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 16/10/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 871/2026
Requer em caráter de urgência a instalação de lombada elevada na Rua São Miguel, na altura da Escola Maria de Fátima Façanha da Silveira (Escola da Lagoinha), no município de Eusébio – Ceará, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 16/10/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 861/2026
Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de parceria com a Cidade Alpha e a Fundação Alphaville para viabilizar a abertura de uma via de ligação entre os bairros Santo Antônio e Jabuti, no município de Eusébio – Ceará, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 09/10/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 860/2026
Solicita a recuperação, manutenção e revitalização dos parques infantis e das praças públicas do bairro Parque Hawaí, município de Eusébio – Ceará, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 09/10/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 859/2026
Solicita a pavimentação em piso intertravado da Rua Isaías Façanha de Souza e da Travessa Isaías Façanha de Souza, localizadas no bairro Mangabeira, município de Eusébio – Ceará, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 09/10/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 858/2026
Solicita a conclusão das obras de pavimentação asfáltica da Rua Carlos Albuquerque de Lima, localizada no bairro Pires Façanha, município de Eusébio – Ceará, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 09/10/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 857/2026
Solicita a realização de serviços de poda de árvores, capinação e limpeza urbana da Rua Vicente Leitão, no bairro Centro, município de Eusébio – Ceará, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 09/10/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 856/2026
Solicita a pavimentação asfáltica da Rua Vicente Leitão, no bairro Centro, município de Eusébio – Ceará, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 09/10/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 855/2026
Requer a realização de serviços de manutenção e recuperação da ponte localizada na CE-010, nas proximidades do Cemitério Jardim Metropolitano, município de Eusébio – Ceará, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 09/10/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 854/2026
Solicita a pavimentação asfáltica da Rua Antônio Marcos, no bairro Guaribas, município de Eusébio – Ceará, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 09/10/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 853/2026
Solicita a pavimentação asfáltica da Rua Marcela Marina Nascimento, no bairro Guaribas, município de Eusébio – Ceará, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 09/10/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 852/2026
Solicita a pavimentação asfáltica da Rua E, localizada no bairro Amador, no município de Eusébio – Ceará, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 09/10/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 851/2026
Requer o recolhimento de entulhos na Rua E, no bairro Amador, nas proximidades da Escola Adelino Bezerra, no município de Eusébio – Ceará, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 09/10/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 850/2026
Solicita a disponibilização de um mutirão de caminhões limpa-fossas para atender às demandas da população do município de Eusébio – Ceará, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 09/10/2026 · Outras situações (Retirado de Pauta)
- REQ 849/2026
Solicita ao Poder Executivo Municipal maior celeridade nos procedimentos administrativos do programa Eusébio em Movimento, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 09/10/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- IND 101/2026
Dispõe sobre a instituição de diretrizes para o apoio do Município de Eusébio aos eventos de corrida de rua, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 09/10/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 862/2026
Solicita em regime de urgência a realização de manutenção, revisão e recuperação de todos os postes de iluminação da Praça Dr.ª Berenice Gonçalves, localizada no bairro Parque Hawaí, no Município de Eusébio, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 08/10/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 848/2026
Solicita a abertura e disponibilização do ginásio poliesportivo da Escola Eduardo Alves Ramos, localizada no bairro Timbú, para utilização da comunidade, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 08/10/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 847/2026
Requer a instalação de toldo ou cobertura para proporcionar sombra aos usuários da Unidade Básica de Saúde (UBASF) do bairro Parque Hawaí, no município de Eusébio - Ceará, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 08/10/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- IND 100/2026
Dispõe sobre a criação de serviço municipal destinado ao cadastro, atendimento e emissão de Carteira Municipal de Identificação para crianças e adolescentes com Fibromialgia e Transtorno do Espectro Autista (TEA), no Município de Eusébio, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 08/10/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 826/2026
Solicita a reforma, revitalização e modernização da Praça Dra. Berenice Gonçalves, no Município de Eusébio, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 24/09/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 825/2026
Solicita informações e esclarecimentos acerca da redução salarial prevista em projeto de lei, especialmente quanto à sua motivação, fundamentação e impactos para os servidores públicos municipais, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 24/09/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 824/2026
Solicita a finalização da implementação de Códigos de Endereçamento Postal (CEPs) em todas as ruas do Bairro Parque Hawaí, no Município de Eusébio, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 24/09/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 823/2026
Solicita a pavimentação asfáltica da Rua São Paulo, localizada no Bairro Parque Hawaí, no Município de Eusébio, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 24/09/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 822/2026
Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de aulões preparatórios gratuitos para o Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, destinados aos estudantes do Município de Eusébio, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 24/09/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 821/2026
Solicita a implantação de sentido único de circulação na Rua Santa Adélia, especialmente no trecho compreendido entre a Rua Francisco Evandro do Amaral (antiga Rua Pioneira) e a Rua Irmã Ambrosina, no Município de Eusébio, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 24/09/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 820/2026
Solicita ao Poder Executivo Municipal a articulação e celebração de parceria com a Defensoria Pública, visando à ampliação da oferta de fichas e do número de atendimentos disponibilizados à população do Município de Eusébio, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 24/09/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 819/2026
Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de pavimentação asfáltica da Rua Dr. Raimundo Guimarães, no Município de Eusébio/CE, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 24/09/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 818/2026
Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de pavimentação asfáltica da Rua Geraldo Rolim, no bairro Guaribas, no Município de Eusébio/CE, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 24/09/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 25/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 25/10/2026