Fernando Teixeira
Vereador(a) — PR · PP
Mandato 2025 → 2028 · Eleito(a), exercício não confirmadoo que isso quer dizer?
Ser eleito não é o mesmo que estar exercendo o cargo. O resultado da eleição do TSE mostra quem foi eleito; quem está no cargo hoje depende de posse, licenças, renúncias e cassações. Quando não temos uma fonte oficial que confirme o exercício, mostramos "eleito(a), exercício não confirmado".
Exemplo: Um vereador eleito em 2024 pode ter se licenciado para virar secretário municipal; nesse caso quem exerce o mandato é o suplente.
Propostas
Dados da Câmara Municipal de Mandirituba, coletados do sistema legislativo da própria casa. Cada casa registra o que quer: os números não servem para comparar parlamentares de casas diferentes.
Esta casa não publica, nos dados abertos que o portal coleta: gastos de gabinete.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- Ind 108/2026
Dispõe sobre a necessidade de reparos em todos os mata-burros existentes no município
Autor(a) principal · apresentada em 21/09/2026 · Outras situações
- Ind 107/2026
Dispõe sobre a necessidade urgente de reparo na travessia do Rio Mauricio, na divisa entra a Colônia Lima e a Colônia Retiro.
Autor(a) principal · apresentada em 21/09/2026 · Outras situações
- Req 52/2026
Requer ao Poder Executivo Municipal, em conjunto com as secretarias competentes, informações sobre o processo de realocação da Base do SAMU para a base construída ao lado da Policlínica Municipal.
Autor(a) principal · apresentada em 04/09/2026 · Outras situações
- Ind 88/2026
Indica ao Poder Executivo Municipal, a realização da instalação de um Heliponto.
Autor(a) principal · apresentada em 18/08/2026 · Outras situações
- PL 61/2026
Denomina a nova ponte do Espigão das Antas como Ponte Vereador Amilton Martins - SANCIONADO COMO LEI N.º 1.566/2026
Autor(a) principal · apresentada em 03/08/2026 · Outras situações
- Req 31/2026
Requer que o Poder Executivo Municipal, em conjunto às Secretarias competentes, estejam procedendo com a denominação da via pública conforme se orienta: Rua Doroti Conceição Barbosa Silva.
Autor(a) principal · apresentada em 09/06/2026 · Outras situações
- Req 25/2026
requer que a Câmara Municipal de Mandirituba esteja disponibilizando a entrega de moção de aplausos/reconhecimento homenagem à Família Acolhedora do município.
Autor(a) principal · apresentada em 02/06/2026 · Outras situações
- Ind 70/2026
“Dispõe sobre realização de estudos e providências visando que sejam realizadas melhorias no sistema de escoamento de água nos pontos de ônibus localizados nas margens da BR 116 na comunidade de Quatro Pinheiros, no Município de Mandirituba.
Autor(a) principal · apresentada em 02/06/2026 · Outras situações
- Ind 69/2026
“Dispõe sobre realização de estudos e providências visando a construção de uma praça pública no local onde anteriormente funcionava a antiga escolinha desativada, no bairro Quatro Pinheiros (Cirilio), no Município de Mandirituba.
Autor(a) principal · apresentada em 02/06/2026 · Outras situações
- Ind 44/2026
Indica ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, a necessidade urgente de realizar a revitalização da Rua da Liberdade, contemplando os seguintes serviços: pavimentação asfáltica, reforma e padronização das calçadas, instalação de nova iluminação pública e reforço na sinalização viária.
Autor(a) principal · apresentada em 07/04/2026 · Outras situações
- Req 9/2026
Requer que o Poder Executivo Municipal, esteja procedendo com a nomeação da Policlínica Municipal conforme a Lei Municipal 1.083/2020, de 02 de junho de 2020, instalando uma placa de identificação da correta denominação: Policlínica Municipal Prefeito Erotides Ângelo Nichele.
Autor(a) principal · apresentada em 10/03/2026 · Outras situações
- PL 17/2026
"Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Mandirituba e dá outras providências." - ARQUIVADO
Autor(a) principal · apresentada em 24/02/2026 · Em tramitação (Análise Preliminar)
- PL 9/2026
Proíbe a cobrança de taxas pela emissão de segunda via impressa ou física de faturas, boletos, carnês e contratos por empresas públicas e privadas no Município, garantindo o direito de acesso aos cidadãos sem meios digitais, e dá outras providências. - PROMULGADO COMO LEI 1546/2026
Autor(a) principal · apresentada em 24/02/2026 · Outras situações (Matéria Inclusa na Ordem do Dia - 2º Votação)
- Ind 2/2026
Verifique a possibilidade de instalar uma lombada na Rua Leandro Moleta, na Vila Mandirituba, em frente à escolinha desativada.
Autor(a) principal · apresentada em 27/01/2026 · Outras situações
- Ind 134/2025
Iluminação estrada Lima
Autor(a) principal · apresentada em 21/10/2025 · Outras situações
- Ind 121/2025
Cerca parque municipal
Autor(a) principal · apresentada em 23/09/2025 · Outras situações
- Ind 116/2025
Poço artesiano Cai de Baixo.
Autor(a) principal · apresentada em 23/09/2025 · Outras situações
- Ind 110/2025
Extensão rede de água
Autor(a) principal · apresentada em 09/09/2025 · Outras situações
- Ind 97/2025
Instalação raia parque municipal
Autor(a) principal · apresentada em 12/08/2025 · Outras situações
- Ind 93/2025
Iluminação postes Quatro Pinheiros
Autor(a) principal · apresentada em 05/08/2025 · Outras situações
- Req 9/2025
rebaixamento estrada Mato Branco dos Carvalhos
Autor(a) principal · apresentada em 03/06/2025 · Outras situações
- Ind 63/2025
Paralelepípedos Av. Paraná
Autor(a) principal · apresentada em 06/05/2025 · Outras situações
- Req 4/2025
diária motoristas da saúde
Autor(a) principal · apresentada em 06/05/2025 · Outras situações
- Req 3/2025
iluminação BR-116
Autor(a) principal · apresentada em 29/04/2025 · Outras situações
- Ind 60/2025
Alevinos tanques e rios
Autor(a) principal · apresentada em 28/04/2025 · Outras situações
- Ind 54/2025
lombada Rua Leandro Moleta
Autor(a) principal · apresentada em 15/04/2025 · Outras situações
- Ind 49/2025
retomada atividade odontomóvel
Autor(a) principal · apresentada em 08/04/2025 · Outras situações
- Ind 48/2025
ambulância UBS ABA
Autor(a) principal · apresentada em 08/04/2025 · Outras situações
- Ind 36/2025
Aumento equipe responsável pela iluminação pública
Autor(a) principal · apresentada em 25/03/2025 · Outras situações
- Ind 34/2025
Transporte CMEI ABA
Autor(a) principal · apresentada em 25/03/2025 · Outras situações
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 16/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 16/10/2026