Fernando da Sheila

Propostas

• PLO 290/2026

  Institui diretrizes para o Programa de incentivo à adoção voluntária de medidas de acolhimento e proteção às mulheres em situação de risco de assédio nos estabelecimentos públicos ou privados do Município de Itabirito e dá outras providências

  Autor(a) principal · apresentada em 19/10/2026 · Outras situações

• PLO 289/2026

  Institui diretrizes para o incentivo à transparência das informações do transporte coletivo urbano, mediante disponibilização da localização dos veículos e da previsão de chegada aos pontos de embarque, no âmbito do Município de Itabirito, e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 19/10/2026 · Outras situações

• PLO 288/2026

  Institui diretrizes para a Política Municipal de Incentivo à Arborização Urbana "Sombra na Minha Calçada", no âmbito do Município de Itabirito, e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 19/10/2026 · Outras situações

• IND 2025/2026

  Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizada, com urgência, a substituição da lâmpada de iluminação pública no poste localizado à Rua Paraopeba, em frente à residência nº. 233, Bairro Tombadouro, no Município de Itabirito/ MG.

  Autor(a) principal · apresentada em 19/10/2026 · Outras situações

• IND 2024/2026

  Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizada, com urgência, a substituição da lâmpada de iluminação pública no poste localizado à Rua José Clemente, em frente à residência, nº. 2, esquina com Rua Augusto Bretas, Bairro Matozinhos, no Município de Itabirito/ MG.

  Autor(a) principal · apresentada em 19/10/2026 · Outras situações

• IND 2023/2026

  Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja realizado, com urgência, o recapeamento asfáltico (tapa-buracos), na Avenida dos Inconfidentes, nas proximidades da residência de nº. 498, próximo a Farmácia de Minas, Bairro Agostinho Rodrigues, no Município de Itabirito/MG.

  Autor(a) principal · apresentada em 19/10/2026 · Outras situações

• IND 2022/2026

  Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizada, com urgência, a substituição da lâmpada de iluminação pública no poste localizado à Rua Belmiro Martins Paranhos, ao lado da Igreja São Sebastião, Bairro Centro, no Município de Itabirito/ MG.

  Autor(a) principal · apresentada em 19/10/2026 · Outras situações

• IND 2021/2026

  Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizada, com urgência, a substituição da lâmpada de iluminação pública no poste localizado à Rua Telê Santana, em frente à residência, nº. 272, Loteamento Estância Real, Bairro Novo Itabirito, no Município de Itabirito/ MG.

  Autor(a) principal · apresentada em 19/10/2026 · Outras situações

• IND 2020/2026

  Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja realizado, com urgência, o recapeamento asfáltico (tapa-buracos), em toda a extensão da Rua Monte Sinai, Bairro Monte Sinai, no Município de Itabirito/MG.

  Autor(a) principal · apresentada em 19/10/2026 · Outras situações

• IND 2019/2026

  Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizada, com urgência, a substituição das lâmpadas de iluminação pública nos postes localizados à Rua da Carioca, nas proximidades das residências nº. 972, nº. 1030, nº. 1059, nº. 1103, nº. 1118 e nº. 1160, Bairro Santa Rita, no Município de Itabirito/ MG.

  Autor(a) principal · apresentada em 19/10/2026 · Outras situações

• REQ 954/2026

  Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja realizado um estudo de viabilidade técnica para a cobertura da quadra de esportes, localizada no Distrito de Acuruí, no Município de Itabirito/MG.

  Autor(a) principal · apresentada em 19/10/2026 · Outras situações

• REQ 953/2026

  Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja realizado um estudo de viabilidade técnica para a manutenção dos aparelhos de academia ao ar livre, localizados à Rua Belo Horizonte, nas proximidades da residência de nº. 746, Bairro Lourdes, no Município de Itabirito/MG.

  Autor(a) principal · apresentada em 19/10/2026 · Outras situações

• REQ 952/2026

  Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, sejam solicitadas informações referentes à Emenda Impositiva ID 1763 – Expandir o Programa Bolsa Atleta, aumentando o número de beneficiários e os valores das bolsas oferecidas, com o objetivo de apoiar financeiramente atletas de diferentes modalidades esportivas. Manutenção de atividades, no Município de Itabirito/MG.

  Autor(a) principal · apresentada em 19/10/2026 · Outras situações

• REQ 951/2026

  Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja realizado um estudo de viabilidade técnica para melhorar a sinalização da Avenida Queiroz Júnior, na conversão com a Avenida José Farid Rhame, nas proximidades do ISAP, Bairro Santo Antônio, no Município de Itabirito/MG.

  Autor(a) principal · apresentada em 19/10/2026 · Outras situações

• REQ 950/2026

  Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja realizado um estudo de viabilidade técnica para o alargamento da Rua Dometildes de Oliveira, em especial, na interseção com a Avenida José Farid Rhame, Bairro Agostinho Rodrigues, no Município de Itabirito/MG.

  Autor(a) principal · apresentada em 19/10/2026 · Outras situações

• REQ 949/2026

  Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, sejam solicitadas informações referentes à Emenda Impositiva ID 2328 – Equipamentos diversos ou reforço no investimento da obras de construção da Unidade Básica de Acuruí, no Município de Itabirito/MG.

  Autor(a) principal · apresentada em 19/10/2026 · Outras situações

• REQ 948/2026

  Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja realizado um estudo de viabilidade técnica, para que haja o patrulhamento e a presença constante da GCMI na Praça do Cristo, Bairro Vila Gonçalo, no Município de Itabirito/MG.

  Autor(a) principal · apresentada em 19/10/2026 · Outras situações

• REQ 942/2026

  Requeiro à Vossa Excelência, na forma regimental, que o Projeto de Lei nº 270/2026 e o Projeto de Lei 271/2026, ambos de minha autoria, sejam retirados de pauta e arquivados.

  Autor(a) principal · apresentada em 05/10/2026 · Outras situações

• IND 2011/2026

  Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja realizado, com urgência, o recapeamento asfáltico (tapa-buracos) na Rua Estrada do Padre Adelmo, nas proximidades da residência de nº 328, no Bairro Meu Sítio, no Município de Itabirito/MG.

  Autor(a) principal · apresentada em 05/10/2026 · Outras situações

• IND 2010/2026

  Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja providenciada, com urgência, a repintura do redutor de velocidade (quebra molas), instalado na Rua Estrada Principal, nas proximidades da residência de nº 95, no Bairro Meu Sítio, no Município de Itabirito/ MG.

  Autor(a) principal · apresentada em 05/10/2026 · Outras situações

• IND 2009/2026

  Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja realizada, com urgência, capina, a limpeza e a poda de árvores, na Rua João Pinheiro, nas proximidades da residência de nº 2414, no Bairro Calçadas, no Município de Itabirito/MG.

  Autor(a) principal · apresentada em 05/10/2026 · Outras situações

• IND 2008/2026

  Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja realizado, com urgência, o recapeamento asfáltico (tapa-buracos), na Rua Rodrigues Silva, nas proximidades da residência de nº 125, Bairro Saudade, no Município de Itabirito/MG.

  Autor(a) principal · apresentada em 05/10/2026 · Outras situações

• IND 2007/2026

  Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja providenciada, com urgência, a capina e limpeza de todas as ruas do Loteamento Recanto das Colinas I e Recanto das Colinas II, Bairro Gutierrez, no Município de Itabirito/ MG.

  Autor(a) principal · apresentada em 05/10/2026 · Outras situações

• IND 2006/2026

  Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja providenciada, com urgência, a capina e limpeza da quadra Santa Efigênia, Bairro Santa Efigênia, no Município de Itabirito/ MG.

  Autor(a) principal · apresentada em 05/10/2026 · Outras situações

• IND 2005/2026

  Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizada, com urgência, a substituição da lâmpada de iluminação pública no poste localizado à Rua Aloísio Souza e Silva, em frente à residência, nº 164, Bairro Praia, no Município de Itabirito/ MG.

  Autor(a) principal · apresentada em 05/10/2026 · Outras situações

• REQ 941/2026

  Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja realizado um estudo de viabilidade técnica, para a elevação da faixa de pedestre já existente, em frente ao Centro de Especialidades Médicas, na Rua João Pinheiro nº. 512, Bairro Santa Efigênia, no Município de Itabirito/MG.

  Autor(a) principal · apresentada em 05/10/2026 · Outras situações

• REQ 940/2026

  Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja realizado um estudo de viabilidade técnica para instalação de redutores de velocidade na Avenida Telê Santana, Loteamento Estância Real, Bairro Novo Itabirito, no Município de Itabirito/MG.

  Autor(a) principal · apresentada em 05/10/2026 · Outras situações

• REQ 939/2026

  Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja realizado um estudo de viabilidade técnica para instalação de redutor de velocidade na Rua José de Oliveira e Silva, Bairro Santa Rita, no Município de Itabirito/MG.

  Autor(a) principal · apresentada em 05/10/2026 · Outras situações

• REQ 938/2026

  Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, sejam solicitadas informações referentes à Emenda Impositiva ID 1763 - Aquisição de aspirador de pó profissional para o Cine Teatro Liz Bastos, no Município de Itabirito/MG.

  Autor(a) principal · apresentada em 05/10/2026 · Outras situações

• REQ 937/2026

  Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, sejam solicitadas informações referentes à Emenda Impositiva ID 1807 - Manutenção dos aparelhos de ar-condicionado das Unidades Básicas de Saúde: São José, Santa Rita, Central, Nossa Senhora de Fátima e Vila Gonçalo, no Município de Itabirito/MG.

  Autor(a) principal · apresentada em 05/10/2026 · Outras situações

• Câmara dos Deputados: dados conferidos em 20/10/2026
• Senado Federal: dados conferidos em 20/10/2026