Felipe de Viola
Vereador(a) — PB · PSB
Mandato 2025 → 2028 · Em exercícioNome civil: TSE — Portal de Dados Abertos, 06/10/2024 · Nome de urna: TSE — Portal de Dados Abertos, 06/10/2024 · Nascimento: TSE — Portal de Dados Abertos, 06/10/2024
Propostas
Dados da Câmara Municipal de Aparecida, coletados do sistema legislativo da própria casa. Cada casa registra o que quer: os números não servem para comparar parlamentares de casas diferentes.
Esta casa não publica, nos dados abertos que o portal coleta: gastos de gabinete.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- REQ 7/2026
REQUERIMENTO nº 001/2026. O Vereador Felipe Lourenço de Sousa, que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, João Rabelo de Sá Neto, bem como à Secretaria Municipal de Educação Jucilânia Queiroga Pires, solicitando a disponibilização de abafadores de ouvidos (protetores auriculares) para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) matriculadas na rede municipal de ensino.
Autor(a) principal · apresentada em 26/03/2026 · Outras situações
- APL 3/2026
Anteprojeto de Lei 003/2026 - que concede titulo de Cidadã Aparecidense a Senhora " Marília Gadelha de Sá Fernandes " e da outras providencias.
Autor(a) principal · apresentada em 19/02/2026 · Outras situações
- APL 2/2026
Anteprojeto de Lei 002/2026 - que concede titulo de Cidadã Aparecidense a Senhora " Lívia Karine Alencar Sarmento " e da outras providencias.
Autor(a) principal · apresentada em 19/02/2026 · Outras situações
- APL 13/2025
ANTEPROJETO DE LEI 013/2025 DENOMINA DE “JULER AMÂNCIO DE QUEIROGA PIRES” RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE APARECIDA-PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a) principal · apresentada em 25/11/2025 · Outras situações
- REQ 56/2025
REQUERIMENTO nº 010/2025. O Vereador Felipe Lourenço de Sousa, que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, João Rabelo de Sá Neto, e ao Secretário de Infraestrutura, Marciel Batista Casimiro, solicitando a perfuração de um poço artesiano no Assentamento Floresta.
Autor(a) principal · apresentada em 23/10/2025 · Outras situações
- REQ 53/2025
REQUERIMENTO nº 009/2025. O Vereador Felipe Lourenço de Sousa, que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, João Rabelo de Sá Neto, e ao Secretário de Infraestrutura, Marciel Batista Casimiro, solicitando que seja realizada, com a máxima urgência, a instalação do poço artesiano recentemente perfurado pelo Governo do Estado na rede de abastecimento de água do Assentamento Angélica, neste município.
Autor(a) principal · apresentada em 09/10/2025 · Outras situações
- REQ 40/2025
REQUERIMENTO nº 008/2025. O Vereador Felipe Lourenço de Sousa, que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, João Rabelo de Sá Neto, e ao Secretário de Infraestrutura, Marciel Batista Casimiro, solicitando a adoção das providências necessárias para a aquisição e instalação de um dessalinizador no poço que abastece a comunidade do Assentamento Angélica I e algumas da Angélica II.
Autor(a) principal · apresentada em 28/08/2025 · Outras situações
- REQ 38/2025
REQUERIMENTO nº 007/2025. O Vereador Felipe Lourenço de Sousa, que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, João Rabelo de Sá Neto, e ao Secretário de Infraestrutura, Marciel Batista Casimiro, requer que seja encaminhado ao setor responsável da Prefeitura Municipal de Aparecida, solicitando com urgência a reposição de lâmpadas queimadas nas seguintes comunidades rurais: • Angicos • Assentamento • Angélica I • Angélica II
Autor(a) principal · apresentada em 31/07/2025 · Outras situações
- REQ 32/2025
REQUERIMENTO nº 006/2025. O Vereador Felipe Lourenço de Sousa, que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, João Rabelo de Sá Neto, e ao Secretário de Infraestrutura, Marciel Batista Casimiro, solicitando que seja feito a reposição de lâmpadas nas seguintes localidades: • Em frente à Escola Nabor Meira Garrido • Comunidade do Sítio Angicos • Comunidade do Sítio Belém • Comunidade do Sítio Formigueiro • Comunidade do Sítio Serra Azul
Autor(a) principal · apresentada em 15/05/2025 · Outras situações
- REQ 31/2025
REQUERIMENTO nº 005/2025. O Vereador Felipe Lourenço de Sousa, que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, João Rabelo de Sá Neto, e ao Secretário de Infraestrutura, Marciel Batista Casimiro, solicitando a realização de serviços de limpeza e roçagem do mato na Rua José Teodoro dos Santos próximo ao Conselho Tutelar.
Autor(a) principal · apresentada em 15/05/2025 · Outras situações
- REQ 22/2025
REQUERIMENTO nº 004/2025. O Vereador Felipe Lourenço de Sousa, que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado o presente requerimento a mesa diretora solicitando a realização de uma Sessão Especial em alusão ao Mês da Conscientização sobre o Autismo, os Transtornos Ocultos, a Síndrome de Down e a Fibromialgia, a ser realizada no mês de abril, com a participação de especialistas, familiares, educadores, profissionais da saúde e demais segmentos da sociedade envolvidos com essas causas.
Autor(a) principal · apresentada em 27/03/2025 · Outras situações
- REQ 21/2025
REQUERIMENTO nº 003/2025. O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, João Rabelo de Sá Neto, e ao Secretário de Infraestrutura, Marciel, vem respeitosamente requerer que seja realizado, o trabalho de recuperação do trecho da estrada que liga a comunidade de Várzea do Menino Jesus à BR 230, a que o acesso é pelo assentamento Nova Vida.
Autor(a) principal · apresentada em 27/03/2025 · Outras situações
- REQ 20/2025
REQUERIMENTO nº 002/2025. O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, João Rabelo de Sá Neto, e ao Secretário de Infraestrutura, Marciel, solicitando providências quanto à seguinte demanda: Solicitação para viabilizar a ligação da parte elétrica da quadra de areia Francisco Andrade da Silva, localizada no Assentamento Angélica.
Autor(a) principal · apresentada em 27/03/2025 · Outras situações
- REQ 11/2025
REQUERIMENTO nº 001/2025. O Vereador que o presente subscreve, amparado em dispositivos Orgânicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plenário em Sessão Ordinária, designe enviar ao Prefeito João Rabelo de Sá Neto e a Secretária de Saúde a Senhora Valeria Rita, solicitando viabilidade da reimplantação de atendimento odontológico na Unidade Âncora (Izaura Meira Garrido) localizada no Sítio Angicos, visando atender à demanda da população local por serviços de saúde bucal.
Autor(a) principal · apresentada em 19/03/2025 · Outras situações
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 24/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 24/10/2026