Eduardo Pinto
Vereador(a) — MG · MDB
Mandato 2025 → 2028 · Em exercícioPropostas
Dados da Câmara Municipal de Delfinópolis, coletados do sistema legislativo da própria casa. Cada casa registra o que quer: os números não servem para comparar parlamentares de casas diferentes.
Esta casa não publica, nos dados abertos que o portal coleta: gastos de gabinete.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- PL 34/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NATIVOS DA CANASTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor(a) principal · apresentada em 03/07/2026 · Outras situações
- Indi. 4/2026
SUGERIR QUE SEJA INSTALADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS LOTEAMENTOS "VILAGE ÁGUAS CLARAS, PORTO BELO E REFÚGIO ECOLÓGICO CANASTRA".
Autor(a) principal · apresentada em 07/05/2026 · Outras situações
- Indi. 33/2025
Sugere que seja colocado a academia ao ar livre no Condomínio "Pontal do Lago".
Autor(a) principal · apresentada em 28/03/2025 · Outras situações
- Indi. 32/2025
Sugere que seja feito reparos de tapa buracos dentro do condomínio "Pontal do Lago".
Autor(a) principal · apresentada em 28/03/2025 · Outras situações
- Indi. 27/2025
Sugerir melhorias na Praça Amador Miguel no bairro São Sebastião, sendo: 1 - Iluminação na Praça (que se encontra muito escura) 2 - Manutenção na Academia ao Ar Livre (que se encontra em más condições de uso).
Autor(a) principal · apresentada em 13/03/2025 · Outras situações
- Indi. 26/2025
Sugere a criação de progressões trienais e quinquenais, em 3% e 5%, respectivamente, para os servidores municipais.
Autor(a) principal · apresentada em 17/02/2025 · Outras situações
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 18/10/2026

