Edson da Ótica

Propostas

• REQ 339/2026

  Solicitar ao Prefeito Municipal e e secretárias competentes a colocação de caçambas de areias nas Quadras de Vôlei da Arena Miramar, em Ponta Matos, e na Quadra do Renascer III

  Autor(a) principal · apresentada em 26/05/2026 · Outras situações

• REQ 338/2026

  Solicitar ao Prefeito Municipal, Secretaria de Defesa Civil e demais secretárias competentes a realização de serviços de reparo de buracos, limpezas nas vias Públicas, bem como a limpeza e desobstrução de bueiros em toda localidade do Bairro do Renascer

  Autor(a) principal · apresentada em 26/05/2026 · Outras situações

• REQ 321/2026

  Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria da Defesa Civil serviços de reparo de buracos nas vias públicas, bem como a limpeza e desobstrução de bueiros no bairro do Renascer

  Autor(a) principal · apresentada em 12/05/2026 · Outras situações

• REQ 209/2026

  Votos de Aplausos ao Sr. Daniel César Rodrigues Conserva, presidente da Associação DEsportiva Clube Fúria, ao Sr. Marcio Vicente da Silva, Presidente do Beira Mar Esporte Clube Cabedelo-PB e ao Sr. Nialysson Luiz Batista, Presidente do Projeto Viamar de Cabedelo-PB pelos relevantes serviços prestados no Município

  Autor(a) principal · apresentada em 31/03/2026 · Outras situações

• REQ 178/2026

  Solicitar ao Prefeito Municipal e Secetaria de Saúde a implatação definitivamente uma ambulância na USF Renascer II, no Bairro do Renascer

  Autor(a) principal · apresentada em 24/03/2026 · Outras situações

• REQ 177/2026

  Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrurua o calçamento e pavimentação da Rua Severiano de Vasconcelos, no Renascer II

  Autor(a) principal · apresentada em 24/03/2026 · Outras situações

• REQ 150/2026

  Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de infraestrutura e da Defesa Civil a drenagem e pavimentação das principais ruas do Conjunto João Paulo II e Nossa Senhora da Conceição, que compõem o Polo Industrial do Bairro do Renascer, em Cabedelo, quais sejam: Rua Luiza Maria Conceição, Rua Santa Clara, Av. Sueli Mendes, Rua Cândida Miranda, Rua Santa Verônica, Rua 24 de Julho, Rua Quinhentos e Cinquenta, Rua Santa Aparecida, Rua Caminho de Paz, Rua João Clementino Gomes, Rua Canuto e Rua Santa Bárbara

  Autor(a) principal · apresentada em 17/03/2026 · Outras situações

• REQ 149/2026

  Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria da Defesa Civil efetuar a limpeza e desobstrução dos bueiros e galerias em todo Bairro do Renascer II, III, IV e adjacências

  Autor(a) principal · apresentada em 17/03/2026 · Outras situações

• REQ 136/2026

  Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 10/03/2026, da seguinte propositura: Projeto de Lei nº 052/2026 - Do Prefeito Municipal - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.573, de 18 de novembro de 2025, alterada pela Lei Municipal nº 2.622, de 12 de fevereiro de 2026, e dá outras providências

  Autor(a) principal · apresentada em 10/03/2026 · Outras situações

• REQ 117/2026

  Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Infraestrutura, de Turismo e demais Secretarias competentes a colocação de Totens de identificação nas entradas principais de todos os bairros de Cabedelo que ainda não têm, como mostram as imagens em anexo

  Autor(a) principal · apresentada em 10/03/2026 · Outras situações

• REQ 107/2026

  Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 03/03/2026, das seguintes proposituras: Projeto de Resolução nº 002/2026 - Do Presidente da Câmara Municipal - Altera a Resolução nº 159/2006 (Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Cabedelo-PB, e dá outras providências; e Projeto de Resolução nº 003/2026 - Do Presidente da Câmara Municipal - Altera a Resolução nº 158/2006 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Cabedelo-PB, e dá outras providências

  Autor(a) principal · apresentada em 03/03/2026 · Outras situações

• REQ 97/2026

  Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Educação e de Infraestrutura uma reforma na Escola Municipal Elizabeth Ferreira da Silva, no Renascer II

  Autor(a) principal · apresentada em 03/03/2026 · Outras situações

• REQ 96/2026

  Solictar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Educação e de Infraestrutura a construção de uma creche no bairro do Salinas Ribamar

  Autor(a) principal · apresentada em 03/03/2026 · Outras situações

• REQ 79/2026

  Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria da Defesa Civil a limpeza e desobstrução dos bueiros e galerias em todo Bairro do Renascer II, III, IV e adjacências

  Autor(a) principal · apresentada em 24/02/2026 · Outras situações

• REQ 80/2026

  Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a colocação de aparelhos de ginástica e a restauração das telas de proteção, e se possível o seu aumento, na Praça João Pereira de Lacerda, em Intermares

  Autor(a) principal · apresentada em 24/02/2026 · Outras situações

• REQ 60/2026

  Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 10/02/2026, da seguinte propositura: Projeto de Lei nº 013/2026 - Do Prefeito Municipal - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.573, de 18 de novembro de 2025, e dá outras providências

  Autor(a) principal · apresentada em 10/02/2026 · Outras situações

• REQ 47/2026

  Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura implementar o calçamento e asfalto da Rua José Ferreira de Morais e da continuação da Rua Santo Antônio, ambas localizadas no Renascer II

  Autor(a) principal · apresentada em 10/02/2026 · Outras situações

• REQ 46/2026

  Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Comunicação implementar placas com sinalização em todas as ruas dos bairros Renascer II, III, IV, Parque Esperança e Haiti contendo o nome das ruas e CEP

  Autor(a) principal · apresentada em 10/02/2026 · Outras situações

• PLOM 1/2026

  Dispõe sobre a inclusão das emendas parlamentares individuais impositivas no processo orçamentário do Município de Cabedelo (PB), e dá outras providências

  Autor(a) principal · apresentada em 03/02/2026 · Outras situações

• REQ 19/2026

  Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Mobilidade Urbana implementar um binário no trânsito local do bairro do Renascer II, em Cabedelo, que irá abranger as ruas Presidente Getúlio Vargas, José Alves da Nóbrega e Raul Seixas

  Autor(a) principal · apresentada em 03/02/2026 · Outras situações

• REQ 18/2026

  Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura reparos no asfalto das Ruas Santo Antônio e Raul Seixas, localizadas no Renascer II

  Autor(a) principal · apresentada em 03/02/2026 · Outras situações

• REQ 1/2026

  Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 19/01/2026, das seguintes proposituras: Projeto de Lei n° 001/2026 - Do Prefeito Municipal - Atualiza o vencimento base mínimo dos servidores da Prefeitura Municipal de Cabedelo, ocupantes de Cargo de Provimento Efetivo para o Salário-Mínimo - Piso Nacional 2026, e di outras providências; e Projeto de Lei n° 002/2026 - Do Prefeito Municipal - Atualiza a representação dos cargos comissionados de Simbologia CAS-6, CDG-5, CDG-6, CDG-7, CDG-8, CAI-2, CAI-3, CAI-4, CSE-1 e CSE-2 da Prefeitura Municipal de Cabedelo, e dá outras providências

  Autor(a) principal · apresentada em 19/01/2026 · Outras situações

• REQ 761/2025

  Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 11/11/2025, da seguinte propositura: Projeto de Lei n° 283/2025 - Do Prefeito Municipal - Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Cabedelo com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025

  Autor(a) principal · apresentada em 11/12/2025 · Outras situações

• REQ 825/2025

  Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 09/12/2025, das seguintes proposituras: Projeto de Lei n° 301/2025 - Do Prefeito Municipal - Dispõe sobre a Administração do Ensino Público no Município de Cabedelo-PB, Revoga a Lei nº 2.240/2022, e dá outras providências; e Projeto de Lei n° 313/2025 - Do Prefeito Municipal - Institui a Gratificação do Regime de Plantão dos Servidores Médicos no Município de Cabedelo/PB, e dá outras providências

  Autor(a) principal · apresentada em 09/12/2025 · Outras situações

• REQ 814/2025

  Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Mobilidade Urbana junto a Empresa UNITRANS um menor tempo de espera sobre a linha 522 de ônibus que atende a comunidade do Renascer II e III, incluindo a volta dos horários aos domingos e a volta do percurso pela rodoviária do Varadouro

  Autor(a) principal · apresentada em 09/12/2025 · Outras situações

• REQ 813/2025

  Solicitar ao Prefeito Municipal, Secretaria de Ação Social e demais secretárias competentes, a implatação de um novo “CRÁS” Casa da Gente, no Bairro do Renascer

  Autor(a) principal · apresentada em 09/12/2025 · Outras situações

• REQ 785/2025

  Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a colocação de aparelhos de ginástica e a restauração das telas de proteção, e se possível o aumento das telas, na Praça João Pereira de Lacerda, em Intermares

  Autor(a) principal · apresentada em 25/11/2025 · Outras situações

• REQ 767/2025

  Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a colocação de aparelhos de ginástica na Praça João Pereira de Lacerda, no bairro de Intermares

  Autor(a) principal · apresentada em 18/11/2025 · Outras situações

• REQ 766/2025

  Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Defesa Civil a limpeza de bueiros e galerias inteligentes e e seja vista a possibilidade de colocar e repor os mesmos onde ainda não tem em todo bairro do Renascer

  Autor(a) principal · apresentada em 18/11/2025 · Outras situações

• REQ 755/2025

  Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Infraestrutura e de Cultura que sejam feitas ornamentações natalinas em todas as principais vias do bairro do Renascer, em especial nas Praças do Renascer II e III

  Autor(a) principal · apresentada em 11/11/2025 · Outras situações

• Câmara dos Deputados: dados conferidos em 24/10/2026
• Senado Federal: dados conferidos em 24/10/2026