Ednardo Masseno
Vereador(a) — CE · DC
Mandato 2025 → 2028 · Em exercícioNome civil: TSE — Portal de Dados Abertos, 06/10/2024 · Nome de urna: TSE — Portal de Dados Abertos, 06/10/2024 · Nascimento: TSE — Portal de Dados Abertos, 06/10/2024
Propostas
Dados da Câmara Municipal de Eusébio, coletados do sistema legislativo da própria casa. Cada casa registra o que quer: os números não servem para comparar parlamentares de casas diferentes.
Esta casa não publica, nos dados abertos que o portal coleta: gastos de gabinete.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- REQ 682/2026
Requer a construção e implantação do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Eusébio no Bairro Autódromo, nas proximidades do Açude Perigoso, reunindo em um único complexo os principais órgãos, secretarias e setores da Administração Pública Municipal, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 31/08/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 681/2026
Requer a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBASF) no bairro Santo Antônio em substituição ao atual equipamento de saúde, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 31/08/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 306/2026
Requer a outorga da Comenda Eusébio de Queiroz ao Sr. Breno Barros Gonçalves, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 27/03/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- PLO 13/2026
Denomina de Antônia Campina da Silva (Peta) o Ginásio Poliesportivo da Escola Izídio José Campina, no bairro Tamatanduba, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 13/03/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- IND 11/2026
Dispõe sobre o Programa de Incentivo à Denúncia de Descarte Irregular de Lixo no Município de Eusébio, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 06/03/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 232/2026
Requer o envio de votos de congratulaçoes e aplausos ao médico e ex-prefeito, Dr. Acilon Gonçalves, pela passagem de seu 70º aniversário, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 06/03/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 84/2026
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Maria Targino, no bairro Santo Antônio, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 22/01/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 85/2026
Requer a instalação de abrigos nas paradas de ônibus no bairro Santo Antônio, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 22/01/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 86/2026
Requer a reforma, bem como a construção de quiosques na Praça Augusto Benvino, no bairro Santo Antônio, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 22/01/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 87/2026
Requer a reforma da Escola Moacir Ferreira, no bairro Santo Antônio, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 22/01/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 88/2026
Requer a reforma e ampliação do Posto de Saúde do bairro Santo Antônio, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 22/01/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 89/2026
Requer a instalação de piso intertravado na Rua do Romcy, no bairro Santo Antônio, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 22/01/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 90/2026
Requer a instalação de lombo faixas (faixas elevadas) nas imediações da Escola Evandro Ayres de Moura, da Escola Moacir Ferreira, do CEI Maria Tavares (Ruas Nova Itália e Nova Assunção) e do Posto de Saúde, no bairro Santo Antônio, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 22/01/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 91/2026
Requer a pavimentação asfáltica de todas as vias do bairro Santo Antônio, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 22/01/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- IND 137/2025
Dispõe sobre a realização anual de casamentos coletivos no município de Eusébio, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 17/10/2025 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 997/2025
Requer a outorga da Comenda Eusébio de Queiroz ao Sr. José Arimatea Lima Barros Júnior, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 19/09/2025 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 996/2025
Requer a outorga da Comenda Eusébio de Queiroz ao Sr. Acilon Gonçalves Pinto Júnior, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 19/09/2025 · Arquivadas (Arquivado)
- IND 87/2025
Dispõe sobre a criação da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) no Município de Eusébio em parceira com o Governo do Estado do Ceará, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 29/08/2025 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 880/2025
Requer a recuperação da pavimentação asfáltica das Ruas Canaã, Vitória da Conquista e Boa Esperança, todas no bairro Santo Antônio, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 01/08/2025 · Arquivadas (Arquivado)
- IND 67/2025
Dispõe sobre a aquisição e disponibilização de tablets aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) no âmbito do município de Eusébio, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 01/08/2025 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 834/2025
Requer o dimensionamento da Praça Augusto Benvino, no bairro Santo Antônio, com a construção de estacionamento na diagonal em relação a Rua Domingos Sávio, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 13/06/2025 · Arquivadas (Arquivado)
- PLO 13/2025
Denomina de Vereador José Tarcísio Sá Filho (Tarcizinho Sá) a Escola Santa Clara, unidade de ensino da Rede Pública Municipal do Município de Eusébio, no bairro Santa Clara, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 30/05/2025 · Arquivadas (Arquivado)
- IND 38/2025
Institui a criação do “Programa Mais Creches Eusébio” com o objetivo de ampliar o atendimento de crianças com idade entre 0 a 3 anos, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 28/03/2025 · Arquivadas (Arquivado)
- IND 22/2025
Indica sobre a Ronda Noturna, empresa responsável pela iluminação pública, que realize uma ronda preventiva e corretiva entre 18h e 23h. diariamente, para identificar e substituir lâmpadas queimadas sem a necessidade de reclamação dos cidadãos, no âmbito do Município de Eusébio, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 07/03/2025 · Arquivadas (Arquivado)
- IND 19/2025
Indica sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU para imóveis residenciais onde resida pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA, no âmbito do Município de Eusébio, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 21/02/2025 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 324/2025
Requer a instalação de um abrigo de ônibus na entrada do bairro Santo Antônio, nas imediações da Rua Domingos Sávio, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 19/02/2025 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 103/2025
Requer com urgência os serviços de drenagem e escoamento de águas pluviais da Rua das Antenas, no bairro Vereda Tropical, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 31/01/2025 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 102/2025
Requer o recapeamento asfáltico das Ruas Nova Itália e Nova Assunção, no bairro Santo Antônio, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 31/01/2025 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 101/2025
Requer a instalação de lombofaixas (faixas elevadas) nas imediações da Escola Evandro Ayres de Moura, da Escola Moacir Ferreira, do CEI Maria Tavares (Ruas Nova Itália e Nova Assunção) e do Posto de Saúde, no bairro Santo Antônio, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 31/01/2025 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 100/2025
Requer a instalação de piso intertravado na Rua do Romcy, no bairro Santo Antônio, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 31/01/2025 · Arquivadas (Arquivado)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 21/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 21/10/2026