Edmilson

Propostas

• PDL 6/2026

  DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA A SRA. APARECIDA BERNADETE SOARES

  Autor(a) principal · apresentada em 21/09/2026 · Outras situações

• REQ 54/2026

  CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA E DE SUAS RESPECTIVAS CONDIÇÕES TÉCNICAS, REQUER AS INFORMAÇÕES PERTINENTES.

  Autor(a) principal · apresentada em 17/08/2026 · Outras situações

• MOÇ 5/2026

  MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA ELISA ROSALINA DE SIQUEIRA DANTAS, PROFESSORA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE-SP, POR SUA TRAJETÓRIA DEDICADA À EDUCAÇÃO E POR OCASIÃO DE SUA APOSENTADORIA.

  Autor(a) principal · apresentada em 04/05/2026 · Outras situações

• REQ 27/2026

  CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 002/2025, REQUER AS INFORMAÇÕES PERTINENTES.

  Autor(a) principal · apresentada em 04/05/2026 · Outras situações

• EM.AD 2/2026

  ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 17/2026, QUE FIXA O VALOR DA TARIFA PARA UTILIZAÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  Autor(a) principal · apresentada em 23/03/2026 · Outras situações

• EM.MD 2/2026

  MODIFICA O ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 17/2026, QUE FIXA O VALOR DA TARIFA PARA A UTILIZAÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

  Autor(a) principal · apresentada em 23/03/2026 · Outras situações

• REQ 86/2025

  CONSIDERANDO O DEVER DE TRANSPARÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A NECESSIDADE DE VERIFICAR A LEGALIDADE DA FORMA DE PAGAMENTO ADOTADA PARA SERVIDORES QUE TRABALHAM EM DOMINGOS, FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, REQUER AS INFORMAÇÕES PERTINENTES.

  Autor(a) principal · apresentada em 01/12/2025 · Outras situações

• EMI 2/2025

  2ª Discussão e 2ª Votação - Proposta de Emenda Impositiva n° 002/2025 Ao Projeto de Lei n° 53/2025 - “DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DE RECURSOS EM PROGRAMA PREEXISTENTE JUNTO À UNIDADE ADMINISTRATIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA NO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2026"

  Autor(a) principal · apresentada em 24/11/2025 · Outras situações

• REQ 76/2025

  CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE FISCALIZAÇÃO QUANTO À UTILIZAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS, REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O EVENTO PARTICULAR REALIZADO NO LAGO MUNICIPAL, INCLUINDO AUTORIZAÇÕES, FUNDAMENTOS LEGAIS, EVENTUAIS CONTRAPARTIDAS E DOCUMENTOS FISCAIS RELACIONADOS À SUA REALIZAÇÃO.

  Autor(a) principal · apresentada em 13/10/2025 · Outras situações

• REQ 59/2025

  CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DA TRANSPARÊNCIA NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, ESPECIALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO À CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS, SOLICITO AS INFORMAÇÕES PERTINENTES.

  Autor(a) principal · apresentada em 25/08/2025 · Outras situações

• REQ 56/2025

  CONSIDERANDO QUE A FEIRA DA LUA É UM IMPORTANTE ESPAÇO DE COMÉRCIO LOCAL E DE CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA, CONTRIBUINDO PARA A ECONOMIA E A CULTURA DO MUNICÍPIO; E QUE SUA INTERRUPÇÃO GERA DÚVIDAS E PREOCUPAÇÃO ENTRE OS MORADORES E COMERCIANTES QUE DEPENDEM DO EVENTO PARA SUA RENDA E LAZER, SOLICITAMOS AS INFORMAÇÕES PERTINENTES.

  Autor(a) principal · apresentada em 18/08/2025 · Outras situações

• IND 90/2025

  QUE SEJAM REALIZADAS, COM URGÊNCIA, AÇÕES DE LIMPEZA URBANA E MANUTENÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO ARAÇATUBA, INCLUINDO RETIRADA DE ENTULHOS, PODA DE MATO, MANUTENÇÃO NA RUA COM USO DA PATROL ETC.

  Autor(a) principal · apresentada em 04/08/2025 · Outras situações

• IND 85/2025

  A NECESSIDADE DE LIMPEZA NAS VALETAS DA ENTRADA DE ÁGUA LOCALIZADAS DO LAGO MUNICIPAL ATÉ O PORTAL E AO ENTORNO DE SUA PRAÇA.

  Autor(a) principal · apresentada em 23/06/2025 · Outras situações

• REQ 46/2025

  CONSIDERANDO O CALENDÁRIO DE EVENTOS EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE NOSSO MUNICÍPIO, MAIS PONTUALMENTE A OCORRÊNCIA DE EVENTO DENOMINADO COMO “CAMPINA NIGHI RUN” REALIZADO NO DIA 17 DE MAIO DO CORRENTE ANO, SOLICITO AS INFORMAÇOES PERTINENTES

  Autor(a) principal · apresentada em 16/06/2025 · Outras situações

• IND 74/2025

  A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM MURO OU A INSTALAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO AO REDOR DA NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) “SERGINHO DA AMBULÂNCIA”, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA GOMES.

  Autor(a) principal · apresentada em 09/06/2025 · Outras situações

• REQ 43/2025

  CONSIDERANDO QUE DURANTE A INAUGURAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE "SERGINHO DA AMBULÂNCIA", O PREFEITO MUNICIPAL ANUNCIOU PUBLICAMENTE QUE A NOVA UBS ANTERIORMENTE PREVISTA PARA O CONJUNTO HABITACIONAL CDHU A E B NÃO SERÁ MAIS CONSTRUÍDA NAQUELE LOCAL, SOLICITO AS INFORMAÇÕES PERTINENTES.

  Autor(a) principal · apresentada em 26/05/2025 · Outras situações

• REQ 42/2025

  CONSIDERANDO QUE O GINÁSIO MUNICIPAL É UM ESPAÇO PÚBLICO DESTINADO À PRÁTICA ESPORTIVA, AO LAZER E AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES VOLTADAS À COMUNIDADE, SOLICITO AS INFORMAÇÕES PERTINENTES.

  Autor(a) principal · apresentada em 26/05/2025 · Outras situações

• REQ 13/2025

  CONSIDERANDO QUE A UNIDADE BÁSICA SERGINHO DA AMBULÂNCIA, APARENTEMENTE ENCONTRA-SE COM A OBRA FINALIZADA, SOLICITO INFORMAÇÕES PERTINENTES.

  Autor(a) principal · apresentada em 24/02/2025 · Outras situações

• REQ 3/2025

  CONSIDERANDO QUE NO FINAL DE OUTUBRO DE 2024 FOI FIRMADO CONVENIO COM O ITESP, SOLICITO INFORMAÇÕES PERTINENTES.

  Autor(a) principal · apresentada em 17/02/2025 · Outras situações

• Câmara dos Deputados: dados conferidos em 22/10/2026
• Senado Federal: dados conferidos em 22/10/2026