Duda Salabert
Deputado(a) federal — MG · PSOL
Propostas
Proposições apresentadas
99
99 proposições legislativas apresentadas de 01/01/2025 a 10/10/2026 (74 como autor(a) principal e 25 como coautor(a)).
Comparação: Acima da faixa comum de deputados federais com mandato em todo o período (522 no grupo). Mediana: 28.
O que esse número significa?
Contamos projetos de lei, PECs, PLPs, PDLs e resoluções. Requerimentos, indicações e outros documentos (676) ficam fora deste número.
A quantidade de projetos não mede sozinha a qualidade do trabalho parlamentar.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
Situação das proposições
74
Situação atual das 74 proposições de autoria principal: em tramitação: 69; viraram lei: 1; arquivadas: 2; retiradas pelo autor: 2.
O que esse número significa?
A situação informada pela casa legislativa foi agrupada pela tabela de correspondência da metodologia.
Situações variam entre as casas; a situação original fica no detalhe de cada proposição.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- PL 5515/2026
Denomina “Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos – Lito Sousa” o aeroporto internacional localizado no Município de Guarulhos, Estado de São Paulo.
Autor(a) principal · apresentada em 02/10/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PL 5514/2026
Altera o Decreto-Lei nº 5452, de 1º maio de 1943, a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 e a Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, para instituir a licença parentalidade compartilhada.
Autor(a) principal · apresentada em 02/10/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PL 5504/2026
Dispõe sobre o incentivo e a regulamentação da Mineração Urbana; institui a prioridade de aproveitamento de recursos de fontes secundárias; estabelece a obrigatoriedade de se considerar a disponibilidade de minerais a partir de fontes secundárias; e, estabelece a restrição de concessão de lavra e de licença ambiental para a extração de minerais disponíveis no passivo urbano.
Autor(a) principal · apresentada em 01/10/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- INC 1603/2026
Sugere ao Ministério da Educação a criação e divulgação de Indicador Nacional de Superlotação de Turmas, a ser calculado a partir dos dados do Censo Escolar da Educação Básica.
Autor(a) principal · apresentada em 25/09/2026 · Em tramitação (Aguardando Chancela e Publicação do Despacho)
- PL 5472/2026
Institui a Política Nacional de Adequação do Tamanho das Turmas da Educação Básica, estabelece limites máximos de estudantes por turma e cria o Índice Nacional de Superlotação de Turmas.
Autor(a) principal · apresentada em 25/09/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- INC 1593/2026
Sugere à Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República que articule, junto ao Ministério da Fazenda e ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a regulamentação urgente do Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (REDATA), com a definição de critérios e indicadores de sustentabilidade ambiental, eficiência energética, gestão hídrica, transparência e monitoramento
Autor(a) principal · apresentada em 16/09/2026 · Em tramitação (Aguardando Chancela e Publicação do Despacho)
- INC 1582/2026
Sugere ao Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, a adoção de providências para a revisão da proposta apresentada pela Caixa Econômica Federal para o Saúde Caixa e a preservação dos direitos de empregados, aposentados e pensionistas.
Autor(a) principal · apresentada em 11/09/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela))
- PL 5326/2026
Dispõe sobre vedação aos empreendedores minerários de patrocinarem e apoiarem eventos e iniciativas culturais, esportivas, educacionais e comunitárias, promovidas por entidades públicas e/ou privadas, durante a tramitação do licenciamento ambiental.
Coautor(a) · apresentada em 09/09/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PL 5284/2026
Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para dispor sobre a obrigatoriedade de registro do uso de aeronaves em campanhas eleitorais como doação estimável em dinheiro.
Autor(a) principal · apresentada em 03/09/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- REQ 4152/2026
Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2.478, de 2026.
Coautor(a) · apresentada em 31/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Chancela e Publicação do Despacho)
- REQ 4125/2026
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano
Coautor(a) · apresentada em 27/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- REQ 73/2026
Requer a aprovação de Moção de Aplauso à atriz, dramaturga, roteirista e diretora mineira Grace Passô, pela conquista do Kikito de Melhor Filme no 54º Festival de Cinema de Gramado, com o longa-metragem Nosso Segredo.
Autor(a) principal · apresentada em 26/08/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- RIC 2383/2026
Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das políticas públicas de atenção, tratamento e assistência às pessoas vivendo com HIV no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
Autor(a) principal · apresentada em 12/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- PL 4918/2026
Dispõe medidas de proteção da saúde da população em cenários de ondas de calor e outros eventos climáticos extremos, no âmbito SUS, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 06/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Autorização do Despacho)
- INC 1508/2026
Sugere ao Senhor Ministro da Educação a elaboração e implementação de Protocolo Nacional de Acolhimento Escolar para Estudantes com Síndrome de Tourette, em articulação com o Ministério da Saúde.
Autor(a) principal · apresentada em 05/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Envio ao Executivo)
- INC 1507/2026
Sugere ao Ministro de Estado da Saúde a elaboração e publicação de Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para a Síndrome de Tourette no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Autor(a) principal · apresentada em 05/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Envio ao Executivo)
- INC 1506/2026
Sugere ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego a realização de campanha nacional de conscientização e prevenção da discriminação contra pessoas com Síndrome de Tourette no mundo do trabalho.
Autor(a) principal · apresentada em 05/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Envio ao Executivo)
- REQ 69/2026
Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento da sra. Elza Berquó, importante demógrafa brasileira.
Autor(a) principal · apresentada em 23/07/2026 · Arquivadas (Arquivada)
- SBT 1/0
Institui o Dia Nacional do Cuidador Escolar, a ser celebrado anualmente em 3 de dezembro.
Autor(a) principal · apresentada em 21/07/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 1/0
Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PSOL-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Autor(a) principal · apresentada em 21/07/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PL 4747/2026
Inscreve o nome de Henriqueta Lisboa no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Autor(a) principal · apresentada em 21/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela))
- PL 4745/2026
Dispõe sobre a inserção de mensagens educativas de conscientização sobre proteção animal em embalagens de alimentos destinados a animais.
Autor(a) principal · apresentada em 21/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela))
- PL 4730/2026
Institui o Programa Envelhecer nos Territórios e o Programa Viva Mais Cidadania, voltados à promoção e proteção dos direitos humanos das pessoas idosas, e dá outras providências.
Coautor(a) · apresentada em 20/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela))
- REQ 3956/2026
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.
Coautor(a) · apresentada em 17/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- RIC 2194/2026
Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública acerca de investigações conduzidas pela Polícia Federal relacionadas ao empreendimento de data center anunciado para o Município de Uberlândia/MG e a fatos correlatos.
Autor(a) principal · apresentada em 14/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- INC 1444/2026
Sugere ao Senhor Ministro da Saúde a expedição de orientação oficial às farmácias credenciadas ao Programa Farmácia Popular do Brasil acerca da aceitação de procurações eletrônicas assinadas por meio da plataforma gov.br para a retirada de medicamentos por representantes.
Autor(a) principal · apresentada em 10/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Resposta)
- REQ 3830/2026
Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional do Psicólogo.
Autor(a) principal · apresentada em 10/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- PL 3528/2026
Dispõe sobre requisitos mínimos para a realização de procedimentos cirúrgicos de esterilização em animais e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 07/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Designação de Relator(a))
- RIC 2144/2026
Requer informações do Sr. André de Paula, Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, sobre as condições de regulação e fiscalização pela União da exportação marítima comercial de bovinos vivos para abate no exterior.
Autor(a) principal · apresentada em 07/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- RIC 2143/2026
Requer informações do Sr. João Paulo Capobianco, Ministro de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre as condições de regulação e fiscalização pela União da exportação marítima comercial de bovinos vivos para abate no exterior.
Autor(a) principal · apresentada em 07/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 10/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 10/10/2026