Dr Fernando
Vereador(a) — MG · PODE
Mandato 2025 → 2028 · Em exercícioNome civil: TSE — Portal de Dados Abertos, 06/10/2024 · Nome de urna: TSE — Portal de Dados Abertos, 06/10/2024 · Nascimento: TSE — Portal de Dados Abertos, 06/10/2024
Propostas
Dados da Câmara Municipal de Buritis, coletados do sistema legislativo da própria casa. Cada casa registra o que quer: os números não servem para comparar parlamentares de casas diferentes.
Esta casa não publica, nos dados abertos que o portal coleta: gastos de gabinete.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- IND 71/2025
Sugerindo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a adoção da seguinte medida, inclusive, através de legislação especícifica.
Autor(a) principal · apresentada em 01/09/2025 · Outras situações (Proposição inclusa na Ordem do Dia)
- IND 70/2025
Indica ao Senhor Prefeito que seja constituída comissão interna com a finalidade de promover a atualização do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais (LC n.º 02/2002); bem como a revisão e atualização do Plano de Cargos e Salários dos Profissionais do Magistério (LC n.º 63/2009), assegurando maior valorização dos servidores públicos, em especial dos profissionais da educação.
Autor(a) principal · apresentada em 01/09/2025 · Outras situações (Proposição aprovada)
- REQ 14/2025
Requer da Secretaria Municipal de Educação as informações que menciona.
Autor(a) principal · apresentada em 30/06/2025 · Outras situações (Proposição inclusa na Ordem do Dia)
- PRE 5/2025
Rejeita as contas do Executivo Municipal de Buritis-MG, Exercício 2019, nos termos da fundamentação do parecer da comissão de finanças, orçamento e tomada de contas da Câmara Municipal de Buritis-MG
Autor(a) principal · apresentada em 18/06/2025 · Outras situações (Proposição transformada em lei)
- PRE 4/2025
Acrescenta dispositivo no art. 83, da Resolução Nº 094/1998, que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Buritis (MG).
Autor(a) principal · apresentada em 29/05/2025 · Outras situações (Proposição arquivada)
- PELO 1/2025
Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município para alterar o número de vereadores da Câmara Municipal de Buritis-MG.
Autor(a) principal · apresentada em 07/04/2025 · Outras situações (Proposição aprovada em 1º turno)
- IND 41/2025
Indica ao Poder Executivo, por intermédio de sua secretaria competente, avaliar a possibilidade de implantação do sistema de telemedicina na rede pública municipal de saúde de Buritis.
Autor(a) principal · apresentada em 02/04/2025 · Outras situações (Proposição arquivada)
- REQ 4/2025
Requer do Prefeito Municipal, por intermédio de sua Secretaria Municipal competente, as informações que menciona acerca do contrato administrativo nº 252/2024, celebrado com o Instituto de Terras do Brasil, no valor de R$765.600,00.
Autor(a) principal · apresentada em 03/02/2025 · Outras situações (Proposição aprovada)
- IND 27/2025
Indica ao Poder Executivo, por intermédio de sua secretaria competente, providenciar com URGÊNCIA a manutenção da iluminação pública, bem como a instalação de lâmpadas de LED nas vias da Vila São Vicente.
Autor(a) principal · apresentada em 03/02/2025 · Outras situações (Proposição arquivada)
- IND 26/2025
Indica ao Poder Executivo, por intermédio da secretaria competente providenciar o encascalhamento das ruas da Vila São Vicente.
Autor(a) principal · apresentada em 03/02/2025 · Outras situações (Proposição arquivada)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 19/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 19/10/2026