Dorinaldo Malafaia
Deputado(a) federal — AP · PDT
Propostas
Proposições apresentadas
39
39 proposições legislativas apresentadas de 01/01/2025 a 11/10/2026 (15 como autor(a) principal e 24 como coautor(a)).
Comparação: Dentro da faixa comum de deputados federais com mandato em todo o período (522 no grupo). Mediana: 28.
O que esse número significa?
Contamos projetos de lei, PECs, PLPs, PDLs e resoluções. Requerimentos, indicações e outros documentos (274) ficam fora deste número.
A quantidade de projetos não mede sozinha a qualidade do trabalho parlamentar.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
Situação das proposições
15
Situação atual das 15 proposições de autoria principal: em tramitação: 12; arquivadas: 1; retiradas pelo autor: 2.
O que esse número significa?
A situação informada pela casa legislativa foi agrupada pela tabela de correspondência da metodologia.
Situações variam entre as casas; a situação original fica no detalhe de cada proposição.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- REQ 4152/2026
Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2.478, de 2026.
Coautor(a) · apresentada em 31/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Chancela e Publicação do Despacho)
- RDF 1/0
Redação Final ao PDL 716/2025
Autor(a) principal · apresentada em 27/08/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- REQ 4125/2026
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano
Coautor(a) · apresentada em 27/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- REQ 94/2026
Requer a realização de Seminário, na cidade de Porto Grande – Amapá, para debater os impactos da Floresta Estadual do Amapá – FLOTA e os conflitos agrários sobre os assentamentos, comunidades rurais e áreas destinadas à reforma agrária no Estado do Amapá.
Autor(a) principal · apresentada em 10/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- PL 4730/2026
Institui o Programa Envelhecer nos Territórios e o Programa Viva Mais Cidadania, voltados à promoção e proteção dos direitos humanos das pessoas idosas, e dá outras providências.
Coautor(a) · apresentada em 20/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela))
- REQ 3956/2026
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.
Coautor(a) · apresentada em 17/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- REQ 183/2026
Requer a realização de audiência pública para debater a saúde mental dos profissionais do Sistema Único de Saúde – SUS.
Autor(a) principal · apresentada em 07/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- REQ 182/2026
Requer a realização de audiência pública para discutir os desafios da Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
Autor(a) principal · apresentada em 07/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- REQ 181/2026
Requer a realização de audiência pública para discutir os desafios da assistência à saúde nas regiões de fronteira da Amazônia Legal e o fortalecimento da cooperação interfederativa e internacional em saúde.
Autor(a) principal · apresentada em 07/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- REQ 180/2026
Requer a realização de audiência pública para debater o fortalecimento da Política Nacional de Cuidados Paliativos e a ampliação do acesso aos cuidados paliativos no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
Autor(a) principal · apresentada em 07/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- REQ 83/2026
Requer a realização de audiência pública para discutir a situação da Estruturação da Agência Nacional de Mineração para efetivação do combate ao garimpo ilegal.
Autor(a) principal · apresentada em 07/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- REQ 179/2026
Requer a realização de audiência pública para debater acerca da necessidade do fortalecimento das estratégias obrigatoriedade da notificações compulsórias de acidentes de trabalho e das possíveis sub notificações pelos serviços de saúde público e privado.
Autor(a) principal · apresentada em 07/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- REQ 178/2026
Requer a realização de Audiência Pública para discutir a saúde das populações ribeirinhas e comunidades tradicionais da Amazônia.
Autor(a) principal · apresentada em 06/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- REQ 177/2026
Requer a realização de Audiência Pública para debater a expansão da Telessaúde no Brasil.
Autor(a) principal · apresentada em 06/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- REQ 176/2026
Requer a realização de Audiência Pública para discutir a saúde mental da população brasileira e o fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial.
Autor(a) principal · apresentada em 06/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- REQ 175/2026
Requer a realização de Audiência Pública para discutir a saúde indígena e o fortalecimento dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas.
Autor(a) principal · apresentada em 06/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- REQ 82/2026
Requer a realização de Audiência Pública para discutir a proteção, valorização e revitalização das línguas indígenas e dos saberes tradicionais dos povos originários.
Autor(a) principal · apresentada em 06/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- REQ 81/2026
Requer a realização de Audiência Pública para discutir o fortalecimento da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas – PNGATI.
Autor(a) principal · apresentada em 06/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- REQ 80/2026
Requer a realização de Audiência Pública para discutir o fortalecimento do turismo de base comunitária como instrumento de desenvolvimento sustentável, valorização cultural e geração de renda para os povos originários e comunidades tradicionais da Amazônia.
Autor(a) principal · apresentada em 06/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- REQ 77/2026
Requer a realização de Audiência Pública para discutir o acesso ao saneamento básico, à água potável e à infraestrutura sanitária nas comunidades indígenas, ribeirinhas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais da Amazônia.
Autor(a) principal · apresentada em 03/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- REQ 76/2026
Requer a realização de Audiência Pública para discutir a proteção das lideranças indígenas, quilombolas, ribeirinhas e demais defensores dos direitos humanos e do meio ambiente na Amazônia.
Autor(a) principal · apresentada em 03/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- REQ 75/2026
Requer a realização de Audiência Pública para discutir os impactos das mudanças climáticas sobre os povos indígenas, comunidades tradicionais e populações da Amazônia.
Autor(a) principal · apresentada em 03/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- REQ 74/2026
Requer a realização de Audiência Pública para discutir o fortalecimento da bioeconomia, do extrativismo sustentável e das cadeias produtivas da sociobiodiversidade na Amazônia.
Autor(a) principal · apresentada em 03/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- REQ 73/2026
Requer a realização de Audiência Pública para discutir o fortalecimento da educação escolar indígena, intercultural, bilíngue e diferenciada na Amazônia.
Autor(a) principal · apresentada em 03/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- REQ 72/2026
Requer a realização de Audiência Pública para discutir a segurança alimentar e o combate à fome entre os povos indígenas, comunidades tradicionais e populações amazônicas em situação de vulnerabilidade social.
Autor(a) principal · apresentada em 03/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- REQ 71/2026
Requer a realização de Audiência Pública para discutir a saúde das populações ribeirinhas e comunidades tradicionais da Amazônia.
Autor(a) principal · apresentada em 03/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- REQ 70/2026
Requer a realização de Audiência Pública para discutir a saúde indígena e o fortalecimento dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas.
Autor(a) principal · apresentada em 03/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 03/07/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- REQ 3690/2026
Requeiro a Vossa Excelência, com base no art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 896/2023, que Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre crimes praticados em razão de misoginia.
Coautor(a) · apresentada em 01/07/2026 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- REQ 3677/2026
Requer a realização solene em 28 de agosto de 2026 para comemorar os 68 anos de criação da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB.
Coautor(a) · apresentada em 01/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 10/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 10/10/2026