Diga Diga
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Nome civil: TSE — Portal de Dados Abertos, 06/10/2024 · Nome de urna: TSE — Portal de Dados Abertos, 06/10/2024 · Nascimento: TSE — Portal de Dados Abertos, 06/10/2024
Propostas
Proposições apresentadas
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Situação das proposições
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O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- PDL 35/2025
Concede o Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga, Estado da Bahia, à Srª. Darci Gonçalves Nascimento e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 18/11/2025 · Outras situações (Proposição aprovada)
- PDL 34/2025
Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Senhor Alberto Luiz da Conceição Silva, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 18/11/2025 · Outras situações (Proposição aprovada)
- PDL 26/2025
Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Senhor Marcone Santos Bomfim, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 12/11/2025 · Outras situações (Proposição aprovada)
- IND 245/2025
Indica ao Ilmo. Sr. Prefeito Municipal de Itapetinga e ao Ilmo. Sr. Secretário Estadual de Saúde da Bahia a implantação de uma Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) no Município de Itapetinga-BA.
Autor(a) principal · apresentada em 10/11/2025 · Outras situações (Proposição aprovada)
- EMD 9/2025
Altera o Capítulo III - Das Autorizações, no Artigo 7º, incisos III e IV do Projeto de Lei nº 18/2025, que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Itapetinga para o exercício financeiro de 2026, e determina outras providências".
Autor(a) principal · apresentada em 29/10/2025 · Outras situações (MATERIA LIDA EM PLENÁRIO)
- PDL 14/2025
SUSPENDE OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 360/2025, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025, EDITADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a) principal · apresentada em 22/10/2025 · Em tramitação (Aguardando emissão de parecer da comissão)
- PDL 13/2025
SUSPENDE OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 357/2025, DE 18 DE OUTUBRO DE 2025, EDITADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a) principal · apresentada em 21/10/2025 · Outras situações (Proposição retirada pelo autor)
- PRE 4/2025
“Altera a Resolução nº 004/90, de 14 de dezembro de 1990, que “Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Vereadores do Município de Itapetinga-BA e dá outras providências”.
Autor(a) principal · apresentada em 14/10/2025 · Outras situações (Proposição aprovada)
- PLO 80/2025
Denomina Parque Poliesportivo Michel Hagge o atual Parque da Lagoa, e dá outras providências
Autor(a) principal · apresentada em 01/10/2025 · Outras situações (Proposição aprovada)
- PLO 78/2025
“DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU PARA FAMÍLIAS COM PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA OU SÍNDROME DE DOWN NO MUNICÍPIO DE ITAPETINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autor(a) principal · apresentada em 30/09/2025 · Outras situações (Proposição retirada pela secretaria)
- EMD 4/2025
EMENDA MODIFICATIVA Nº 004/25 ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 018/2025 (LOA 2026), autorizando a abertura de cédito sulementar até o limite de 60%.
Autor(a) principal · apresentada em 18/09/2025 · Outras situações (Proposição retirada pelo autor)
- MOC 92/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS à FUNDAÇÃO JOSÉ SILVEIRA DE ITAPETINGA, pela brilhante e pioneira iniciativa de realizar o Primeiro Mutirão de Mamoplastia Redutora no município de Itapetinga.
Autor(a) principal · apresentada em 09/09/2025 · Outras situações (Proposição retirada pela secretaria)
- MOC 79/2025
Moção de Aplausos à Dra. Moema Chagas Delegada Titular do Núcleo Especializado de Atendimento à Mulher (NEAM), pela sua excepcional e incansável atuação no combate à violência contra as mulheres e por sua marcante participação na Sessão Especial em alusão ao “Agosto Lilás”, realizada no dia 21 de agosto de 2024, no Plenário desta Casa Legislativa.
Autor(a) principal · apresentada em 29/08/2025 · Outras situações (Proposição aprovada)
- REQ 35/2025
Audiência Pública, no dia 7/7/2025, com o tema “PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA”, que tem por objetivo discutir dados e informações relevantes sobre este programa que ajuda as pessoas a comprarem o imóvel próprio.
Autor(a) principal · apresentada em 17/06/2025 · Em tramitação (Aguardando a inclusão na ordem do dia)
- PLO 17/2025
“Oficiliza a nomenclatura do Bairro Quintas do Sul no município de Itapetinga-Bahia, e dá outras providências.”
Autor(a) principal · apresentada em 07/03/2025 · Outras situações (Proposição retirada pelo autor)
- IND 104/2025
Indico que seja realizado um estudo para avaliação de implantação do CAPS i (CAPS Infantil) no município de Itapetinga.
Autor(a) principal · apresentada em 17/02/2025 · Outras situações (Proposição aprovada)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 19/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 19/10/2026