Diê Silva

Propostas

• PLO 64/2026

  Concede Título de Cidadã Pacajuense à Sra. Francisca Elisiane de Souza Maia Pompeu (Thiana).

  Autor(a) principal · apresentada em 07/10/2026 · Outras situações

• PLO 63/2026

  Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Caio Maia Pompeu.

  Autor(a) principal · apresentada em 07/10/2026 · Outras situações

• PLO 61/2026

  Denomina de José Airton Moura, a Areninha do Bairro Tucum, em Pacajus,Ce., e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 30/09/2026 · Outras situações

• REQ 212/2026

  REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA REGULAMENTAÇÃO E DO CREDENCIAMENTO DE PARCEIROS NO ÂMBITO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.315, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025, QUE TRATA DO ATENDIMENTO A CÃES E GATOS EM SITUAÇÃO DE RUA, DOENTES OU FERIDOS

  Autor(a) principal · apresentada em 22/09/2026 · Outras situações

• REQ 197/2026

  REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS COM VISTAS À CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS.

  Autor(a) principal · apresentada em 25/08/2026 · Outras situações

• REQ 192/2026

  Requer ao Poder Executivo Municipal a Reforma Geral da Praça da localidade da Paulicéia e da outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 24/08/2026 · Outras situações

• IND 21/2026

  Indica ao Poder Executivo Municipal a criação e instituição do Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal no Município de Pacajus

  Autor(a) principal · apresentada em 04/08/2026 · Outras situações

• REQ 174/2026

  REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADA AJUDA DE CUSTO PARA PROTETORES DE ANIMAIS EM PACAJUS,CE.

  Autor(a) principal · apresentada em 04/08/2026 · Outras situações

• REQ 173/2026

  A CRIAÇAO DE PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, VOLTADO AO INCENTlVO A ADOÇÃO DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE PACAJUS,CE.

  Autor(a) principal · apresentada em 04/08/2026 · Outras situações

• IND 18/2026

  Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação e a regulamentação do Sistema Municipal de Moto-Táxi do Município de Pacajus, dispondo expressamente sobre a não obrigatoriedade de pintura na cor amarela para as motocicletas destinadas ao serviço, e dando outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 24/06/2026 · Outras situações

• REQ 164/2026

  Requer ao Poder Executivo a pavimentação com intertravado no Beco do Valdir, localizado no Bairro Coaçu, em Pacajus,Ce e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 22/06/2026 · Outras situações

• REQ 140/2026

  Requer ao Poder Executivo a climatização de todas as salas da E.M.T.I. Senador Carlos Jereissati, localizada no Bairro Tucum, em Pacajus,Ce., e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 08/06/2026 · Outras situações

• REQ 139/2026

  Requer ao Poder Executivo a reforma dos pontos de Mototaxistas e Taxistas, incluindo a sinalização viária, em Pacajus, Ce., e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 08/06/2026 · Outras situações

• REQ 131/2026

  Requer ao Poder Executivo a construção de uma areninha para o bairro Tucum, e dá outras providências

  Autor(a) principal · apresentada em 01/06/2026 · Outras situações

• REQ 150/2026

  Requer ao Poder Executivo que denomine de Emiliano Almeida da Silva o Centro de Zoonoses do Município de Pacajus.

  Autor(a) principal · apresentada em 28/05/2026 · Outras situações

• REQ 126/2026

  Requer a malha asfáltica da Rua Oscar Fernandes de Sousa, no bairro Buriti em Pacajus, Ce., e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 27/05/2026 · Outras situações

• REQ 128/2026

  REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO COAÇÚ.

  Autor(a) principal · apresentada em 21/05/2026 · Outras situações

• REQ 105/2026

  REQUER À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA OBRA DE DUPLICAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE A CELERIDADE NA EXECUÇÃO E ENTREGA DOS SERVIÇOS, VISANDO AMENIZAR OS TRANSTORNOS NO TRÂNSITO E NOS DESVIOS LOCAIS.

  Autor(a) principal · apresentada em 13/05/2026 · Outras situações

• REQ 96/2026

  Solicita ao Poder Executivo Municipal a adoção das providências necessárias para a execução do Programa “Pacajus Terra de Campeões” no exercício de 2026.

  Autor(a) principal · apresentada em 15/04/2026 · Outras situações

• REQ 88/2026

  REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENAÇÃO DE BEM-ESTAR ANIMAL, CRIADO PELA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL NO ANO DE 2025.

  Autor(a) principal · apresentada em 09/04/2026 · Outras situações

• REQ 81/2026

  REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) ESPECÍFICO PARA REGULARIZAÇÃO DE TAXAS EM ATRASO DOS MOTOTAXISTAS, INCLUINDO OPÇÕES DE PARCELAMENTO.

  Autor(a) principal · apresentada em 24/03/2026 · Outras situações

• REQ 80/2026

  REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO "DISK DENÚNCIA" DENTRO DA ESTRUTURA DA GUARDA MUNICIPAL, DESTINADO AO RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS DE MAUS TRATOS CONTRA ANIMAIS.

  Autor(a) principal · apresentada em 24/03/2026 · Outras situações

• PLO 17/2026

  Concede título de Cidadã Pacajuense a Sra. Giordanna Silva Braga Mano, e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 05/03/2026 · Outras situações

• REQ 63/2026

  Requer a Construção de um Calçadão ligando os Mercados Públicos da Rua Hermínia Mendonça, no Centro de Pacajus,Ce. , e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 03/03/2026 · Outras situações

• REQ 60/2026

  Requer a pavimentação com intertravado na Rua Antônio Ferreira dos Santos, Bairro Buriti, Pacajus, Ce.

  Autor(a) principal · apresentada em 03/03/2026 · Outras situações

• IND 6/2026

  Sugere ao Poder Executivo Municipal a autorização do sepultamento de cães e gatos junto a seus tutores na cidade de Pacajus e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 24/02/2026 · Outras situações

• REQ 54/2026

  Requer a pavimentação com intertravado na Rua Manoel Caponga, Bairro Buriti, Pacajus,Ce. , e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 24/02/2026 · Outras situações

• REQ 27/2026

  Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a contratação de 1 (um) profissional Médico Veterinário

  Autor(a) principal · apresentada em 03/02/2026 · Outras situações

• REQ 14/2026

  Requer do Poder Executivo a Malha Asfáltica da Rua Roberto Júnior (Caminho das Estrelas), no Bairro Croatá II em Pacajus, Ce.

  Autor(a) principal · apresentada em 19/01/2026 · Outras situações

• IND 2/2026

  Indica ao Poder Executivo Municipal a criação do Programa Vet Solidário na Cidade de Pacajus,Ce

  Autor(a) principal · apresentada em 13/01/2026 · Outras situações

• Câmara dos Deputados: dados conferidos em 16/10/2026
• Senado Federal: dados conferidos em 16/10/2026