Dhal
Vereador(a) — RJ · PSD
Mandato 2025 → 2028 · Em exercícioPropostas
Dados da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, coletados do sistema legislativo da própria casa. Cada casa registra o que quer: os números não servem para comparar parlamentares de casas diferentes.
Esta casa não publica, nos dados abertos que o portal coleta: gastos de gabinete.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- PRL 39/2025
Concede Diploma de Mérito Esportivo ao Senhor Wilson Cleber Mendes da Silva.
Autor(a) principal · apresentada em 31/03/2025 · Outras situações (Tramitação encerrada)
- PRL 38/2025
Concede Diploma de Mérito Esportivo ao Senhor Ruan Domingos Moraes Ebani.
Autor(a) principal · apresentada em 31/03/2025 · Outras situações (Tramitação encerrada)
- PRL 37/2025
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Sr. Bernard Tavares Dídima.
Autor(a) principal · apresentada em 31/03/2025 · Outras situações (Tramitação encerrada)
- IND 27/2025
Retorno das aulas de canoagem no Parque de Exposições Dr. Otto Guimarães Linhares como forma de incentivar o lazer, o esporte e a saúde dos macabuenses.
Autor(a) principal · apresentada em 17/03/2025 · Outras situações (Tramitação encerrada)
- PRL 31/2025
Concede Moção de Aplausos à Sra. Jessica Borges Ferreira, em reconhecimento aos 10 (dez) anos dedicados ao empreendedorismo em Conceição de Macabu/RJ, destacando-se como proprietária do salão “Jessica Borges Hair” – referência na área da beleza.
Autor(a) principal · apresentada em 10/03/2025 · Outras situações (Tramitação encerrada)
- PRL 30/2025
Concede Título de Honra ao Mérito ao Colégio Estadual, em reconhecimento aos seus 100 (cem) anos de existência, desempenhando um papel fundamental na formação de inúmeras gerações, contribuindo significativamente para o desenvolvimento educacional e social do município, fica concedido o Maria Lobo Viana.
Autor(a) principal · apresentada em 10/03/2025 · Outras situações (Tramitação encerrada)
- PRL 11/2025
Concede Diploma Cidadã-Centenária A Sra. Guilhermina Souza De Oliveira E Dá Outras Providências.
Autor(a) principal · apresentada em 24/02/2025 · Outras situações (Tramitação encerrada)
- PLC 1/2025
Altera os incisos I e II do artigo 7º da Lei Complementar Municipal n.º 1.622, de 12 de dezembro de 2019, que estabelece penalidades para empresas responsáveis por infrações relacionadas à manutenção de fios e equipamentos em postes no município de Conceição de Macabu. Suprime o inciso III do mesmo artigo.
Autor(a) principal · apresentada em 19/02/2025 · Outras situações (Tramitação encerrada)
- PRL 4/2025
Concede o Título de Honra ao Mérito a Marcio Mota da Paixão e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 18/02/2025 · Outras situações (Tramitação encerrada)
- PDL 1/2025
Susta o Decreto n.º 014/2025, de 21 de janeiro de 2025.
Autor(a) principal · apresentada em 13/02/2025 · Outras situações (Tramitação encerrada)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 24/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 24/10/2026