Defensor Stélio Dener
Deputado(a) federal — RR · UNIÃO
Propostas
Proposições apresentadas
59
59 proposições legislativas apresentadas de 01/01/2025 a 11/10/2026 (53 como autor(a) principal e 6 como coautor(a)).
Comparação: Acima da faixa comum de deputados federais com mandato em todo o período (522 no grupo). Mediana: 28.
O que esse número significa?
Contamos projetos de lei, PECs, PLPs, PDLs e resoluções. Requerimentos, indicações e outros documentos (197) ficam fora deste número.
A quantidade de projetos não mede sozinha a qualidade do trabalho parlamentar.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
Situação das proposições
53
Situação atual das 53 proposições de autoria principal: em tramitação: 49; arquivadas: 3; retiradas pelo autor: 1.
O que esse número significa?
A situação informada pela casa legislativa foi agrupada pela tabela de correspondência da metodologia.
Situações variam entre as casas; a situação original fica no detalhe de cada proposição.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- RPD 3/0
Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 47/2023 (Fase 1 - CD) (Nº Anterior: PEC 7/2018)
Autor(a) principal · apresentada em 01/09/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RDF 1/0
Redação Final ao PL 7923/2014
Autor(a) principal · apresentada em 28/08/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- REQ 4125/2026
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano
Coautor(a) · apresentada em 27/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- PEC 15/2026
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Coautor(a) · apresentada em 17/06/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela))
- RPD 1/0
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 7923/2014
Autor(a) principal · apresentada em 16/06/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (UNIÃO-RR), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 10/06/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (UNIÃO-RR), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 10/06/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- RPD 1/0
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1166/2024
Autor(a) principal · apresentada em 10/06/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- SBT 1/0
Dispõe sobre a inclusão da Romaria de Nossa Senhora Consoladora de Ibiaçá, no Estado do Rio Grande do Sul, no Calendário Oficial Nacional de Eventos Culturais e Religiosos do Brasil.
Autor(a) principal · apresentada em 26/05/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (UNIÃO-RR), pela aprovação, com substitutivo.
Autor(a) principal · apresentada em 26/05/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (UNIÃO-RR), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 20/05/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (UNIÃO-RR), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 20/05/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- REC 10/2026
Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 6018/2025, que “altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para dispor sobre o dever do condômino de contribuir para as despesas do condomínio edilício e as consequências em caso de atraso no pagamento de cota de rateio das referidas despesas”.
Coautor(a) · apresentada em 04/05/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela))
- PRL 2/0
Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (UNIÃO-RR), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 176/2025, apensado.
Autor(a) principal · apresentada em 22/04/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 2/0
Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (UNIÃO-RR), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 15/04/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (UNIÃO-RR), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 14/04/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (UNIÃO-RR), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 13/04/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (UNIÃO-RR), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 13/04/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (UNIÃO-RR), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 13/04/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (UNIÃO-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura.
Autor(a) principal · apresentada em 13/04/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (UNIÃO-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura.
Autor(a) principal · apresentada em 13/04/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 3/0
Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (UNIÃO-RR), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 13/04/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Autor(a) principal · apresentada em 27/03/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- REQ 1616/2026
Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 4.676/2025 para a Comissão de Finanças e Tributação.
Autor(a) principal · apresentada em 24/03/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- EMP 3/0
Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 6.415, de 2025, que institui a Política Nacional de Assistência Jurídica Obrigatória às Vítimas em Situação de Vulnerabilidade – PNAJOV, dispõe sobre a prestação de assistência jurídica às vítimas, altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 11/03/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- REQ 1355/2026
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos
Coautor(a) · apresentada em 10/03/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- RDF 1/0
Redação Final ao PDL 533/2024
Autor(a) principal · apresentada em 09/03/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- RDF 1/0
Redação Final ao PL 2004/2024
Autor(a) principal · apresentada em 27/02/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- RDF 1/0
Redação Final ao PL 3554/2023
Autor(a) principal · apresentada em 25/02/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- RDF 1/0
Redação Final ao PL 5045/2005
Autor(a) principal · apresentada em 19/02/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 11/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 11/10/2026