Daniel Weber

Propostas

• REQ 114/2026

  Requerem informações sobre a insuficiência de Profissionais de Apoio Escolar na rede municipal de ensino e sobre as providências para ampliar o número de vagas do cargo, considerando que o Anexo I da Lei Complementar n. 200/2025, com as alterações posteriores, prevê 60 (sessenta) vagas para o cargo de Profissional de Apoio Escolar, e que, segundo as informações apresentadas, todas estão preenchidas, mas ainda há falta de profissionais nas unidades escolares

  Autor(a) principal · apresentada em 23/10/2026 · Outras situações (Proposição encaminhada para Única Votação)

• IND 308/2026

  Indica que se providencie os estudos técnicos, administrativos e jurídicos necessários para a declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, de uma área de aproximadamente 1.600 m² (mil e seiscentos metros quadrados), localizada ao lado da Câmara Municipal de Itapoá, nas proximidades do novo loteamento em implantação, visando à destinação do imóvel à sede do Poder Legislativo Municipal e à possibilidade de sua futura ampliação.

  Autor(a) principal · apresentada em 23/10/2026 · Outras situações (Proposição incluída na Ordem do Dia)

• OFI 162/2026

  Convite para a Audiência Pública da Lei Orçamentária Anual de 2027 (Projeto de Lei Ordinária n. 61/2026).

  Autor(a) principal · apresentada em 23/10/2026 · Outras situações

• OFI 161/2026

  Convite para a Audiência Pública da Lei Orçamentária Anual de 2027 (Projeto de Lei Ordinária n. 61/2026).

  Autor(a) principal · apresentada em 23/10/2026 · Outras situações

• OFI 160/2026

  Convite para a Audiência Pública da Lei Orçamentária Anual de 2027 (Projeto de Lei Ordinária n. 61/2026).

  Autor(a) principal · apresentada em 23/10/2026 · Outras situações

• MOC 36/2026

  Aplaude a professora Maria de Fátima Costa.

  Autor(a) principal · apresentada em 16/10/2026 · Outras situações (Proposição aprovada em única votação)

• REQ 111/2026

  Requerem informações acerca das solicitações de manutenção da Creche Lua de Cristal, localizada no Bairro Barra do Saí

  Autor(a) principal · apresentada em 02/10/2026 · Outras situações (Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo)

• MOC 35/2026

  Aplaude e congratula a Senhora Janaína Brito Pelegrini

  Autor(a) principal · apresentada em 02/10/2026 · Outras situações (Proposição aprovada em única votação)

• MOC 34/2026

  Aplaude o Projeto A+ de Itapoá pelas conquistas no Festival Escolar Dança Catarina e no FETRAN SC.

  Autor(a) principal · apresentada em 02/10/2026 · Outras situações (Proposição aprovada em única votação)

• REQ 108/2026

  Requerem informações acerca das condições de infraestrutura, drenagem e mobilidade no Balneário Verdes Mares, localizado no bairro Maresias

  Autor(a) principal · apresentada em 25/09/2026 · Outras situações (Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo)

• MOC 33/2026

  Manifesta aplausos e reconhecimento à Senhora Elizete Neres da Silva Venâncio, pela conquista do título de Rainha dos Pescadores, representando e valorizando as mulheres pescadoras de Itapoá no IV Encontro Inter-regional de Mulheres Pescadoras do Litoral Norte.

  Autor(a) principal · apresentada em 18/09/2026 · Outras situações (Proposição aprovada em única votação)

• PLO 65/2026

  Declara como Utilidade Pública o “Instituto Tempo Presente” no Município de Itapoá/SC.

  Autor(a) principal · apresentada em 18/09/2026 · Outras situações (Proposição sobrestada)

• REQ 105/2026

  Requer informações e documentos referentes às condições de manutenção, iluminação, pintura e sinalização da Estrada 12000 João Cornelsen, importante via de acesso ao Município de Itapoá/SC

  Autor(a) principal · apresentada em 18/09/2026 · Outras situações (Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo)

• MOC 32/2026

  Manifesta pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Martins, carinhosamente conhecido como "Duca", Cidadão Honorário, guardião da memória e alma viva de Itapoá.

  Autor(a) principal · apresentada em 18/09/2026 · Outras situações (Proposição aprovada em única votação)

• MOC 28/2026

  A Câmara Municipal de Itapoá presta homenagem ao Henrique Cardoso e à Thauani Zanetti pelo desenvolvimento do aplicativo MAPP, tecnologia inovadora voltada ao turismo, ao desenvolvimento econômico e à salvaguarda de vidas no município de Itapoá/SC.

  Autor(a) principal · apresentada em 15/09/2026 · Outras situações (Proposição aprovada em única votação)

• MOC 31/2026

  Aplaude os alunos-atletas do Projeto A+, o Sensei Willian Partala, a Coordenadora Fabiana Paulina, as unidades escolares envolvidas e a Secretaria Municipal de Educação, pelo brilhante desempenho alcançado na 8ª Copa Chocoleite de Judô.

  Autor(a) principal · apresentada em 11/09/2026 · Outras situações (Proposição aprovada em única votação)

• MOC 29/2026

  Aplaude o atleta Caetano Meirelles Vargas.

  Autor(a) principal · apresentada em 11/09/2026 · Outras situações (Proposição aprovada em única votação)

• REQ 104/2026

  Requer informações e documentos necessários ao esclarecimento do histórico de denominação da atual Rua 381 Terezinha Gonçalves, especialmente no trecho compreendido entre a Rua 420 Avelino Enoch Rodrigues Vieira e a Rua 390 Dr. Francisco Burzzio, no Bairro Barra do Saí, anteriormente identificada pelos moradores como continuidade da Rua 339 Dr. Muricy

  Autor(a) principal · apresentada em 11/09/2026 · Outras situações (Respondido)

• REQ 102/2026

  Requerem informações e documentos referentes ao projeto, à execução, à fiscalização e ao eventual recebimento dos serviços de dragagem realizados junto ao Molhe de Pedras do Município de Itapoá, no bairro Barra do Saí

  Autor(a) principal · apresentada em 11/09/2026 · Outras situações (Respondido)

• MOC 30/2026

  Manifesta apoio à 16ª Semana Farroupilha de Itapoá, promovida pelo CTG Fronteira do Litoral, a ser realizada de 11 a 20 de setembro de 2026.

  Autor(a) principal · apresentada em 11/09/2026 · Outras situações (Proposição aprovada em única votação)

• PLO 59/2026

  Institui a “Lei Henrique” no Município de Itapoá/SC, estabelece a Semana Municipal de Mobilização para Doação de Medula Óssea e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 10/09/2026 · Outras situações (Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo)

• EME 13/2026

  Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 48, de 31 de julho de 2026, que Institui normas para a gestão dos resíduos sólidos urbanos no Município de Itapoá, dispõe sobre a segregação na fonte, o acondicionamento, o armazenamento temporário, a disponibilização para coleta e os Pontos de Entrega Voluntária (PEV), e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 31/08/2026 · Outras situações (Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo)

• OFI 127/2026

  Encaminhamento de sugestões apresentadas na Audiência Pública da LDO 2027.

  Autor(a) principal · apresentada em 26/08/2026 · Outras situações

• MOC 27/2026

  Aplaude o Sr. Luiz Ziembros, conhecido como Polaco da Retro.

  Autor(a) principal · apresentada em 21/08/2026 · Outras situações (Proposição aprovada em única votação)

• MOC 26/2026

  Aplaude o senhor Haimon Henrique Soeira, pelos relevantes serviços prestados ao esporte de Itapoá e pelas conquistas alcançadas no desenvolvimento do futebol municipal.

  Autor(a) principal · apresentada em 21/08/2026 · Outras situações (Proposição aprovada em única votação)

• MOC 25/2026

  Aplaude e congratula José Bernardo Justino Camargo.

  Autor(a) principal · apresentada em 21/08/2026 · Outras situações (Proposição aprovada em única votação)

• OFI 125/2026

  Convocação para 6ª Reunião Extraordinária das Comissões.

  Autor(a) principal · apresentada em 18/08/2026 · Outras situações

• IND 244/2026

  Indica a troca da lâmpada do sistema de iluminação pública localizada na Rua 421 Leonides Pommer, na altura do n. 234, no bairro Itapema do Norte, bem como sejam adotadas as providências necessárias para que os serviços de manutenção da iluminação pública sejam normalizados e realizados com a devida urgência pela empresa contratada para essa finalidade

  Autor(a) principal · apresentada em 14/08/2026 · Outras situações (Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo)

• REQ 94/2026

  Requerem, que o Poder Executivo, por intermédio da SCPAR Porto de São Francisco do Sul S.A., responsável pela contratação e fiscalização da execução da obra objeto do Procedimento de Licitação Eletrônico n. 0013/2025 (Processo SGP-e PSFS n. 638/2025), destinado à recuperação da faixa de areia da Praia da Figueira, encaminhe à Casa de Leis as seguintes informações acerca da execução da referida obra

  Autor(a) principal · apresentada em 07/08/2026 · Outras situações (Respondido)

• REQ 96/2026

  Requer informações referentes à Avenida 370 Saí Mirim

  Autor(a) principal · apresentada em 07/08/2026 · Outras situações (Respondido)

• Câmara dos Deputados: dados conferidos em 26/10/2026
• Senado Federal: dados conferidos em 26/10/2026