Daniel Soares
Deputado(a) estadual — SP · UNIÃO
Mandato 2023 → 2027 · Em exercícioNome civil: TSE — Portal de Dados Abertos, 01/10/2026 · Nome de urna: TSE — Portal de Dados Abertos, 01/10/2026 · Nascimento: TSE — Portal de Dados Abertos, 01/10/2026
Propostas
Dados da Assembleia Legislativa — São Paulo, coletados do sistema legislativo da própria casa. Cada casa registra o que quer: os números não servem para comparar parlamentares de casas diferentes.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- Indicação 12640/2026
Indica ao Poder Executivo do Estado de São Paulo a liberação de recursos financeiros destinados ao fortalecimento da estrutura da Escola Estadual Coronel Ernesto Schmidt do município de Suzanápolis.
Autor(a) principal · apresentada em 22/07/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)
- Indicação 11751/2026
Indica ao Poder Executivo do Estado de São Paulo a liberação de recursos financeiros destinados à reforma e adequação da Escola Estadual Professora Élide Apparecida Carlos do município de Urânia.
Autor(a) principal · apresentada em 08/07/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)
- Indicação 11606/2026
Indica ao Poder Executivo do Estado de São Paulo a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de leitos hospitalares para Santa Casa de Misericórdia de Pereira Barreto.
Autor(a) principal · apresentada em 02/07/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)
- Indicação 9860/2026
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados à construção de muros e reformas prioritárias na Associação Mirim Salgadense, localizada no Município de General Salgado.
Autor(a) principal · apresentada em 15/06/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)
- Indicação 9761/2026
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados às obras na APAE de Morungaba.
Autor(a) principal · apresentada em 12/06/2026 · Outras situações (Publicado no Diário da Assembleia)
- Indicação 9760/2026
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados ao custeio dos serviços prestados pelo IVVI - Instituto de Valorização da Vida de Ituverava.
Autor(a) principal · apresentada em 12/06/2026 · Outras situações (Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.)
- Indicação 9759/2026
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados ao custeio do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, desenvolvido pela Associação Ágape, do Município de Mogi Guaçu.
Autor(a) principal · apresentada em 12/06/2026 · Outras situações (Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.)
- Indicação 9336/2026
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados para reforma, ampliação e adequação da academia da saúde do município de Dirce Reis.
Autor(a) principal · apresentada em 01/06/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)
- Indicação 9333/2026
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados ao custeio do Fundo Social do município de Santana da Ponte Pensa.
Autor(a) principal · apresentada em 01/06/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)
- Indicação 9141/2026
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados para aquisição de um veículo para saúde do município de Dolcinópolis.
Autor(a) principal · apresentada em 29/05/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)
- Indicação 9136/2026
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados para o custeio da Secretaria Municipal de Saúde do município de Vitória Brasil.
Autor(a) principal · apresentada em 29/05/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)
- Indicação 8936/2026
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados ao custeio do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, desenvolvido pela Associação Ágape, do município de Mogi Guaçu.
Autor(a) principal · apresentada em 27/05/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)
- Req. 2052/2026
Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo, nos dias 20, 21 e 22 de maio, no Texas, nos Estados Unidos, sem ônus para esta Casa.
Autor(a) principal · apresentada em 20/05/2026 · Outras situações (Publicado o Ato nº 84, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia os Deputados Lucas Bove, Gil Diniz Bolsonaro e Paulo Mansur para comporem a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2))
- Indicação 8349/2026
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados ao custeio da Saúde do município de Aparecida d'Oeste.
Autor(a) principal · apresentada em 15/05/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)
- Indicação 7640/2026
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados ao custeio da Unidade Básica de Saúde do município de Populina.
Autor(a) principal · apresentada em 07/05/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)
- Indicação 6595/2026
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados à Semana da Cultura Cristã - "Marcha Para Jesus", que será realizada no período de 08 a 11 de julho de 2026, no município de Santa Fé do Sul.
Autor(a) principal · apresentada em 27/04/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)
- Indicação 6594/2026
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados à construção de Piscina aquecida coberta para hidroterapia e hidroginástica, no município de Lucianópolis.
Autor(a) principal · apresentada em 27/04/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)
- Indicação 6593/2026
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados à manutenção e adequação do Prédio da Unidade Escolar do município de Ilha Solteira.
Autor(a) principal · apresentada em 27/04/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)
- Indicação 6592/2026
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, desenvolvido pela Associação Ágape, do município de Mogi Guaçu.
Autor(a) principal · apresentada em 27/04/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)
- Indicação 6591/2026
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados ao custeio da Saúde do município de Santa Albertina.
Autor(a) principal · apresentada em 27/04/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)
- Indicação 6590/2026
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados ao custeio da Saúde do município de Monções.
Autor(a) principal · apresentada em 27/04/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)
- Indicação 6589/2026
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados ao custeio da Santa Casa de Misericórdia de Lins.
Autor(a) principal · apresentada em 27/04/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)
- Indicação 6588/2026
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados ao custeio da Saúde do município de Pontal.
Autor(a) principal · apresentada em 27/04/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)
- Indicação 6586/2026
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados ao custeio da Saúde do município de Boituva.
Autor(a) principal · apresentada em 27/04/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)
- Indicação 6585/2026
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados ao custeio da Saúde do município de Matão.
Autor(a) principal · apresentada em 27/04/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)
- Indicação 6584/2026
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados ao custeio da Saúde do município de Morro Agudo.
Autor(a) principal · apresentada em 27/04/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)
- Indicação 6583/2026
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados ao fortalecimento das ações de saúde e enfrentamento da dependência química, desenvolvidas pelo Instituto de Valorização da Vida de Ituverava.
Autor(a) principal · apresentada em 27/04/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)
- Indicação 6582/2026
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados ao custeio da Saúde do município de Ituverava.
Autor(a) principal · apresentada em 27/04/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)
- Indicação 6581/2026
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados ao fortalecimento do Atendimento Oftalmológico e de Reabilitação Visual do Instituto Jundiaiense Luiz Braille de Assistência ao Deficiente da Visão, do município de Jundiaí.
Autor(a) principal · apresentada em 27/04/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)
- Indicação 6580/2026
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados ao custeio da Saúde do município de Viradouro.
Autor(a) principal · apresentada em 27/04/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 20/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 20/10/2026