Damião Feliciano
Deputado(a) federal — PB · UNIÃO
Emendas parlamentares
Aparecem as emendas cujo código de autor, publicado pela CGU, foi ligado a esta pessoa: pela regra do portal (nome, cargo, período e estado dos destinos batem com o mandato) ou pela equipe. Emendas de bancada, de comissão e de relator-geral não aparecem no perfil de ninguém. Indicar emendas ao orçamento é atribuição legal de deputados federais e senadores. O valor, alto ou baixo, não indica sozinho nada sobre a pessoa. Emendas de bancada, de comissão e de relator-geral não identificam quem pediu a emenda. Empenhado é o dinheiro reservado; liquidado, o serviço ou a compra entregues e conferidos; pago, o dinheiro que saiu, inclusive o pago em anos seguintes como restos a pagar. Valores de etapas diferentes nunca são somados.
Fonte: arquivo de emendas parlamentares do Portal da Transparência (CGU), desde 2014. As emendas de 2014 e cerca de 40% das de 2017 vêm sem autor no arquivo e aparecem como "autor não informado pela fonte".
Emendas por ano
Ver como tabela
| Item | Pago |
|---|---|
| 2015 | R$ 4,74 milhões |
| 2016 | R$ 8,59 milhões |
| 2017 | R$ 10,9 milhões |
| 2018 | R$ 14 milhões |
| 2019 | R$ 13,9 milhões |
| 2020 | R$ 12,2 milhões |
| 2021 | R$ 14,6 milhões |
| 2022 | R$ 18,3 milhões |
| 2023 | R$ 30,5 milhões |
| 2024 | R$ 37,9 milhões |
| 2025 | R$ 32,1 milhões |
| 2026 | R$ 24,3 milhões |
| Ano | Emendas | Empenhado | Liquidado | Pago |
|---|---|---|---|---|
| 2026 | 9 | R$ 29,4 milhões | R$ 24,3 milhões | R$ 24,3 milhões |
| 2025 | 15 | R$ 37,2 milhões | R$ 30 milhões | R$ 32,1 milhões |
| 2024 | 11 | R$ 37,9 milhões | R$ 37,2 milhões | R$ 37,9 milhões |
| 2023 | 15 | R$ 30,5 milhões | R$ 29,9 milhões | R$ 30,5 milhões |
| 2022 | 17 | R$ 18,4 milhões | R$ 9,99 milhões | R$ 18,3 milhões |
| 2021 | 20 | R$ 16,3 milhões | R$ 5,56 milhões | R$ 14,6 milhões |
| 2020 | 23 | R$ 15,8 milhões | R$ 7,2 milhões | R$ 12,2 milhões |
| 2019 | 17 | R$ 15,1 milhões | R$ 6,76 milhões | R$ 13,9 milhões |
| 2018 | 20 | R$ 14,7 milhões | R$ 6,34 milhões | R$ 14 milhões |
| 2017 | 7 | R$ 12,3 milhões | R$ 1,06 milhão | R$ 10,9 milhões |
| 2016 | 20 | R$ 12 milhões | R$ 3,55 milhões | R$ 8,59 milhões |
| 2015 | 8 | R$ 5,66 milhões | R$ 0,00 | R$ 4,74 milhões |
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é emenda Pix (transferência especial)?
Emenda individual em que o dinheiro vai direto para o caixa do estado ou da cidade, sem convênio. O ente que recebeu informa no Transferegov, num plano de ação, o que vai fazer com o dinheiro.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Por tipo (2026)
| Tipo | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| Individual | 8 | R$ 16,9 milhões | R$ 16,5 milhões |
| Individual — emenda Pix (transferência especial) | 1 | R$ 12,4 milhões | R$ 7,88 milhões |
Emendas de 2026
Emenda nº 0002 de 2026Individual
- Quem indicou
- Damião Feliciano · Deputado(a) federal (PB) · UNIÃO
- Destino
- PARAÍBA (UF)
- Área
- Saúde
- Empenhado
- R$ 200 mil
- Liquidado
- R$ 200 mil
- Pago
- R$ 200 mil
Emenda nº 0003 de 2026Individual
- Quem indicou
- Damião Feliciano · Deputado(a) federal (PB) · UNIÃO
- Destino
- Várias localidades (MÚLTIPLO)
- Área
- Saúde
- Empenhado
- R$ 4,15 milhões
- Liquidado
- R$ 4,15 milhões
- Pago
- R$ 4,15 milhões
Emenda nº 0004 de 2026Individual — emenda Pix (transferência especial)
- Quem indicou
- Damião Feliciano · Deputado(a) federal (PB) · UNIÃO
- Destino
- Várias localidades (MÚLTIPLO)
- Área
- Encargos especiais
- Empenhado
- R$ 12,4 milhões
- Liquidado
- R$ 7,88 milhões
- Pago
- R$ 7,88 milhões
Emenda nº 0006 de 2026Individual
- Quem indicou
- Damião Feliciano · Deputado(a) federal (PB) · UNIÃO
- Destino
- JOÃO PESSOA - PB
- Área
- Cultura
- Empenhado
- R$ 200 mil
- Liquidado
- R$ 200 mil
- Pago
- R$ 200 mil
Emenda nº 0009 de 2026Individual
- Quem indicou
- Damião Feliciano · Deputado(a) federal (PB) · UNIÃO
- Destino
- PARAÍBA (UF)
- Área
- Saúde
- Empenhado
- R$ 200 mil
- Liquidado
- R$ 200 mil
- Pago
- R$ 200 mil
Emenda nº 0010 de 2026Individual
- Quem indicou
- Damião Feliciano · Deputado(a) federal (PB) · UNIÃO
- Destino
- CAMPINA GRANDE - PB
- Área
- Saúde
- Empenhado
- R$ 200 mil
- Liquidado
- R$ 200 mil
- Pago
- R$ 200 mil
Emenda nº 0014 de 2026Individual
- Quem indicou
- Damião Feliciano · Deputado(a) federal (PB) · UNIÃO
- Destino
- PARAÍBA (UF)
- Área
- Educação
- Empenhado
- R$ 300 mil
- Liquidado
- R$ 0,00
- Pago
- R$ 0,00
Emenda nº 0016 de 2026Individual
- Quem indicou
- Damião Feliciano · Deputado(a) federal (PB) · UNIÃO
- Destino
- Várias localidades (MÚLTIPLO)
- Área
- Saúde
- Empenhado
- R$ 11,5 milhões
- Liquidado
- R$ 11,5 milhões
- Pago
- R$ 11,5 milhões
Emenda nº 0017 de 2026Individual
- Quem indicou
- Damião Feliciano · Deputado(a) federal (PB) · UNIÃO
- Destino
- SANTA RITA - PB
- Área
- Saúde
- Empenhado
- R$ 200 mil
- Liquidado
- R$ 0,00
- Pago
- R$ 0,00