Dalmo Ribeiro
Deputado(a) estadual — MG · PSDB
Mandato 2019 → 2023 · EncerradoNome civil: TSE — Portal de Dados Abertos, 02/10/2022 · Nome de urna: TSE — Portal de Dados Abertos, 02/10/2022 · Nascimento: TSE — Portal de Dados Abertos, 02/10/2022
Propostas
Dados da Assembleia Legislativa — Minas Gerais, coletados do sistema legislativo da própria casa. Cada casa registra o que quer: os números não servem para comparar parlamentares de casas diferentes.
Esta casa não publica, nos dados abertos que o portal coleta: o voto de cada parlamentar e a presença nas sessões.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- RQN 19303/2026
(sem ementa)
Autor(a) principal · apresentada em 12/08/2026 · Outras situações (Proposição recebida em Plenário.)
- RQN 19221/2026
(sem ementa)
Coautor(a) · apresentada em 12/08/2026 · Outras situações (Proposição recebida em Plenário.)
- PL 6000/2026
Declara de utilidade pública a Sociedade do Bem Estar Familiar, com sede no Município de Delfim Moreira.
Autor(a) principal · apresentada em 12/08/2026 · Outras situações (Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.)
- RQN 19171/2026
(sem ementa)
Coautor(a) · apresentada em 14/07/2026 · Outras situações (Proposição recebida em Plenário.)
- RQN 19063/2026
(sem ementa)
Coautor(a) · apresentada em 14/07/2026 · Outras situações (Deferido o requerimento. Arquive-se.)
- RQN 19059/2026
(sem ementa)
Autor(a) principal · apresentada em 14/07/2026 · Outras situações (Proposição recebida em Plenário.)
- RQN 19052/2026
(sem ementa)
Coautor(a) · apresentada em 14/07/2026 · Outras situações (Deferido o requerimento. Arquive-se.)
- PL 5947/2026
Declara de utilidade pública a Associação de Cultura, Arte e Artesania de Delfim Moreira – Acaadem –, com sede no Município de Delfim Moreira.
Autor(a) principal · apresentada em 14/07/2026 · Outras situações (Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.)
- PL 5941/2026
Declara de utilidade pública a Associação Ativa PA, com sede no Município de Pouso Alegre.
Autor(a) principal · apresentada em 14/07/2026 · Outras situações (Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.)
- PEC 66/2026
Altera a Constituição do Estado para autorizar a vinculação de receita de impostos às ações e aos serviços da assistência social e instituir o financiamento mínimo dessas ações e serviços.
Coautor(a) · apresentada em 14/07/2026 · Outras situações (Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.)
- RQN 19003/2026
(sem ementa)
Coautor(a) · apresentada em 08/07/2026 · Outras situações (Proposição recebida em Plenário.)
- RQC 22693/2026
(sem ementa)
Autor(a) principal · apresentada em 08/07/2026 · Outras situações (Proposição recebida na Comissão.)
- RQN 18644/2026
(sem ementa)
Coautor(a) · apresentada em 07/07/2026 · Outras situações (Proposição recebida em Plenário.)
- RQC 22639/2026
(sem ementa)
Autor(a) principal · apresentada em 07/07/2026 · Outras situações (Proposição recebida na Comissão.)
- RQN 18624/2026
(sem ementa)
Coautor(a) · apresentada em 30/06/2026 · Outras situações (Foi eleita para o cargo de Conselheira do Tribunal de Contas Ione Pinheiro, com 71 votos.)
- RQN 18586/2026
(sem ementa)
Coautor(a) · apresentada em 30/06/2026 · Outras situações (Deferido o requerimento. Arquive-se.)
- RQN 18578/2026
(sem ementa)
Coautor(a) · apresentada em 23/06/2026 · Outras situações (Proposição recebida em Plenário.)
- RQN 18574/2026
(sem ementa)
Coautor(a) · apresentada em 23/06/2026 · Outras situações (Proposição recebida em Plenário.)
- RQN 18447/2026
(sem ementa)
Coautor(a) · apresentada em 23/06/2026 · Outras situações (Proposição recebida em Plenário.)
- RQN 18440/2026
(sem ementa)
Coautor(a) · apresentada em 23/06/2026 · Outras situações (Proposição recebida em Plenário.)
- RQN 18416/2026
(sem ementa)
Coautor(a) · apresentada em 23/06/2026 · Outras situações (Proposição recebida em Plenário.)
- RQN 18415/2026
(sem ementa)
Autor(a) principal · apresentada em 23/06/2026 · Outras situações (Remessa do Ofício 1328 2026 SGM, encaminhando voto de congratulações, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s):)
- RQN 17505/2026
(sem ementa)
Coautor(a) · apresentada em 23/06/2026 · Outras situações (Proposição recebida em Plenário.)
- RQN 18301/2026
(sem ementa)
Coautor(a) · apresentada em 10/06/2026 · Outras situações (Deferido o requerimento. Arquive-se.)
- RQN 18298/2026
(sem ementa)
Autor(a) principal · apresentada em 10/06/2026 · Outras situações (Proposição recebida em Plenário.)
- RQN 18297/2026
(sem ementa)
Autor(a) principal · apresentada em 10/06/2026 · Outras situações (Proposição recebida em Plenário.)
- RQN 18289/2026
(sem ementa)
Autor(a) principal · apresentada em 10/06/2026 · Outras situações (Remessa do Ofício 1327 2026 SGM, encaminhando voto de congratulações, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s):)
- RQN 18178/2026
(sem ementa)
Autor(a) principal · apresentada em 10/06/2026 · Outras situações (Remessa do Ofício 1144 2026 SGM, encaminhando voto de congratulações, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s):)
- RQN 18177/2026
(sem ementa)
Coautor(a) · apresentada em 10/06/2026 · Outras situações (Proposição recebida em Plenário.)
- RQN 18098/2026
(sem ementa)
Coautor(a) · apresentada em 27/05/2026 · Outras situações (Relatoria: Dep. Betinho Pinto Coelho.)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 19/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 19/10/2026

