Coronel Henrique
Deputado(a) estadual — MG · PL
Em exercício: Deputado(a) estadual — MG (mandato 2023 → 2027)
Eleito(a) em 2026 · posse em 01/02/2027o que isso quer dizer?
Ser eleito não é o mesmo que estar exercendo o cargo. O resultado da eleição do TSE mostra quem foi eleito; quem está no cargo hoje depende de posse, licenças, renúncias e cassações. Quando não temos uma fonte oficial que confirme o exercício, mostramos "eleito(a), exercício não confirmado".
Exemplo: Um vereador eleito em 2024 pode ter se licenciado para virar secretário municipal; nesse caso quem exerce o mandato é o suplente.
Nome civil: TSE — Portal de Dados Abertos, 01/10/2026 · Nome de urna: TSE — Portal de Dados Abertos, 01/10/2026 · Nascimento: TSE — Portal de Dados Abertos, 01/10/2026
Propostas
Dados da Assembleia Legislativa — Minas Gerais, coletados do sistema legislativo da própria casa. Cada casa registra o que quer: os números não servem para comparar parlamentares de casas diferentes.
Esta casa não publica, nos dados abertos que o portal coleta: o voto de cada parlamentar e a presença nas sessões.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- RQN 19221/2026
(sem ementa)
Coautor(a) · apresentada em 12/08/2026 · Outras situações (Proposição recebida em Plenário.)
- PL 5987/2026
Institui o Dia Estadual do Cruzeiro Esporte Clube e o Dia Estadual do Cruzeirense.
Autor(a) principal · apresentada em 12/08/2026 · Outras situações (Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.)
- PL 5968/2026
Autoriza o Poder Executivo a alienar o Complexo do Mineirão.
Autor(a) principal · apresentada em 12/08/2026 · Outras situações (Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.)
- PEC 68/2026
Acrescenta os arts. 159-A e 214-A à Constituição do Estado a fim de dispor sobre o Programa de Escolas Cívico-Militares no âmbito da rede pública estadual de ensino e assegurar dotação orçamentária específica para sua implementação, manutenção e expansão.
Coautor(a) · apresentada em 12/08/2026 · Outras situações (Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.)
- PEC 67/2026
Acrescenta o inciso XII ao art. 196 da Constituição do Estado. (Insere a garantia do funcionamento das instituições de ensino privadas e comunitárias confessionais entre os princípios da educação no Estado.)
Coautor(a) · apresentada em 12/08/2026 · Outras situações (Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.)
- RQN 19055/2026
(sem ementa)
Autor(a) principal · apresentada em 14/07/2026 · Outras situações (Proposição recebida em Plenário.)
- RQN 19052/2026
(sem ementa)
Coautor(a) · apresentada em 14/07/2026 · Outras situações (Deferido o requerimento. Arquive-se.)
- RQN 19003/2026
(sem ementa)
Coautor(a) · apresentada em 08/07/2026 · Outras situações (Proposição recebida em Plenário.)
- RQC 22365/2026
(sem ementa)
Autor(a) principal · apresentada em 08/07/2026 · Outras situações (Proposição recebida na Comissão.)
- RQN 18663/2026
(sem ementa)
Autor(a) principal · apresentada em 07/07/2026 · Outras situações (Remessa do Ofício 1392 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s):)
- RQN 18644/2026
(sem ementa)
Coautor(a) · apresentada em 07/07/2026 · Outras situações (Proposição recebida em Plenário.)
- RQN 18579/2026
(sem ementa)
Coautor(a) · apresentada em 30/06/2026 · Outras situações (Proposição recebida em Plenário.)
- RQN 18574/2026
(sem ementa)
Coautor(a) · apresentada em 23/06/2026 · Outras situações (Proposição recebida em Plenário.)
- RQN 18440/2026
(sem ementa)
Coautor(a) · apresentada em 23/06/2026 · Outras situações (Proposição recebida em Plenário.)
- PL 5818/2026
Reconhece como de relevante interesse cultural e social do Estado o Regimento de Cavalaria Alferes Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais.
Autor(a) principal · apresentada em 23/06/2026 · Outras situações (Primeiro turno.)
- PL 5773/2026
Institui a Rota Turística e Cultural Cinco Estrelas.
Autor(a) principal · apresentada em 10/06/2026 · Outras situações (Primeiro turno.)
- RQC 21878/2026
(sem ementa)
Autor(a) principal · apresentada em 27/05/2026 · Outras situações (Proposição recebida na Comissão.)
- RQC 21862/2026
(sem ementa)
Autor(a) principal · apresentada em 27/05/2026 · Outras situações (Proposição recebida na Comissão.)
- RQN 17975/2026
(sem ementa)
Coautor(a) · apresentada em 26/05/2026 · Outras situações (Proposição recebida em Plenário.)
- PL 5710/2026
Reconhece como de relevante interesse cultural e social do Estado o Programa Educacional de Resistência às Drogas - Proerd -, da Polícia Militar de Minas Gerais.
Autor(a) principal · apresentada em 26/05/2026 · Outras situações (Primeiro turno.)
- RQN 17862/2026
(sem ementa)
Autor(a) principal · apresentada em 12/05/2026 · Outras situações (Votos de congratulações entregues pelo autor do requerimento, ficando dispensada a elaboração do ofício pela SGM.)
- RQC 21531/2026
(sem ementa)
Autor(a) principal · apresentada em 12/05/2026 · Outras situações (Evento realizado.)
- RQC 21281/2026
(sem ementa)
Autor(a) principal · apresentada em 12/05/2026 · Outras situações (Proposição recebida na Comissão.)
- RQN 17632/2026
(sem ementa)
Coautor(a) · apresentada em 06/05/2026 · Outras situações (Proposição recebida em Plenário.)
- RQN 17579/2026
(sem ementa)
Autor(a) principal · apresentada em 06/05/2026 · Outras situações (Deferido o requerimento. Arquive-se.)
- RQN 17548/2026
(sem ementa)
Autor(a) principal · apresentada em 29/04/2026 · Outras situações (Votos de congratulações entregues pelo autor do requerimento, ficando dispensada a elaboração do ofício pela SGM.)
- RQN 17530/2026
(sem ementa)
Coautor(a) · apresentada em 28/04/2026 · Outras situações (Proposição recebida em Plenário.)
- RQN 17432/2026
(sem ementa)
Coautor(a) · apresentada em 28/04/2026 · Outras situações (Relatoria: Dep. Duarte Bechir.)
- PL 5556/2026
Autoriza o Poder Executivo a instituir a Gratificação de Função para a Carreira de Professor da Educação Básica no âmbito das Escolas Cívico-Militares do Estado.
Autor(a) principal · apresentada em 28/04/2026 · Outras situações (Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.)
- RQC 20827/2026
(sem ementa)
Coautor(a) · apresentada em 15/04/2026 · Outras situações (Proposição recebida na Comissão.)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 24/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 24/10/2026