Carioca

Propostas

• REQ 240/2026

  Requer ao Poder Executivo Municipal, que determine ao setor competente da Administração Municipal em caráter de urgência a aquisição e instalação de um novo motor de luz, com respectivo gerador de força e potência compatível com a demanda da Aldeia Indígena Severino, localizada no Lago de Caiambé.

  Autor(a) principal · apresentada em 17/09/2026 · Outras situações

• REQ 230/2026

  Requer à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tefé que adote as providências necessárias para a realização de homenagem com a entrega de certificado para os Médicos-Veterinários da cidade de Tefé, pela ocasião do Dia do Médico-Veterinário, celebrado dia 09 de setembro.

  Autor(a) principal · apresentada em 17/09/2026 · Outras situações

• REQ 229/2026

  Construção de uma nova base em alvenaria para sustentação da caixa d'água da Comunidade Rural de Porto Praia, em substituição à atual estrutura de madeira.

  Autor(a) principal · apresentada em 17/09/2026 · Outras situações

• REQ 221/2026

  Aquisição de um novo motor de 40 HP (quarenta cavalos de potência) para a Lancha SOS da Comunidade Rural São Francisco do Macari, localizada no Rio Solimões.

  Autor(a) principal · apresentada em 28/08/2026 · Outras situações

• REQ 211/2026

  Instalação de um reservatório elevado de água, com capacidade para 5.000 (cinco mil) litros, na Aldeia Indígena Vila Nova, localizada no Cano do Mirini.

  Autor(a) principal · apresentada em 20/08/2026 · Outras situações

• REQ 200/2026

  Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que determine ao setor competente da Administração Municipal com a máxima urgência a aquisição de um motor de luz de maior potência para atender à Aldeia Indígena Bom Futuro.

  Autor(a) principal · apresentada em 13/08/2026 · Outras situações

• REQ 199/2026

  Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que determine com a máxima urgência ao setor competente da Administração Municipal a adoção de medidas necessárias para a construção de um Centro Social na Comunidade Rural de Igarapé-Açú.

  Autor(a) principal · apresentada em 13/08/2026 · Outras situações

• REQ 198/2026

  Realização de estudos técnicos necessários e a perfuração de um poço artesiano para atender à Escola Municipal Rural Henrique Lima, localizada na Comunidade Rural de Igarapé-Açú.

  Autor(a) principal · apresentada em 13/08/2026 · Outras situações

• REQ 176/2026

  Requer ao Prefeito Municipal de Tefé que determine à Secretaria Municipal de Educação (SEMED) a contratação de catraieiros para atender as seguintes rotas do transporte fluvial escolar: rota da localidade do Acapu até a Comunidade Rural de Feliciana; rota da localidade Janamã até a Comunidade Rural de Macari.

  Autor(a) principal · apresentada em 19/06/2026 · Outras situações

• REQ 171/2026

  Requer ao Prefeito Municipal de Tefé, que determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras a realização de serviços de pavimentação asfáltica nas ruas e travessas dos loteamentos dos senhores Márcio, Júlio, João Narciso, Protásio Lopes e Albana (Estrada das Missões).

  Autor(a) principal · apresentada em 18/06/2026 · Outras situações

• REQ 170/2026

  Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras a realização em caráter de urgência, da reforma da ponte de madeira localizada no final do Beco Juruá, nas proximidades da residência do Senhor Oswaldo e da conhecida "Carreira do Sabá".

  Autor(a) principal · apresentada em 18/06/2026 · Outras situações

• REQ 165/2026

  Ao Poder Executivo Municipal, que determine à Secretaria Municipal competente a aquisição e disponibilização de 25 (vinte e cinco) tubos de 35mm para a Aldeia Severino (Lago de Caiambé), visando a ampliação e melhoria do sistema de distribuição de água potável da comunidade.

  Autor(a) principal · apresentada em 12/06/2026 · Outras situações

• REQ 164/2026

  Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras a realização em caráter de urgência dos serviços de recuperação da malha viária do Ramal da Comunidade São Francisco (Km 02) e Nova Esperança (Km 04), localizados na Estrada das Missões.

  Autor(a) principal · apresentada em 12/06/2026 · Outras situações

• REQ 160/2026

  Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura a elaboração do projeto e a construção de um Posto de Saúde na Comunidade Rural de Felicidade, localizada no Lago de Caiambé.

  Autor(a) principal · apresentada em 11/06/2026 · Outras situações

• REQ 159/2026

  Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a elaboração do projeto e a construção de uma escola de madeira na Comunidade Rural de Tucumanzinho, localizada no Lago de Caiambé.

  Autor(a) principal · apresentada em 11/06/2026 · Outras situações

• REQ 145/2026

  Ao Poder Executivo Municipal, que determine a contratação e um vigilante noturno para atuar na região comercial do Centro de Tefé, e à Guarda Civil Municipal a realização de patrulhamento ostensivo noturno na área comercial central de Tefé, especialmente nas proximidades do Mercado Municipal e demais estabelecimentos comerciais.

  Autor(a) principal · apresentada em 21/05/2026 · Outras situações

• REQ 122/2026

  Ao setor competente da Prefeitura Municipal de Tefé a restauração da pista de skate localizada no "Galpão", Estrada do Aeroporto.

  Autor(a) principal · apresentada em 07/05/2026 · Outras situações

• REQ 98/2026

  Ao Poder Executivo Municipal que determine a inclusão de intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (Libras) nas transmissões ao vivo (lives) e nas demais atividades da XXIII Festa da Castanha que serão veiculadas pelas redes sociais e outros aplicativos de transmissão de vídeo, assegurando acessibilidade comunicacional ás pessoas com deficiência auditiva.

  Autor(a) principal · apresentada em 16/04/2026 · Outras situações

• REQ 94/2026

  A Instituto Municipal de Trânsito, que realize estudo técnico para mudança de tráfego da Rua João Estéfano para via de mão única, de modo a viabilizar a alternativa que melhor atenda o interesse da municipalidade e à segurança dos usuários da via.

  Autor(a) principal · apresentada em 16/04/2026 · Outras situações

• REQ 93/2026

  Capina, manutenção da via e posterior recapeamento asfáltico do trecho correspondente da Rua Rosângela Coca.

  Autor(a) principal · apresentada em 16/04/2026 · Outras situações

• REQ 81/2026

  Realização de serviços, com a devida urgência, de recapeamento asfáltico na Rua Tancredo Neves.

  Autor(a) principal · apresentada em 09/04/2026 · Outras situações

• REQ 70/2026

  Realização de limpeza geral na Rua José Lindoso, no Bairro Nova Esperança, bem como a drenagem da via, instalação de sistema de escoamento de esgoto e pavimentação adequada de toda a via.

  Autor(a) principal · apresentada em 20/03/2026 · Outras situações

• REQ 69/2026

  Instalação de rede hidráulica na localidade Acapu, situada no Lago de Caiambé, com a disponibilização de 40 (quarenta) tubos de 50mm.

  Autor(a) principal · apresentada em 20/03/2026 · Outras situações

• REQ 68/2026

  Reforma e ampliação da escola municipal rural da Comunidade Feliciana (Lago de Caiambé).

  Autor(a) principal · apresentada em 20/03/2026 · Outras situações

• REQ 64/2026

  Limpeza geral e posterior pavimentação da Rua Alvorada (Bairro Nossa Senhora de Fátima).

  Autor(a) principal · apresentada em 13/03/2026 · Outras situações

• REQ 63/2026

  Que o Prefeito Municipal determine uma data fixa em calendário oficial, para a distribuição de diesel às comunidades rurais de Tefé.

  Autor(a) principal · apresentada em 13/03/2026 · Outras situações

• REQ 50/2026

  À Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Estado do Amazonas, solicitando que seja encaminhada cópia à Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental (AADESAM), responsável pela administração do PAC Tefé, para que sejam incluídos mais 04 servidores e guichês devidamente equipados, destinados aos serviços de emissão de carteira de identidade na Unidade do PAC em Tefé.

  Autor(a) principal · apresentada em 12/03/2026 · Outras situações

• REQ 49/2026

  Limpeza e perfuração de poço artesiano no Ramal do Raulino (Estrada das Missões).

  Autor(a) principal · apresentada em 12/03/2026 · Outras situações

• REQ 19/2026

  Realização de análise técnica em toda a rede de esgoto e drenagem pluvial de Tefé, com posterior desobstrução (drenagem) dos bueiros e galerias que necessitem.

  Autor(a) principal · apresentada em 19/02/2026 · Outras situações

• REQ 4/2026

  Finalização da obra da Escola Municipal da Aldeia Bonfim. localizada na zona rural deste município, com cópia à Secretaria Municipal de Educação.

  Autor(a) principal · apresentada em 06/02/2026 · Outras situações

• Câmara dos Deputados: dados conferidos em 21/10/2026
• Senado Federal: dados conferidos em 21/10/2026