Cabo Gilberto Silva
Deputado(a) federal — PB · PL
Propostas
Proposições apresentadas
128
128 proposições legislativas apresentadas de 01/01/2025 a 10/10/2026 (90 como autor(a) principal e 38 como coautor(a)).
Comparação: Acima da faixa comum de deputados federais com mandato em todo o período (522 no grupo). Mediana: 28.
O que esse número significa?
Contamos projetos de lei, PECs, PLPs, PDLs e resoluções. Requerimentos, indicações e outros documentos (1.613) ficam fora deste número.
A quantidade de projetos não mede sozinha a qualidade do trabalho parlamentar.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
Situação das proposições
90
Situação atual das 90 proposições de autoria principal: em tramitação: 84; arquivadas: 4; retiradas pelo autor: 1; outras situações: 1.
O que esse número significa?
A situação informada pela casa legislativa foi agrupada pela tabela de correspondência da metodologia.
Situações variam entre as casas; a situação original fica no detalhe de cada proposição.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- RIC 2724/2026
Requer informações ao Ministro de Estado da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, acerca de eventuais reuniões, tratativas institucionais, contratos e possíveis relações de influência envolvendo Luiz Cláudio Lula da Silva, conhecido como “Lulinha”.
Autor(a) principal · apresentada em 09/10/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RIC 2717/2026
Requer informações ao Ministro de Estado da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, acerca do chamamento público que resultou na contratação do Instituto Tecnológico de Medicina Inteligente do Brasil – ITMI para a gestão do denominado “Hospital Inteligente do SUS”.
Autor(a) principal · apresentada em 07/10/2026 · Em tramitação (Aguardando Designação de Relator(a))
- REQ 348/2026
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal e das disposições regimentais aplicáveis, o comparecimento do Diretor-Geral da Polícia Federal, Sr. Andrei Augusto Passos Rodrigues, para prestar esclarecimentos acerca dos fatos relacionados ao Banco Master e a Daniel Vorcaro, especialmente quanto às referências feitas ao seu nome em mensagens obtidas pela Polícia Federal, às relações mantidas com o controlador da instituição financeira e às recentes alegações envolvendo tratativas de colaboração premiada.
Coautor(a) · apresentada em 09/09/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- SBT 1/0
Autor(a) principal · apresentada em 01/09/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PPP 1/0
Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Alberto Fraga (PL-DF) do parecer do Relator pela: • Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que conclui pela aprovação dos Projetos de Lei nº 241, de 2023, nº 1.512, de 2023, nº 1.269, de 2024, e nº 2.449, de 2026, e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, todos na forma do Substitutivo adotado. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira e orçamentária dos Projetos de Lei nº 241, de 2023, nº 1.512, de 2023, nº 1.269, de 2024, e nº 2.449, de 2026; do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa dos Projetos de Lei nº 241, de 2023, nº 1.512, de 2023, nº 1.269, de 2024, e nº 2.449, de 2026; do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.
Autor(a) principal · apresentada em 01/09/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- RPD 1/0
Requer a inclusão extrapauta do Relatório Final da Subcomissão Especial destinada a Acompanhar, Avaliar e Propor Medidas Relacionadas à Segurança Privada e aos Bombeiros Civis – SUBSPBC.
Coautor(a) · apresentada em 01/09/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 16/0
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 665/2026-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 665/2026
Autor(a) principal · apresentada em 01/09/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 15/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 665/2026
Autor(a) principal · apresentada em 01/09/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- REQ 124/2026
Requer a convocação do Ministro de Estado da Defesa para comparecer à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, a fim de prestar esclarecimentos sobre a atuação de organizações criminosas e grupos armados colombianos no transporte internacional de drogas na região da tríplice fronteira entre Brasil, Colômbia e Peru.
Autor(a) principal · apresentada em 01/09/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- RDF 1/0
Redação Final ao PL 241/2023
Autor(a) principal · apresentada em 01/09/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- PEC 16/2026
Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.
Coautor(a) · apresentada em 28/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela))
- REQ 4125/2026
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano
Coautor(a) · apresentada em 27/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- REC 18/2026
Recurso contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 5.094, de 2019
Coautor(a) · apresentada em 13/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela))
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 12/08/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRLP 3/0
Altera o Decreto-Lei nº 667/1969, que reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 12/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- PRLP 2/0
Altera o Decreto-Lei nº 667/1969, que reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 12/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- RPD 1/0
Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 105/2026 CREDN
Autor(a) principal · apresentada em 12/08/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 2/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5959/2023
Autor(a) principal · apresentada em 12/08/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 1/0
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5959/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5959/2023
Autor(a) principal · apresentada em 12/08/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 2/0
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 71/2026 CCULT-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 71/2026 CCULT
Autor(a) principal · apresentada em 12/08/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 1/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 71/2026 CCULT
Autor(a) principal · apresentada em 12/08/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 1/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 68/2026 CCULT
Autor(a) principal · apresentada em 12/08/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 4/0
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 76/2026 CDHMIR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 76/2026 CDHMIR
Autor(a) principal · apresentada em 12/08/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 4/0
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 77/2026 CDHMIR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 77/2026 CDHMIR
Autor(a) principal · apresentada em 12/08/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 4/0
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 78/2026 CDHMIR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 78/2026 CDHMIR
Autor(a) principal · apresentada em 12/08/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 1/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 76/2026 CDHMIR
Autor(a) principal · apresentada em 12/08/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 1/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 77/2026 CDHMIR
Autor(a) principal · apresentada em 12/08/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 1/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 78/2026 CDHMIR
Autor(a) principal · apresentada em 12/08/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 1/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4684/2025
Autor(a) principal · apresentada em 12/08/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 2/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7101/2025
Autor(a) principal · apresentada em 12/08/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 10/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 10/10/2026