Bruno Farias
Deputado(a) federal — MG · REPUBLICANOS
Propostas
Proposições apresentadas
19
19 proposições legislativas apresentadas de 01/01/2025 a 10/10/2026 (12 como autor(a) principal e 7 como coautor(a)).
Comparação: Dentro da faixa comum de deputados federais com mandato em todo o período (522 no grupo). Mediana: 28.
O que esse número significa?
Contamos projetos de lei, PECs, PLPs, PDLs e resoluções. Requerimentos, indicações e outros documentos (136) ficam fora deste número.
A quantidade de projetos não mede sozinha a qualidade do trabalho parlamentar.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
Situação das proposições
12
Situação atual das 12 proposições de autoria principal: em tramitação: 11; outras situações: 1.
O que esse número significa?
A situação informada pela casa legislativa foi agrupada pela tabela de correspondência da metodologia.
Situações variam entre as casas; a situação original fica no detalhe de cada proposição.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- EMP 1/0
Regulamenta o art. 201, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, para dispor sobre os requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos beneficiários do regime geral de previdência social, nos casos de atividades exercidas sob condições especiais que prejudiquem a saúde, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 12/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- PL 3730/2026
Dispõe sobre a oferta de próteses e dispositivos de reabilitação para pacientes com perdas de substância corporal decorrentes de doenças, síndromes ou traumas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 15/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Designação de Relator(a))
- PL 3729/2026
Cria a Universidade Federal da Enfermagem.
Autor(a) principal · apresentada em 15/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização))
- PL 3728/2026
Dispõe sobre o dimensionamento mínimo das equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), estabelece parâmetros para a composição dos profissionais da enfermagem nas unidades móveis de atendimento pré-hospitalar e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 15/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Designação de Relator(a))
- PL 3727/2026
Esta Lei estabelece o padrão mínimo de funcionamento das Instituições de Longa Permanência para Idosos e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 15/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela))
- PL 3338/2026
Dispõe sobre a obrigatoriedade de assistência médica e hospitalar aos profissionais de enfermagem pelas instituições de saúde empregadoras e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 30/06/2026 · Em tramitação (Aguardando Designação de Relator(a))
- SBT 1/0
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para assegurar assistência adequada à pessoa idosa nos atendimentos realizados por meios digitais no âmbito da administração pública.
Autor(a) principal · apresentada em 24/06/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- SBT 1/0
Altera a Lei 9.637 de 15 de maio de 1998, incluindo novas atividades por organização sociais.
Autor(a) principal · apresentada em 24/06/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Bruno Farias (REPUBLICANOS-MG), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 23/06/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 4/0
Parecer do Relator, Dep. Bruno Farias, pela aprovação do PL 2916/22 e dos PLs 635/20, 678/24 e 2561/24, apensados, com substitutivo.
Autor(a) principal · apresentada em 23/06/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Bruno Farias (REPUBLICANOS-MG), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 23/06/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PL 3240/2026
Institui o Dia Nacional da Cirurgia Segura, a ser celebrado anualmente em 17 de junho, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 22/06/2026 · Em tramitação (Aguardando Designação de Relator(a))
- PEC 15/2026
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Coautor(a) · apresentada em 17/06/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela))
- REQ 41/2026
"Requer a realização de Audiência Pública para debater a valorização dos profissionais de nutrição no serviço público, o fortalecimento da atenção primária à saúde e os impactos da ampliação da atuação dos nutricionistas na qualidade dos serviços prestados à população."
Autor(a) principal · apresentada em 16/06/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- EMP 1/0
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a Lei nº 605, de 5 de janeiro de 1949, a Lei nº 6.615, de 16 de dezembro de 1978, a Lei nº 7.644, de 18 de dezembro de 1987, a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, a Lei nº 12.790, de 14 de março de 2013, a Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015, a Lei nº 13.475, de 28 de agosto de 2017, a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, e a Lei nº 14.967, de 9 de setembro de 2024, para dispor sobre a redução da duração normal do trabalho e sobre o descanso semanal remunerado dos trabalhadores que especifica.
Autor(a) principal · apresentada em 16/06/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- RPD 2/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2386/2023
Autor(a) principal · apresentada em 20/05/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- SBT 1/0
Autor(a) principal · apresentada em 07/05/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PPP 1/0
Leitura realizada em Plenário pelo Dep. João Carlos (REPUBLIC-AM) do parecer do Relator pela: • Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.601, de 2025, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão do Trabalho. • Comissão de Trabalho, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.601, de 2025, com o Substitutivo adotado. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 6.601, de 2025, e na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão do Trabalho.
Autor(a) principal · apresentada em 07/05/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- RDF 1/0
Redação Final ao PL 6601/2025
Autor(a) principal · apresentada em 07/05/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- DOC 477/2026
Nos termos regimentais, solicito a inclusa?o da assinatura de adesa?o da Senadora Roberta Acioly (Republicanos/RR) como membro da Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem
Autor(a) principal · apresentada em 04/05/2026 · Arquivadas (Arquivada)
- PRLP 1/0
Regulamenta a profissão de Trabalhador em Refeições Coletivas e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 28/04/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- REQ 25/2026
Requer a realização de audiência pública para debater sobre a carga horária de 36h e o Piso da Enfermagem nos Serviços Públicos de Saúde: Desafios de Custeio e Sustentabilidade Financeira da PEC 19/24.
Autor(a) principal · apresentada em 16/04/2026 · Arquivadas (Arquivada)
- REQ 23/2026
Requer a realização de audiência pública para promover amplo debate acerca da definição da carga horária semanal dos profissionais de Enfermagem (30h ou 36h), com foco na valorização dos servidores públicos da saúde, na segurança assistencial e na qualidade dos serviços prestados à população.
Autor(a) principal · apresentada em 10/04/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- DOC 488/2026
Autor(a) principal · apresentada em 07/04/2026 · Arquivadas (Arquivada)
- DOC 484/2026
Autor(a) principal · apresentada em 07/04/2026 · Arquivadas (Arquivada)
- REQ 1670/2026
Requeremos a V. Exª, nos termos do art. 117, V, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a não realização de sessões no período de 30 de março a 2 de abril de 2026.
Coautor(a) · apresentada em 25/03/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- REQ 84/2026
Requer a realização de audiência pública para promover amplo debate acerca da definição da carga horária semanal dos profissionais de Enfermagem (30h ou 36h), com foco na valorização, segurança assistencial e qualidade dos serviços de saúde.
Autor(a) principal · apresentada em 23/03/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- DOC 331/2026
aaaaa
Autor(a) principal · apresentada em 02/03/2026 · Arquivadas (Arquivada)
- SBT 3/0
Altera a Lei no 7.498, de 25 de junho de 1986, para estabelecer novas regras para a prescrição de medicamentos por enfermeiros autônomos em exercício em consultório ou clínica de enfermagem, bem como penalidades para o descumprimento da norma.
Autor(a) principal · apresentada em 27/02/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 3/0
Parecer do Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG), pela aprovação do PL 3949/23 e dos PLs 2732/24 e 5492/25, apensados, com substitutivo.
Autor(a) principal · apresentada em 27/02/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 10/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 10/10/2026