Benedito

Propostas

• PL 3/2026

  DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO NO MUNICIPIO DE CORONEL EZEQUIEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  Autor(a) principal · apresentada em 27/04/2026 · Outras situações

• RQ 12/2026

  REQUER A PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPIPEDOS E ESGOTO SANITÁRIO NO TRECHO QUE LIGA AS RUAS RUY BARBOSA E EVANILDO PEREIRA DA SILVA.

  Autor(a) principal · apresentada em 27/04/2026 · Outras situações

• RQ 2/2026

  SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO COMUNIDADE SANTA QUITERIA ZONA RURAL DE MUNICIPIO DE CORONEL EZEQUIEL/RN

  Autor(a) principal · apresentada em 09/03/2026 · Outras situações

• RQ 1/2026

  SOLICITA A INSTALAÇÃO DE TRES REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO (QUEBRA MOLA), DOIS NA RUA SENADOR GEORGINO AVELINO E UM NO CRUZAMENTO DA RUA SÃO FRANCISCO COM A RUA JOSE ALEXANDRE NO MUNICIPIO DE CORONEL EZEQUIEL/RN.

  Autor(a) principal · apresentada em 09/03/2026 · Outras situações

• RQ 104/2025

  SOLICITAÇÃO DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 09/2025.

  Autor(a) principal · apresentada em 22/12/2025 · Outras situações

• RQ 103/2025

  SOLICITAÇÃO DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI N° 027/2025.

  Autor(a) principal · apresentada em 15/12/2025 · Outras situações

• RQ 75/2025

  Solicitação de urgência especial ao Projeto de Lei Nº 022/2025

  Autor(a) principal · apresentada em 09/09/2025 · Outras situações

• RQ 74/2025

  Solicitação de urgência especial ao Projeto de Lei Nº 21/2025

  Autor(a) principal · apresentada em 09/09/2025 · Outras situações

• RQ 73/2025

  Solicitação de urgência especial ao Projeto de Lei Nº 19/2025

  Autor(a) principal · apresentada em 09/09/2025 · Outras situações

• RQ 72/2025

  Solicitação de Urgência especial ao Projeto de Lei Nº 18/2025

  Autor(a) principal · apresentada em 09/09/2025 · Outras situações

• RQ 71/2025

  Solicitação de urgência especial ao projeto de Lei Nº 17/2025

  Autor(a) principal · apresentada em 09/09/2025 · Outras situações

• PL 13/2025

  Institui, no âmbito do município de Coronel Ezequiel, Feriado no dia 30 de novembro, "Dia do Evangélico", e da outras providências

  Autor(a) principal · apresentada em 08/09/2025 · Outras situações

• PL 12/2025

  Dispõe sobre denominação de rua, e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 01/09/2025 · Outras situações

• RQ 60/2025

  Requer ao poder executivo a pavimentação em paralelepipado da Rua Maria Lindalva no município de Coronel Ezequiel/RN.

  Autor(a) principal · apresentada em 16/06/2025 · Outras situações

• RQ 59/2025

  Solicita a instalação de um redutor de velocidade (Lombada Eletrônica) na RN-023 que liga o município de Coronel Ezequiel/RN a Santa Cruz/RN.

  Autor(a) principal · apresentada em 16/06/2025 · Outras situações

• RQ 58/2025

  SOLICITAÇÃO DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI N° 15/2025.

  Autor(a) principal · apresentada em 09/06/2025 · Outras situações

• RQ 57/2025

  SOLICITAÇÃO DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI N° 14/2025.

  Autor(a) principal · apresentada em 09/06/2025 · Outras situações

• RQ 54/2025

  Solicitação de urgência especial ao Projeto de Lei Complementar Municipal N° 13/2025

  Autor(a) principal · apresentada em 02/06/2025 · Outras situações

• RQ 53/2025

  Solicitação de urgência especial ao Projeto de Lei N° 12/2025

  Autor(a) principal · apresentada em 02/06/2025 · Outras situações

• RQ 51/2025

  Solicita a instalação de dois redutores de velocidade (quebra - mola) na comunidade Cachoeiras no município de Coronel Ezequiel/RN

  Autor(a) principal · apresentada em 26/05/2025 · Outras situações

• RQ 45/2025

  Requer a construção de uma passagem molhada que liga o município de Coronel Ezequiel e dá acesso ao Sitio Antas, Sitio Santa Catarina e ao município de Campo Redondo

  Autor(a) principal · apresentada em 12/05/2025 · Outras situações

• RQ 32/2025

  SOLICITAÇÃO DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI

  Autor(a) principal · apresentada em 08/04/2025 · Outras situações

• RQ 31/2025

  SOLICITAÇÃO DE URGÊNCIA ESPECIAL A PROJETO DE LEI.

  Autor(a) principal · apresentada em 07/04/2025 · Outras situações

• RQ 14/2025

  RATIFICAÇÃO DA SOLICITAÇÃO DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

  Autor(a) principal · apresentada em 10/03/2025 · Outras situações

• RQ 11/2025

  DISPÕE SOBRE A REFORMA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL/RN

  Autor(a) principal · apresentada em 10/03/2025 · Outras situações

• RQ 8/2025

  DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

  Autor(a) principal · apresentada em 10/03/2025 · Outras situações

• ADM 4/2025

  DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE CORRENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

  Autor(a) principal · apresentada em 03/03/2025 · Outras situações

• RQ 2/2025

  SOLICITAÇÃO DE URGÊNCIA ESPECIAL A PROJETO DE LEI

  Autor(a) principal · apresentada em 17/02/2025 · Outras situações

• PLC 2/2025

  REGULAMENTA O ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZANDO A CONTRATAÇÃO PARA ATENDER Á NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO . NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  Autor(a) principal · apresentada em 29/01/2025 · Outras situações

• PLC 1/2025

  DISPÕE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DEFINE E REAJUSTA AS ATRIBUIÇÕES COMUNS E ESPECÍFICAS DAS UNIDADES DE DIREÇÃO , CHEFIA, ASSESSORAMENTO E CORDENAÇÃO DE SERVIÇOS, BEM COMO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, EM COMISSÃO E AS GRATIFICAÇÕES DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA, ASSIM COMO O QUANTITATIVO, O PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  Autor(a) principal · apresentada em 14/01/2025 · Outras situações

• Câmara dos Deputados: dados conferidos em 17/10/2026
• Senado Federal: dados conferidos em 17/10/2026