Câmara Municipal de Coronel EzequielApresentada em 14/01/2025
PLC 1/2025
Ementa oficial
DISPÕE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DEFINE E REAJUSTA AS ATRIBUIÇÕES COMUNS E ESPECÍFICAS DAS UNIDADES DE DIREÇÃO , CHEFIA, ASSESSORAMENTO E CORDENAÇÃO DE SERVIÇOS, BEM COMO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, EM COMISSÃO E AS GRATIFICAÇÕES DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA, ASSIM COMO O QUANTITATIVO, O PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Benedito (Autor(a) principal)
- Cidinho (Autor(a) principal)
- Raquel de Cocó (Autor(a) principal)
- Zezinho (Autor(a) principal)
Votações desta proposta
- 03/05/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2025 em 1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura - Votação: Aprovado por maioria simples
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/10/2026