Batoré

Propostas

• IND 1206/2026

  realização de manutenção elétrica, hidráulica e estrutural na Policlínica, localizada no Edifício Castro, visto as inúmeras reclamações de munícipes quanto ao estado de conservação do próprio em questão.

  Autor(a) principal · apresentada em 13/10/2026 · Outras situações

• IND 1205/2026

  realização de parceria junto a Parquetur, empresa que administra a concessão da estrada velha "Serra do Mar", para que sejam realizadas ações junto à Secretaria de Educação, visando a incentivar visitas monitoradas de alunos da Rede Municipal aos monumentos históricos localizados no entorno da estrada.

  Autor(a) principal · apresentada em 13/10/2026 · Outras situações

• IND 1204/2026

  realização de estudos de parceria com a iniciativa privada para a manutenção, limpeza e conservação dos banheiros dos Pier do Casqueiro, que se encontram permanentemente fechados, sem acesso à população e frequentes alvos de vandalismo.

  Autor(a) principal · apresentada em 13/10/2026 · Outras situações

• IND 1203/2026

  reforma das guaritas do Parque Anilinas que se encontram em situação insalubre, causando risco de saúde aos controladores de acesso.

  Autor(a) principal · apresentada em 13/10/2026 · Outras situações

• REQ 51/2026

  “APURAR AS CONDIÇÕES DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS DA CDHU NO MUNICÍPIO DE CUBATÃO, OS PROCESSOS DE REMOÇÃO E REASSENTAMENTO DE FAMÍLIAS, A DESTINAÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS ÁREAS DESOCUPADAS, O ACÚMULO DE ENTULHOS E PASSIVOS AMBIENTAIS, O ABANDONO DE ANIMAIS DECORRENTE DAS REMOÇÕES, BEM COMO OS IMPACTOS SOCIAIS, HABITACIONAIS,URBANÍSTICOS, AMBIENTAIS E DE SAÚDE PÚBLICA RELACIONADOS À ATUAÇÃO DA CDHU, VISANDO À PROTEÇÃO DOS INTERESSES DA POPULAÇÃO CUBATENSE, À MELHORIA DAS POLÍTICAS HABITACIONAIS E AO FORTALECIMENTO DA TRANSPARÊNCIA E DA RESPONSABILIDADE NA GESTÃO PÚBLICA”.

  Autor(a) principal · apresentada em 08/09/2026 · Outras situações

• REQ 42/2026

  REALIZAR ESTUDOS TÉCNICOS SOBRE A AMPLIAÇÃO DA CONECTIVIDADE VIÁRIA E A IMPLANTAÇÃO DE NOVOS ACESSOS AO BAIRRO JARDIM CASQUEIRO, AVALIANDO ALTERNATIVAS DE INTERVENÇÃO, IMPACTOS URBANÍSTICOS, AMBIENTAIS E DE MOBILIDADE, BEM COMO PROPONDO MEDIDAS VOLTADAS À MELHORIA DA FLUIDEZ DO TRÂNSITO, DA SEGURANÇA VIÁRIA, DA ACESSIBILIDADE E DA INTEGRAÇÃO DO BAIRRO À MALHA VIÁRIA MUNICIPAL E REGIONAL

  Autor(a) principal · apresentada em 18/08/2026 · Outras situações

• IND 1033/2026

  desobstrução de caixas de esgoto no beco do benon, no Morro do Indio.

  Autor(a) principal · apresentada em 18/08/2026 · Outras situações

• IND 1032/2026

  implantação de manutenção de iluminação pública na Rua José Gonçalves torres, no Parque Fernando Jorge

  Autor(a) principal · apresentada em 18/08/2026 · Outras situações

• IND 1031/2026

  Implantação de iluminação no bairro 31 de março na rua Antônio Simões de Almeida, em frente ao nº 304 e nº272.

  Autor(a) principal · apresentada em 18/08/2026 · Outras situações

• IND 1030/2026

  implantação de iluminação na rua Maria Cristina com avenida das Américas, no Jardim Casqueiro.

  Autor(a) principal · apresentada em 18/08/2026 · Outras situações

• IND 924/2026

  manutenção de calçada na Rua Padre Primo Maria Vieira, no Jardim São Francisco.

  Autor(a) principal · apresentada em 07/07/2026 · Outras situações

• IND 923/2026

  manutenção do campo no Caminho São Leopoldo, Morro do índio.

  Autor(a) principal · apresentada em 07/07/2026 · Outras situações

• IND 922/2026

  revitalização da Praça Martins Fontes, na Vila Nova.

  Autor(a) principal · apresentada em 07/07/2026 · Outras situações

• IND 921/2026

  manutenção da drenagem de águas pluviais na Rua Nelson de Azevedo, na Ilha Caraguatá.

  Autor(a) principal · apresentada em 07/07/2026 · Outras situações

• IND 920/2026

  retirada dos resíduos provenientes da limpeza da Avenida Beira-Mar.

  Autor(a) principal · apresentada em 07/07/2026 · Outras situações

• IND 919/2026

  verificação e reorganização dos carrinhos de lanches, no Jardim Casqueiro.

  Autor(a) principal · apresentada em 07/07/2026 · Outras situações

• IND 918/2026

  reposição de areia no campo de futebol da Avenida Beira-Mar, no Jardim Casqueiro.

  Autor(a) principal · apresentada em 07/07/2026 · Outras situações

• IND 917/2026

  substituição de poste na Avenida Beira-Mar, no Píer.

  Autor(a) principal · apresentada em 07/07/2026 · Outras situações

• IND 916/2026

  reparo da calçada na Rua Francisco Barbosa, na Ponte Nova.

  Autor(a) principal · apresentada em 07/07/2026 · Outras situações

• IND 915/2026

  instalação de cobertura em ponto de ônibus da Rua Maria Graziela, no Jardim Casqueiro.

  Autor(a) principal · apresentada em 07/07/2026 · Outras situações

• IND 888/2026

  manutenção de calçada na Rua Ana Maria, em toda sua extensão, no Jardim Casqueiro.

  Autor(a) principal · apresentada em 24/06/2026 · Outras situações

• IND 887/2026

  poda de árvores na Rua Ana Maria, no trecho entre o nº 410 ao nº 648, no Jardim Casqueiro.

  Autor(a) principal · apresentada em 24/06/2026 · Outras situações

• IND 886/2026

  instalação de semáforo no cruzamento da Rua Maria Graziela com a Avenida Brasil, no Jardim Casqueiro.

  Autor(a) principal · apresentada em 24/06/2026 · Outras situações

• IND 885/2026

  troca de placa de sinalização na Rua São Vicente, próximo ao nº 283, no Jardim Casqueiro.

  Autor(a) principal · apresentada em 24/06/2026 · Outras situações

• IND 884/2026

  instalação de lombada na Avenida. Felícia Olivieri Trombino, nº 577, no Jardim Casqueiro.

  Autor(a) principal · apresentada em 24/06/2026 · Outras situações

• MOC 9/2026

  "MOÇÃO DE APLAUSOS À GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CUBATÃO PELA DESTACADA ATUAÇÃO EM OCORRÊNCIAS QUE RESULTARAM NA PRESERVAÇÃO DE VIDAS.".

  Autor(a) principal · apresentada em 23/06/2026 · Outras situações

• IND 836/2026

  troca de lâmpada na Rua Marechal Rondon, em frente à Igreja Assembleia de Deus Ministério Filadelfia, no Jardim Costa e Silva.

  Autor(a) principal · apresentada em 16/06/2026 · Outras situações

• IND 835/2026

  retirada de entulho na Rua Arthur Bernardes, em frente à igreja Assembleia de Deus Ministério Filadelfia, no Parque Fernando Jorge.

  Autor(a) principal · apresentada em 16/06/2026 · Outras situações

• IND 834/2026

  retirada de entulho na Rua Padre Primo, em frente ao nº 141, no Jardim São Francisco.

  Autor(a) principal · apresentada em 16/06/2026 · Outras situações

• REQ 37/2026

  solicitando a formação de Comissão Especial de Inquérito, composta por 3 (três) Vereadores, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, para apurar as condições dos conjuntos habitacionais da CDHU no Município de Cubatão, os processos de remoção e reassentamento de famílias, a destinação e recuperação das áreas desocupadas, o acúmulo de entulhos e passivos ambientais, o abandono de animais decorrente das remoções, bem como os impactos sociais, habitacionais, urbanísticos, ambientais e de saúde pública relacionados à atuação da CDHU, visando à proteção dos interesses da população cubatense, à melhoria das políticas habitacionais e ao fortalecimento da transparência e da responsabilidade na gestão pública.

  Autor(a) principal · apresentada em 09/06/2026 · Outras situações

• Câmara dos Deputados: dados conferidos em 19/10/2026
• Senado Federal: dados conferidos em 19/10/2026