Bada
Vereador(a) — RN · PODE
Mandato 2025 → 2028 · Em exercícioNome civil: TSE — Portal de Dados Abertos, 06/10/2024 · Nome de urna: TSE — Portal de Dados Abertos, 06/10/2024 · Nascimento: TSE — Portal de Dados Abertos, 06/10/2024
Propostas
Dados da Câmara Municipal de Acari, coletados do sistema legislativo da própria casa. Cada casa registra o que quer: os números não servem para comparar parlamentares de casas diferentes.
Esta casa não publica, nos dados abertos que o portal coleta: gastos de gabinete.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- PDL 7/2026
Concede a Comenda Professora Almira Araújo no ano de 2026 e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 06/10/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- PDL 4/2026
Concede Títulos de Cidadania Acariense no ano de 2026 e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 13/07/2026 · Outras situações (Encaminhado ao Gabinete da Presidência)
- EA 1/2026
Ao Projeto de Lei n° 007/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município de Acari para o exercício de 2027, e dá outras providências”.
Autor(a) principal · apresentada em 22/06/2026 · Outras situações (Enviado para o Poder Executivo)
- OZRS 16/2026
Solicitação de cópias de ordens de pagamento e notas fiscais.
Autor(a) principal · apresentada em 28/05/2026 · Outras situações
- REQ 1/2026
Os Vereadores que subscrevem este Requerimento, vem, com amparo no art. 331, parágrafo 1º, do Regimento Interno, solicitar a convocação do Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, Matheus Alves Gomes Othon, para vir a esta Casa Legislativa prestar esclarecimentos sobre as obras do município de Acari.
Autor(a) principal · apresentada em 06/04/2026 · Outras situações (Enviado para o Poder Executivo)
- OZRS 8/2026
Solicitação de cópias de ordens de pagamento e notas fiscais.
Autor(a) principal · apresentada em 24/03/2026 · Outras situações
- IND 105/2025
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa construir uma lombada entre as ruas Francisco Bezerra e Major Hortêncio, nas proximidades da residência de Mário de Herculano.
Autor(a) principal · apresentada em 22/12/2025 · Outras situações (Enviado para o Poder Executivo)
- PLCPL 2/2025
Altera a Lei Complementar nº 004/2018 e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 24/11/2025 · Outras situações (Enviado para o Poder Executivo)
- PDL 5/2025
Concede a Comenda Professora Almira Araújo no ano de 2025 e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 20/10/2025 · Outras situações (Encaminhado ao Gabinete da Presidência)
- PRE 5/2025
Altera a Resolução nº 002, de 17 de julho de 2018, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 20/10/2025 · Arquivadas (Arquivado)
- IND 92/2025
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa colocar redes de proteção na quadra Herculano Cirilo de Oliveira.
Autor(a) principal · apresentada em 06/10/2025 · Outras situações (Enviado para o Poder Executivo)
- PDL 4/2025
Concede Títulos de Cidadania Acariense no ano de 2025 e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 07/07/2025 · Outras situações (Encaminhado ao Gabinete da Presidência)
- OJRL 3/2025
Solicito, nos termos regimentais, a relação de todas as diárias concedidas a Vereadores nos meses de novembro e dezembro de 2024.
Autor(a) principal · apresentada em 14/04/2025 · Outras situações
- IND 29/2025
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa disponibilizar uma ambulância durante a prática do “Projeto Saúde em Movimento”.
Autor(a) principal · apresentada em 07/04/2025 · Outras situações
- IND 19/2025
Os Vereadores signatários, no uso de suas funções legislativas, e nos termos regimentais, REQUEREM de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que sejam aprovados os nomes das agraciadas para a Comenda Municipal do Mérito Antonieta Pires Galvão de Góes no ano de 2025, conforme indicação coletiva assinada pelos 09 (nove) Vereadores.
Autor(a) principal · apresentada em 24/03/2025 · Outras situações
- OJRL 2/2025
Solicitação de melhorias no prédio ocupado pelo Conselho Tutelar de Acari/RN.
Autor(a) principal · apresentada em 17/02/2025 · Outras situações
- OJRL 1/2025
Solicitação de melhorias no prédio ocupado pelo Conselho Tutelar.
Autor(a) principal · apresentada em 05/02/2025 · Outras situações
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 21/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 21/10/2026