Atila Jacomussi
Deputado(a) estadual — SP · PRD
Em exercício: Deputado(a) estadual — SP (mandato 2023 → 2027)
Eleito(a) em 2026 · posse em 01/02/2027o que isso quer dizer?
Ser eleito não é o mesmo que estar exercendo o cargo. O resultado da eleição do TSE mostra quem foi eleito; quem está no cargo hoje depende de posse, licenças, renúncias e cassações. Quando não temos uma fonte oficial que confirme o exercício, mostramos "eleito(a), exercício não confirmado".
Exemplo: Um vereador eleito em 2024 pode ter se licenciado para virar secretário municipal; nesse caso quem exerce o mandato é o suplente.
Nome civil: TSE — Portal de Dados Abertos, 01/10/2026 · Nome de urna: TSE — Portal de Dados Abertos, 01/10/2026 · Nascimento: TSE — Portal de Dados Abertos, 01/10/2026
Propostas
Dados da Assembleia Legislativa — São Paulo, coletados do sistema legislativo da própria casa. Cada casa registra o que quer: os números não servem para comparar parlamentares de casas diferentes.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- PEC 1/2026
Acrescenta inciso ao artigo 180 da Constituição Estadual, que estabelece diretrizes e normas relativas ao desenvolvimento urbano.
Autor(a) principal · apresentada em 08/07/2026 · Outras situações (Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
- Req. 2780/2026
Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de representar a ALESP em Campinas e região, nos dias 13 a 17 de julho de 2026, para tratar de assuntos relevantes na formulação de políticas públicas, a ser custeada via verba de Gabinete.
Autor(a) principal · apresentada em 08/07/2026 · Outras situações (Republicado para atualizar a composição da referida Comissão o Ato nº 124, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia os Deputados Lucas Bove e Gil Diniz Bolsonaro e a Deputada Valeria Bolsonaro para comporem a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2))
- Indicação 11421/2026
Indica ao Poder Executivo do Estado de São Paulo a liberação de recursos financeiros para custeio da saúde para PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA (47.563.739/0001-75) no valor de 500.000,00 no Município de Lorena.
Autor(a) principal · apresentada em 01/07/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)
- Indicação 11420/2026
INDICO, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Sr. Tarcísio de Freitas, que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo à adoção de providências necessárias para que destine recursos, para CUSTEIO DA SAÚDE ao MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE PAULISTA PARA APRIMORAMENTO DA SAÚDE DOS MUNÍCIPES.
Autor(a) principal · apresentada em 01/07/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)
- Indicação 11419/2026
Indica ao Poder Executivo do Estado de São Paulo a liberação de recursos financeiros para custeio da saúde para PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU GUAÇU (46.523.148/0001-01) no valor de 500.000,00 no Município de Embu-Guaçu.
Autor(a) principal · apresentada em 01/07/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)
- Indicação 11418/2026
Indica ao Poder Executivo do Estado de São Paulo a liberação de recursos financeiros para custeio da saúde para PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO (55.293.427/0001-17) no valor de 500.000,00 no Município de Presidente Epitácio.
Autor(a) principal · apresentada em 01/07/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)
- Indicação 11417/2026
Indica ao Poder Executivo do Estado de São Paulo a liberação de recursos financeiros para custeio da saúde para PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA (46.634.044.0001-74) no valor de 1.500.000,00 no Município de Sorocaba.
Autor(a) principal · apresentada em 01/07/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)
- Indicação 11416/2026
Indica ao Poder Executivo do Estado de São Paulo a liberação de recursos financeiros para custeio da saúde para PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI (44.723.674.0001-90) no valor de 900.000,00 no Município de Capivari.
Autor(a) principal · apresentada em 01/07/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)
- Indicação 11415/2026
Indica ao Poder Executivo do Estado de São Paulo a liberação de recursos financeiros para custeio da saúde para PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÕES (59.854.927/0001-31) no valor de 200.000,00 no Município de Monções.
Autor(a) principal · apresentada em 01/07/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)
- Indicação 11414/2026
Indica ao Poder Executivo do Estado de São Paulo a liberação de recursos financeiros para custeio da saúde para PREFEITURA MUNICIPAL DE GASTÃO VIDIGAL (45.660.602/0001-03) no valor de R$ 200.000,00 no Município de Gastão Vidigal.
Autor(a) principal · apresentada em 01/07/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)
- Indicação 11413/2026
Indica ao Poder Executivo do Estado de São Paulo a liberação de recursos financeiros para custeio da saúde para PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS (65711699000143) no valor de 200000 no Município de Novais.
Autor(a) principal · apresentada em 01/07/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)
- Req. 2228/2026
Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de participar do Seminário Temático sobre Governança e Administração Pública na China, a realizar-se no período de 6 a 18 de junho de 2026, sem ônus a este Poder.
Autor(a) principal · apresentada em 28/05/2026 · Outras situações (Publicado o Ato nº 97, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Tenente Coimbra para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2))
- RI 225/2026
Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre a possibilidade de transferência de servidora pública.
Autor(a) principal · apresentada em 28/05/2026 · Outras situações (Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.)
- RI 224/2026
Requer ao Sr. Secretário da Casa Civil informações sobre a possibilidade de destinação e entrega de caminhão-pipa ao Município de Fernando Prestes.
Autor(a) principal · apresentada em 28/05/2026 · Outras situações (Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.)
- Indicação 8969/2026
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros, para custeio de saúde, no município de Embu-Guaçu.
Autor(a) principal · apresentada em 28/05/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)
- Indicação 8957/2026
Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo à adoção de providências necessárias para que destine recursos para custeio da Saúde ao Município de Elisiário para aprimoramento da saúde dos munícipes.
Autor(a) principal · apresentada em 27/05/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)
- Indicação 8956/2026
Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo à adoção de providências necessárias para que destine recursos para custeio da Saúde ao Município de São Pedro do Turvo para aprimoramento da saúde dos munícipes.
Autor(a) principal · apresentada em 27/05/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)
- Req. 2205/2026
Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de representar a ALESP em agendas no município de Barretos e região, nos dias 02 e 03 de junho de 2026, com as respectivas despesas custeadas por verba de gabinete.
Autor(a) principal · apresentada em 26/05/2026 · Outras situações (Publicado o Ato nº 93, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Beth Sahão para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2))
- Req. 2206/2026
Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de representar a ALESP na realização de visitas e reuniões institucionais junto a entidades filantrópicas e Organizações da Sociedade Civil (OSCs) atuantes nas áreas social e da saúde, nos dias 26, 28 e 29 de maio de 2026, nas regiões de Bauru, Ourinhos e Botucatu, com despesas custeadas por verba de gabinete parlamentar.
Autor(a) principal · apresentada em 26/05/2026 · Outras situações (Publicado o Ato nº 94, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Dani Alonso para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2))
- Indicação 8651/2026
Indica ao Sr. Governador a viabilização de recursos para custeio da saúde ao município de Capela do Alto.
Autor(a) principal · apresentada em 20/05/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)
- Indicação 8650/2026
Indica ao Sr. Governador a viabilização de recursos para custeio da saúde ao Município de Tietê.
Autor(a) principal · apresentada em 20/05/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)
- Indicação 8420/2026
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para custeio de saúde (Urgência e Emergência), no município de Nova Canaã Paulista.
Autor(a) principal · apresentada em 15/05/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)
- Indicação 8212/2026
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros, para custeio de saúde, no município de Cabrália Paulista.
Autor(a) principal · apresentada em 14/05/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)
- Indicação 8211/2026
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros, para custeio de saúde da irmandade Santa Casa de Misericórdia Regional, na cidade de Cosmópolis.
Autor(a) principal · apresentada em 14/05/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)
- Indicação 8060/2026
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros, para custeio de saúde Urgência e Emergência, no município de Santo Antônio do Aracanguá.
Autor(a) principal · apresentada em 12/05/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)
- Indicação 8059/2026
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros, para custeio de saúde Urgência e Emergência, no município de Salto.
Autor(a) principal · apresentada em 12/05/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)
- Indicação 8058/2026
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros, para custeio de saúde Urgência e Emergência, no município de Iporanga.
Autor(a) principal · apresentada em 12/05/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)
- Indicação 8057/2026
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros, para custeio de saúde Urgência e Emergência, no município de Arandu.
Autor(a) principal · apresentada em 12/05/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)
- Indicação 8056/2026
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros, para custeio de saúde Urgência e Emergência, no município de Iaras.
Autor(a) principal · apresentada em 12/05/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)
- Indicação 8055/2026
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros, para custeio de saúde Urgência e Emergência, no município de Santa Branca.
Autor(a) principal · apresentada em 12/05/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 24/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 24/10/2026