Antonio do Sindicato

Propostas

• IND 271/2026

  INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLA NA RUA JOEL PRESÍDIO, NAS IMEDIAÇOES DO IMÓVEL Nº 403, VISANDO À REDUÇÃO DA VELOCIDADE DOS VEÍCULOS, À MELHORIA DO TRÁFEGO E AO AUMENTO DA SEGURANÇA DE MORADORES, PEDESTRES E, ESPECIALMENTE, DAS CRIANÇAS QUE CIRCULAM PELO LOCAL.

  Autor(a) principal · apresentada em 29/09/2026 · Outras situações

• IND 252/2026

  REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA NAS IMEDIAÇÕES DA RODOVIÁRIA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO INDICATIVA, VISANDO GARANTIR MAIOR VISIBILIDADE DA TRAVESSIA, REFORÇAR A SEGURANÇA DOS PEDESTRES E PREVENIR ACIDENTES NO LOCAL.

  Autor(a) principal · apresentada em 15/09/2026 · Outras situações

• IND 244/2026

  PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL DA LOCALIDADE RIACHO DO URUÇU, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A TORRE DA ESTRADA DO BARRACAMENTO E A FAZENDA RIACHO DO URUÇU, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, FACILITAR O DESLOCAMENTO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS E GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE ACESSO À REGIÃO.

  Autor(a) principal · apresentada em 14/09/2026 · Outras situações

• IND 217/2026

  EXTENSÃO E CONTINUIDADE DA AVENIDA RIO BRANCO, INTERLIGANDO-A AO LOTEAMENTO COLORADO, COM O OBJETIVO DE CRIAR UMA NOVA ALTERNATIVA DE ACESSO VIÁRIO AO CENTRO DA CIDADE PARA OS MORADORES DOS BAIRROS CONCIC, LOTEAMENTO COLORADO, LOTEAMENTO UNIVERSITÁRIO E BATALHÃO, CONTRIBUINDO PARA DESAFOGAR O TRÁFEGO DA AVENIDA LUIZ VIANA FILHO.

  Autor(a) principal · apresentada em 11/08/2026 · Outras situações

• IND 212/2026

  CONSTRUÇÃO DE UMA AVENIDA QUE INTERLIGUE O BAIRRO JARDIM EUROPA À PRAÇA DO ROSÁRIO, PASSANDO PELAS PROXIMIDADES DO TERRENO DO SENHOR ROQUE LARANJEIRA, SEGUINDO EM DIREÇÃO À VIA SITUADA AO LADO DO MURO DO ANTIGO ITAPARK, NA LOCALIDADE DO BEIRA RIO, DE MODO A PROPORCIONAR UMA IMPORTANTE LIGAÇÃO VIÁRIA ENTRE OS BAIRROS IRMÃ DULCE, CONJUNTO HABITACIONAL VIDA NOVA ITABERABA (PREDINHOS), JARDIM EUROPA, PAIVA FAMILY E BRISAS DA CHAPADA, FACILITANDO O ACESSO AO CENTRO DA CIDADE DE ITABERABA.

  Autor(a) principal · apresentada em 10/08/2026 · Outras situações

• IND 206/2026

  REALIZAR, COM A MÁXIMA BREVIDADE, A SUBSTITUIÇÃO DOS REFLETORES QUEIMADOS EXISTENTES NO CAMPO DE FUTEBOL ARENA FORTALEZA, LOCALIZADO NO BAIRRO FORTALEZA, GARANTINDO O PLENO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DAQUELE EQUIPAMENTO ESPORTIVO.

  Autor(a) principal · apresentada em 28/07/2026 · Outras situações

• IND 205/2026

  INSTALAÇÃO DE SEIS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM SUAS RESPECTIVAS LUMINÁRIAS EM TECNOLOGIA LED, NA REGIÃO DO BARRACAMENTO, ESPECIFICAMENTE NO CORREDOR LOCALIZADO EM FRENTE AO SÍTIO ALMEIDA, NESTE MUNICÍPIO.

  Autor(a) principal · apresentada em 28/07/2026 · Outras situações

• IND 189/2026

  PAVIMENTAÇÃO DA RUA ROSALVO EDUARDO FERREIRA, NO LOTEAMENTO FLUMINENSE, LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DO RESTAURANTE DE RUTH, MEDIDA QUE CONTRIBUIRÁ SIGNIFICAMENTE PARA A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA DA LOCALIDADE, PROMOVENDO MAIS QUALIDADE DE VIDA, SEGURANÇA E VALORIZAÇÃO DOS IMÓVEIS DOS MORADORES.

  Autor(a) principal · apresentada em 21/07/2026 · Outras situações

• IND 170/2026

  INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA COMUNITÁRIA NA PRAÇA DO ROSÁRIO, NESTE MUNICÍPIO, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE LIMPEZA URBANA, PRESERVAR O MEIO AMBIENTE, EVITAR O DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS E CONTRIBUIR PARA A MANUTENÇÃO DA HIGIENE E DO BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO.

  Autor(a) principal · apresentada em 09/06/2026 · Outras situações

• IND 183/2026

  REALIZAR A PINTURA E REVITALIZAÇÃO DE DUAS FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES JÁ EXISTENTES NA RUA DA PALMEIRA, SENDO UMA LOCALIZADA NAS IMEDIAÇOES DO CRUZAMENTO DA RUA DA PALMEIRA, SENDO UMA LOCALIDADE NAS IMEDIAÇÕES DO CRUZAMENTO DA RUA Dr. MÁRIO ARAÚJO COM A RUA DA PALMEIRA, NAS PROXIMIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E A OUTRA SITUADA NAS IMEDIAÇÕES DO POSTO JAGUAR, VISANDO AO REFORÇO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA, À REDUÇÃO DE ACIDENTES, AO AUMENTO DA SEGURANÇA NO TRÂNSITO E À MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA.

  Autor(a) principal · apresentada em 25/05/2026 · Outras situações

• IND 181/2026

  REFORMA DA CALÇADA LOCALIZADA NA RUA DA PALMEIRA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A PONTE APÓS O POÇO JAGUAR, LADO ESQUERDO NO SENTIDO IAÇU, VISANDO À MELHORIA DA ACESSIBILIDADE, DA MOBILIDADE URBANA E DA SEGURANÇA DOS PEDESTRES.

  Autor(a) principal · apresentada em 25/05/2026 · Outras situações

• IND 180/2026

  REALIZAR SERVIÇOS DE CAPINA E ROÇAGEM NA RUA DO CAMPO, LOCALIZADA NO POVOADO DAS DUAS IRMÃS, BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA DO POSTE SITUADO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE n° 112, PERTENCENTE AO SENHOR JOAQUIM, VISANDO À MELHORIA DA LIMPEZA URBANA, DA MOBILIDADE E DA SEGURANÇA DA POPULAÇÃO LOCAL.

  Autor(a) principal · apresentada em 25/05/2026 · Outras situações

• IND 154/2026

  PAVIMENTAÇÃO DO CANTEIRO LOCALIZADO NO INÍCIO DA RUA JURACI MAGALHÃES JÚNIOR, CONHECIDA COMO "RUA DO ORIENTE", NO BAIRRO ORIENTE, LADO ESQUERDO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE BANCOS E MESAS NO LOCAL, VISANDO PROPORCIONAR AOS MORADORES UM ESPAÇO ADEQUADO DE CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA E LAZER.

  Autor(a) principal · apresentada em 25/05/2026 · Outras situações

• IND 146/2026

  REALIZAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O CONSERTO E RECUPERAÇÃO DA ESTRUTURA DE ALVENARIA DO CANAL SITUADO NA TRAVESSA DURVAL COSTA, EM FRENTE À RESIDÊNCIA n° 10, NO BAIRRO ORIENTE, VISANDO GARANTIR MAIOR SEGURANÇA AOS MORADORES, PREVENIR RISCOS DE DESMORONAMENTO E ALAGAMENTOS, PRESERVAR A INFRAESTRUTURA URBANA E PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E QUALIDADE DE VIDA À POPULAÇÃO LOCAL.

  Autor(a) principal · apresentada em 12/05/2026 · Outras situações

• IND 144/2026

  REALIZAR REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA QUADRA SINTÉTICA DA ARENA MACOL, LOCALIZADA EM FRENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CONTEMPLANDO OS SEGUINTES SERVIÇOS: 1. REPARO E RECUPERAÇÃO DO GRAMADO SINTÉTICO; 2. CONSERTO E REFORÇO DO ALAMBRADO DE PROTEÇÃO ; 3. IMPLANTAÇÃO DE NOVOS REFLETORES NAS TORRES DE ILUMINAÇÃO; 4. INSTALAÇÃO DE DUAS TRAVES NOVAS; 5. CONCLUSÃO DA PINTURA EM TODO O ENTORNO DO CAMPO; 5. CONSTRUÇÃO DE DOIS BANHEIROS PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DA ARENA ESPORTIVA.

  Autor(a) principal · apresentada em 12/05/2026 · Outras situações

• IND 143/2026

  REALIZAR O CONSERTO, RECUPERAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO CALÇAMENTO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE TORRES DE ILUMINAÇÃO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA CABO FREITAS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PAIVA FAMILY, BAIRRO AÇUDE NOVO, EM AMBOS OS SENTIDOS DA VIA, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE MOBILIDADE URBANA, SEGURANÇA E TRAFEGABILIDADE PARA A POPULAÇÃO.

  Autor(a) principal · apresentada em 12/05/2026 · Outras situações

• IND 131/2026

  QUE A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE- SMTT A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE VISANDO À REORGANIZAÇÃO DO TRÁFEGO NAS DUAS ENTRADAS DO BAIRRO RM, SITUADAS NAS PROXIMIDADES DA AVENIDA ALOÍSIO SAMPAIO, SENDO UMA NAS IMEDIAÇÕES DO FERRO-VELHO DE NECO E OUTRA EM FRENTE AO POSTO MARIA MILZA, COM A FINALIDADE DE MELHORAR A FLUIDEZ DO TRÂNSITO E AUMENTAR A SEGURANÇA VIÁRIA, SUGERINDO, PARA TANTO, A IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA DE ACESSO AO BAIRRO NA VIA LOCALIZADA EM FRENTE AO POSTO MARIA MILZA, COM A CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO NO LADO DIREITO DA PISTA, NO SENTIDO ITABERABA-IAÇU, BEM COMO A DESTINAÇÃO DA OUTRA VIA COMO SAÍDA DO BAIRRO.

  Autor(a) principal · apresentada em 04/05/2026 · Outras situações

• MOC 21/2026

  MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO Sr. EDVALDO RODRIGUES DOS SANTOS, "EDY DO SINDICATO", EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE TRAJETÓRIA DE LUTA E DEDICAÇÃO EM DEFESA DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES, POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DO TRABALHADOR- 1° DE MAIO.

  Autor(a) principal · apresentada em 28/04/2026 · Outras situações

• IND 102/2026

  REALIZAÇÃO DE VISTORIAS TÉCNICAS PERIÓDICAS EM TODAS AS TORRES METÁLICAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, LOCALIZADAS EM PRAÇAS, AVENIDAS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS, COM A DEVIDA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO, PREVENIR DESCARGAS ELÉTRICAS E EVITAR ACIDENTES ENVOLVENDO PESSOAS E ANIMAIS.

  Autor(a) principal · apresentada em 13/04/2026 · Outras situações

• IND 94/2026

  REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA, PODA DE ÁRVORES E LIMPEZA GERAL NAS DEPENDÊNCIAS E ARREDORES DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO DA CONCIC, COM O OBJETIVO DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DE USO DO ESPAÇO ESPORTIVO, GARANTINDO MAIS SEGURANÇA, ORGANIZAÇÃO E BEM-ESTAR AOS DESPORTISTAS E MORADORES DA COMUNIDADE.

  Autor(a) principal · apresentada em 07/04/2026 · Outras situações

• IND 93/2026

  REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E PATROLAMENTO DA ÁREA ONDE SE ENCONTRAM OS CAMPOS DE FUTEBOL SINTÉTICO E A ARENA DA MACOL, SITUADOS NA RUA DA PALMEIRA, COM O OBJETIVO DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO DESTINADO À PRÁTICA ESPORTIVA E AO LAZER DA COMUNIDADE.

  Autor(a) principal · apresentada em 07/04/2026 · Outras situações

• IND 87/2026

  REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA, PODA DE ÁRVORES E LIMPEZA GERAL NAS DEPENDÊNCIAS DO ESTÁDIO DO INDEPENDENTE, COM O OBJETIVO DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DE USO DO ESPAÇO ESPORTIVO E PROPORCIONAR MAIS SEGURANÇA E CONFORTO AOS DESPORTISTAS E FREQUENTADORES DO LOCAL.

  Autor(a) principal · apresentada em 06/04/2026 · Outras situações

• IND 80/2026

  DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REATIVAR O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LAZER E TURISMO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.326, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, GARANTINDO A RECOMPOSIÇÃO DE SEUS MEMBROS E O REGULAR EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, COMO FORMA DE FORTALECER A PARTICIPAÇÃO SOCIAL E IMPULSIONAR POLÍTICAS PÚBLICAS, ESPECIALMENTE VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE ITABERABA.

  Autor(a) principal · apresentada em 30/03/2026 · Outras situações

• MOC 13/2026

  MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS AGENTES MIRINS DO MEIO AMBIENTE FORMADOS NO ANO DE 2025, EM RECONHECIMENTO AO RELEVANTE TRABALHO EDUCATIVO E SOCIAL DESENVOLVIDO EM FAVOR DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E DA CONSCIENTIZAÇÃO DA COMUNIDADE, BEM COMO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E RECURSOS HÍDRICOS, EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELA REALIZAÇÃO DA FORMAÇÃO DOS AGENTES MIRINS DO MEIO AMBIENTE E PELO INCENTIVO À EDUCAÇÃO AMBIENTAL ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO

  Autor(a) principal · apresentada em 30/03/2026 · Outras situações

• MOC 6/2026

  MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE VALCIR BARBOSA DE OLIVEIRA, CONHECIDO COMO "VALCIR CORREDOR", OCORRIDO NO DIA 04 DE MARÇO DE 2026, AOS 53 ANOS, FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SENDO RECONHECIDO PELO COMPROMETIMENTO COM O SERVIÇO PÚBLICO E PELA CONVIVÊNCIA RESPEITOSA COM COLEGAS DE TRABALHO E COM A COMUNIDADE ITABERABENSE.

  Autor(a) principal · apresentada em 09/03/2026 · Outras situações

• MOC 5/2026

  MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ ANTÔNIO MOREIRA LIMA, CONHECIDO COMO ''ZÉ DO BRINCO", OCORRIDO NO DIA 05 DE MARÇO DE 2026, AOS 62 ANOS DE IDADE, QUE ATUAVA COMO VIGILANTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA E TAMBÉM ERA CONHECIDA POR TRABALHAR COM VENDAS DE CDs NO CENTRO DA CIDADE.

  Autor(a) principal · apresentada em 09/03/2026 · Outras situações

• MOC 2/2026

  MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À Sr.ª CLÉCIA SOUZA DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ITABERABA/BA, ESPECIALMENTE POR SUA DESTACADA ATUAÇÃO NA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E NO ATENDIMENTO A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, CONTIBUINDO DE FORMA SIGNIFICATICA PARA O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E PARA A PROMOÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA.

  Autor(a) principal · apresentada em 11/02/2026 · Outras situações

• IND 4/2026

  REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, PODA DE ÁRVORES, MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO E DEMAIS MELHORIAS NECESSÁRIAS NAS VIAS PÚBLICAS DOS BAIRROS ORIENTE E FORMIGA, VISANDO À MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA, DA SEGURANÇA, DA SAÚDE PÚBLICA E DA QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES.

  Autor(a) principal · apresentada em 29/01/2026 · Outras situações

• IND 3/2026

  CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL, DESTINADA A ATENDER, PRIORITARIAMENTE, FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL QUE NÃO DISPONHAM DE CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA A REALIZAÇÃO DE VELÓRIOS EM LOCAL DIGNO E ADEQUADO, ASSEGURANDO ACOLHIMENTO, RESPEITO À DIGNIDADE HUMANA E APOIO SOCIAL ÀS FAMÍLIAS ITABERABENSE EM MOMENTO DE LUTO.

  Autor(a) principal · apresentada em 29/01/2026 · Outras situações

• IND 396/2025

  REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DESTINADO AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE APRIMORAR SUAS HABILIDADES TÉCNICAS, FORTALECER SEU PAPEL NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTE, E GARANTIR UMA ATUAÇÃO MAIS EFICAZ, ÉTICA E HUMANIZADA NO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA COMUNIDADE.

  Autor(a) principal · apresentada em 18/11/2025 · Outras situações

• Câmara dos Deputados: dados conferidos em 21/10/2026
• Senado Federal: dados conferidos em 21/10/2026