André Rosa
Vereador(a) — MG · MDB
Mandato 2025 → 2028 · Em exercícioPropostas
Dados da Câmara Municipal de Itamogi, coletados do sistema legislativo da própria casa. Cada casa registra o que quer: os números não servem para comparar parlamentares de casas diferentes.
Esta casa não publica, nos dados abertos que o portal coleta: gastos de gabinete.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- PDL 20/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR: KLEBER LUIZ DUARTE.
Autor(a) principal · apresentada em 11/09/2026 · Outras situações
- REQ 38/2026
SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DA ALTERAÇÃO DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DESTINADO AOS TRABALHADORES DA EMPRESA MATSHUDA QUE RESIDEM NO MUNCIPIO DE ITAMOGI/MG.
Autor(a) principal · apresentada em 28/07/2026 · Outras situações
- IND 91/2026
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que estude a viabilidade de conceder reajuste de 25% no valor do Auxílio-Alimentação e do Auxílio-Gás destinados aos servidores públicos municipais.
Autor(a) principal · apresentada em 23/07/2026 · Outras situações
- MOC 6/2026
MOÇÃO DE PESAR A SENHORA: BENEDITA VIEIRA DE PARIZ CARVALHO
Autor(a) principal · apresentada em 12/06/2026 · Outras situações
- ELOG 3/2026
Dispõe sobre a regularização da sequência numérica das Emendas à Lei Orgânica do Município de Itamogi e dá outras providências
Autor(a) principal · apresentada em 12/05/2026 · Outras situações
- IND 78/2026
Venho por meio desta solicitar ao Executivo que tome providências no sentido de buscar a contratação de fisioterapeutas.
Autor(a) principal · apresentada em 06/05/2026 · Outras situações
- ELOG 2/2026
Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal para incluir o Decreto Legislativo no processo legislativo, redefinir as espécies normativas da Câmara Municipal e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 01/05/2026 · Outras situações
- ELOG 1/2026
Reestrutura o procedimento de emenda à Lei Orgânica do Município de Itamogi, disciplinando legitimados, rito e promulgação, em conformidade com o modelo constitucional.
Autor(a) principal · apresentada em 01/05/2026 · Outras situações
- PDL 9/2026
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAMOGI/MG, REFERENTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Autor(a) principal · apresentada em 29/04/2026 · Outras situações
- REQ 29/2026
Informações sobre a mediação das quilometragens das linhas de transporte escolar municipal, prestado por empresas contratadas por licitação em nosso município.
Autor(a) principal · apresentada em 01/04/2026 · Outras situações
- REQ 28/2026
Os vereadores abaixo assinado no exercício de sua função fiscalizadora vem respeitosamente a presença de vossa excelência, com fundamentos na Lei Orgânica do Município, no Regimento interno desta casa e nos princípios da publicidade, moralidade e transparência administrativa, requer que seja oficial ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal para que preste, no prazo legal, as seguintes informações e esclarecimento com remessa de cópia integral dos documentos pertinentes.
Autor(a) principal · apresentada em 01/04/2026 · Outras situações
- REQ 27/2026
Requer a convocação de representante legal da empresa LCL CONSTRUTORA E PAVIMENTACAO LTDA, vencedora do processo licitatório Concorrência Eletrônica nº 05/2025 - Menor Preço Global, para prestar esclarecimentos sobre a execução do contrato administrativo firmado.
Autor(a) principal · apresentada em 30/03/2026 · Outras situações
- REQ 26/2026
Solicitação de informação informações e providências correlativas a instalação e funcionamento da creche municipal Natalina Rosa Dias em imóvel privado.
Autor(a) principal · apresentada em 20/03/2026 · Outras situações
- REQ 25/2026
Seja certificado pelo ilustre Prefeito Municipal a identificação do servidor público municipal responsável por fiscalizar a execução do contrato pela empresa que sacou-se vencedora na dispensa de licitação de número 040/2025.
Autor(a) principal · apresentada em 17/03/2026 · Outras situações
- REQ 24/2026
Seja o certificado pelos Prefeito Municipal se as empresas participantes da dispensa de licitação de número 040/2025 eram cadastradas na prefeitura municipal de Itamogi.
Autor(a) principal · apresentada em 17/03/2026 · Outras situações
- REQ 23/2026
Qual o local e forma de publicação oficial da prefeitura municipal acerca da dispensa de licitação 040/2025
Autor(a) principal · apresentada em 17/03/2026 · Outras situações
- REQ 22/2026
Seja certificado pelos Prefeito Municipal da dispensa de licitação no número 040/20025, qual empresa pagou-se vencedora.
Autor(a) principal · apresentada em 17/03/2026 · Outras situações
- REQ 21/2026
Sejam apresentada as propostas de todas as empresas que participaram do procedimento da dispensa de licitação número 040/2025.
Autor(a) principal · apresentada em 17/03/2026 · Outras situações
- REQ 20/2026
Seja certificado pelo ilustre Prefeito os contratos da empresa RJ engenharia e construção e escrita no CNPJ 37.943.139/0001-89, com a prefeitura Municipal de Itamogi,com apresentação de cópias dos mesmos documento físico e o nível digital ou mídia.
Autor(a) principal · apresentada em 17/03/2026 · Outras situações
- REQ 18/2026
Hoje o certificado pela ilustre Prefeito a existência ou não, de serviço de limpeza urbana contrato pela prefeitura.
Autor(a) principal · apresentada em 17/03/2026 · Outras situações
- REQ 17/2026
Seja apresentado o estudo técnico preliminar ETP vir que originou a licitação e contratação da empresa lMJ engenharia e construção.
Autor(a) principal · apresentada em 17/03/2026 · Outras situações
- REQ 16/2026
Seja apresentada a documentação de forma da demanda DFD que originou a licitação a contratação da empresa lMJ engenharia e construção.
Autor(a) principal · apresentada em 17/03/2026 · Outras situações
- REQ 15/2026
Seja apresentado pelo fiscal do contrato da prefeitura Municipal de Itamogi, com relação aos serviços executados pela empresa lMJ engenharia e construção . -A relação de todos os funcionários da empresa aqui desempenharam funções nas obras; - local onde cada funcionário da empresa trabalhou durante a execução do contrato. - lista de frequência dos funcionários da empresa nas obras quantas horas foram pagas aos funcionários.
Autor(a) principal · apresentada em 17/03/2026 · Outras situações
- REQ 14/2026
Seja informado os pagamentos realizados para fins de verificação quanto ao recolhimento do INSS e FGTS dos funcionários da empresa LMJ engenharia e construção contratada pelo poder público.
Autor(a) principal · apresentada em 17/03/2026 · Outras situações
- REQ 13/2026
Seja fornecido procedimento licitatório na íntegra do pregão número 31/2025.
Autor(a) principal · apresentada em 17/03/2026 · Outras situações
- REQ 11/2026
Seja fornecido o contrato firmado com a empresa "lMJ engenharia e construção" objeto do pregão número 031/2025 (documento físico ou mídia digital).
Autor(a) principal · apresentada em 17/03/2026 · Outras situações
- REQ 10/2026
Sejam apresentada pelos fiscal de contratos da prefeitura municipal as medições de serviços realizados pela empresa contratada "lMJ engenharia "e construção pregar o número 031/2025
Autor(a) principal · apresentada em 17/03/2026 · Outras situações
- REQ 9/2026
Seja apresentado pelo gestor de contrato da prefeitura Municipal de Itamogi, relatório final do serviços realizados pela empresa contratada" lMJ engenharia e construção "itens 6.10 do edital do pregão de número 31/2015.
Autor(a) principal · apresentada em 17/03/2026 · Outras situações
- REQ 6/2026
Seja apresentado pelo gestor de contratos da prefeitura municipal originado do pregão de número 031/2025, o controle avaliativo da qualidade e entrega do serviços que foram realizados pela empresa "LMJ engenharia e construção".
Autor(a) principal · apresentada em 17/03/2026 · Outras situações
- REQ 5/2026
Seja informado pelo seu agente de contratação da prefeitura Municipal atuante no pregão de número 031/ 2025 o local do estabelecimento e ou Ponte de referência da empresa, data de instalação da empresa "LMG engenharia e construção", no município de Itamogi, durante a execução do serviço os contratados uma vez que o item 5.1 do edital do pregão de número 031/25 fez revisão expresso acerca dessa obrigatoriedade..
Autor(a) principal · apresentada em 17/03/2026 · Outras situações
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 18/10/2026

