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Transparência PolíticaTransparência Política
Foto oficial de André Gonçalves

André Gonçalves

Vereador(a) — TO · PDT

Mandato 2025 → 2028 · Em exercício
Dados oficiais conferidos em 23/10/2026

Nome civil: TSE — Portal de Dados Abertos, 06/10/2024 · Nome de urna: TSE — Portal de Dados Abertos, 06/10/2024 · Nascimento: TSE — Portal de Dados Abertos, 06/10/2024

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Propostas

Dados da Câmara Municipal de Monte do Carmo, coletados do sistema legislativo da própria casa. Cada casa registra o que quer: os números não servem para comparar parlamentares de casas diferentes.

Esta casa não publica, nos dados abertos que o portal coleta: o voto de cada parlamentar, a presença nas sessões e gastos de gabinete.

O que é proposição?

Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.

Ver no glossário

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

  • REQ 74/2026

    Requer ao Prefeito Municipal: 1. A realização de reforma básica no Posto de Saúde do Assentamento Santo Antônio, contemplando os serviços necessários para garantir melhores condições de funcionamento da Unidade; 2. A implantação de atendimento regulares na própria Unidade de Saúde, assegurando a população do Assentamento acesso aos serviços básicos de saúde sem a necessidade de deslocar para outras localidades; 3. A disponibilização de uma ambulância para permanecer no Posto de Saúde do Assentamento Santo Antônio, destinada ao atendimento de urgências, emergências e ao transporte de pacientes quando necessário. (Aprovado).

    Autor(a) principal · apresentada em 04/08/2026 · Outras situações

  • REQ 73/2026

    Requer ao Prefeito Municipal, a abertura e construção de um eixão ligando a comunidade Joaquim Dário à região da Malhada da Pedra, passando pelas propriedades dos senhores Valmir, Edileuza, Iranice e Valdivino, visando melhorar o acesso e as condições de tráfego na região. (Aprovado).

    Autor(a) principal · apresentada em 04/08/2026 · Outras situações

  • REQ 72/2026

    Requer ao Prefeito Municipal, a implantação e/ou reforço da iluminação pública na região do Amarrio, com a instalação de luminárias e a realização dos serviços necessários, para garantir a adequada iluminação das vias e espaços públicos da localidade. (Aprovado).

    Autor(a) principal · apresentada em 04/08/2026 · Outras situações

  • REQ 66/2026

    Requer ao Setor Competente da Administração Municipal, a disponibilização de profissional da construção civil (pedreiro) e aquisição dos materiais necessários para a adequação dos banheiros da Unidade Escolar, contemplando a instalação de chuveiros, vasos sanitários infantis e o rebaixamento das pias, tornando acessíveis às crianças. (Aprovado).

    Autor(a) principal · apresentada em 18/06/2026 · Outras situações

  • REQ 59/2026

    Requerem ao Prefeito Municipal, a realização de serviços de patrolamento das estradas rurais do município de Monte do Carmo e o encascalhamento dos pontos críticos. (Aprovado).

    Autor(a) principal · apresentada em 14/05/2026 · Outras situações

  • REQ 58/2026

    Requer ao Prefeito Municipal, a construção de uma área coberta na Escola localizada na região do Amarrio, com a finalidade de atender as necessidades da comunidade local. (Aprovado).

    Autor(a) principal · apresentada em 13/05/2026 · Outras situações

  • REQ 48/2026

    Requer ao Prefeito Municipal, a manutenção em bueiro localizado nas proximidades da fazenda do Sr. Pedrinho Tendas, na via que dá acesso a fazenda do Sr. Arnaldo. (Aprovado).

    Autor(a) principal · apresentada em 07/04/2026 · Outras situações

  • PLL 5/2026

    Dispõe sobre o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, e dá outras providências. (Aprovado).

    Autor(a) principal · apresentada em 31/03/2026 · Outras situações

  • REQ 38/2026

    Requer ao Prefeito Municipal, a disponibilidade de um trator de esteira para realização de serviços de corte de ladeiras na região do Santo Antônio até a chácara do Sr. José (Zezé), e melhorias nas estradas do Assentamento. (Aprovado).

    Autor(a) principal · apresentada em 23/03/2026 · Outras situações

  • REQ 37/2026

    Requer ao Prefeito Municipal, a realização de encascalhamento da estrada que liga a região do Sabiá à Malhada de Pedra, no trecho conhecido como eixão. (Aprovado).

    Autor(a) principal · apresentada em 20/03/2026 · Outras situações

  • REQ 20/2026

    Requer ao Prefeito Municipal, a construção/instalação de um bueiro na estrada que liga a fazenda do Sr. Joel à localidade dos Beltranos. (Aprovado).

    Autor(a) principal · apresentada em 23/02/2026 · Outras situações

  • REQ 19/2026

    Requer ao Prefeito Municipal, a instalação de aparelhos de ar condicionado nas salas de aulas das pertencentes ao MC - 04, na região do Amarrio, no município de Monte do Carmo/TO. (Aprovado).

    Autor(a) principal · apresentada em 19/02/2026 · Outras situações

  • REQ 4/2026

    Requer ao Prefeito Municipal, a manutenção das estradas vicinais da região do Barreiro, especialmente, no trecho de acesso às fazendas dos senhores Neném e Zé Ferreira. (Aprovado).

    Autor(a) principal · apresentada em 19/02/2026 · Outras situações

  • REQ 3/2026

    Requer ao Prefeito Municipal, a manutenção e substituição das lâmpadas queimadas da iluminação pública do Assentamento Amarrio, neste município. (Aprovado).

    Autor(a) principal · apresentada em 19/02/2026 · Outras situações

  • REQ 8/2025

    Requerimentos apreciados no mês de outubro de 2025. (Votação: aprovado).

    Autor(a) principal · apresentada em 04/11/2025 · Outras situações

  • REQ 6/2025

    Requerimentos apreciados no mês de agosto de 2025. (Votação: aprovado).

    Autor(a) principal · apresentada em 29/08/2025 · Outras situações

  • REQ 5/2025

    Requerimentos apreciados no mês de junho de 2025. (Votação: aprovado).

    Autor(a) principal · apresentada em 04/07/2025 · Outras situações

  • REQ 4/2025

    Requerimentos apreciados no mês de maio de 2025. (Votação: aprovado).

    Autor(a) principal · apresentada em 28/05/2025 · Outras situações

  • REQ 3/2025

    Requerimentos apreciados no mês de abril de 2025. (Votação: aprovado).

    Autor(a) principal · apresentada em 28/04/2025 · Outras situações

  • REQ 1/2025

    Requerimentos apreciados no mês de fevereiro de 2025. (Votação: aprovado).

    Autor(a) principal · apresentada em 28/02/2025 · Outras situações

  • Câmara dos Deputados: dados conferidos em 23/10/2026
  • Senado Federal: dados conferidos em 23/10/2026

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