Anastácio Carvalho

Propostas

• IND 36/2026

  Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências para avaliação do ciclo da gestão democrática escolar, aperfeiçoamento do modelo de mérito e desempenho, instituição do Banco Municipal de Gestores Escolares e implementação de Política Municipal de Formação Continuada de Gestores Escolares.

  Autor(a) principal · apresentada em 06/10/2026 · Outras situações (Proposição inclusa na Ordem do Dia)

• MOC 3/2026

  Concede Moção de Elogios à Guarda Civil Municipal de Araci pelos 29 anos de concurso.

  Autor(a) principal · apresentada em 25/08/2026 · Outras situações (Proposição inclusa na Ordem do Dia)

• IND 26/2026

  Solicita extensão de rede de abastecimento de água da comunidades de Lagoa das Novilhas para as comunidades de Angico e Lagoa do Miguel.

  Autor(a) principal · apresentada em 25/08/2026 · Outras situações (Proposição inclusa na Ordem do Dia)

• IND 21/2026

  Indica ao Poder Executivo Municipal a construção e implantação de uma Clínica Veterinária Municipal no Município de Araci – Bahia, destinada ao atendimento gratuito ou subsidiado de animais domésticos..

  Autor(a) principal · apresentada em 11/08/2026 · Outras situações (Proposição inclusa na Ordem do Dia)

• IND 16/2026

  Solicita ao Poder Executivo Municipal a instituição da Bonificação por Desempenho Educacional (BDE) para todos os profissionais da educação em exercício nas unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Araci e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 01/07/2026 · Outras situações (Proposição inclusa na Ordem do Dia)

• IND 15/2026

  Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Araci a prorrogação da validade do Processo Seletivo de Gestão Democrática da Rede Municipal de Ensino até a realização de novo processo seletivo.

  Autor(a) principal · apresentada em 01/07/2026 · Outras situações (Proposição inclusa na Ordem do Dia)

• IND 14/2026

  Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a criação da Escola Municipal de Formação de Gestores Escolares de Araci, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.

  Autor(a) principal · apresentada em 01/07/2026 · Outras situações (Proposição inclusa na Ordem do Dia)

• IND 13/2026

  Solicita a construção de um monumento à bandeira do município de Araci na praça de eventos Tanque da Nação.

  Autor(a) principal · apresentada em 25/06/2026 · Outras situações (Proposição inclusa na Ordem do Dia)

• IND 7/2026

  Solicita a aquisição de um terreno para a Associação Comunitária de Pequenos Agricultores de Riacho Fundo

  Autor(a) principal · apresentada em 12/05/2026 · Outras situações (Proposição inclusa na Ordem do Dia)

• REQ 4/2026

  Requer a concessão da Medalha do Mérito Legislativo à Promotora de Justiça Severina Patrícia Fernandes.

  Autor(a) principal · apresentada em 30/03/2026 · Outras situações (Proposição inclusa na Ordem do Dia)

• REQ 3/2026

  Requer a concessão da Medalha do Mérito Legislativo ao Juiz José Brandão de Souza Netto.

  Autor(a) principal · apresentada em 30/03/2026 · Outras situações (Proposição inclusa na Ordem do Dia)

• REQ 2/2026

  Requer a concessão da Medalha do Mérito Legislativo à Desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho.

  Autor(a) principal · apresentada em 30/03/2026 · Outras situações (Proposição inclusa na Ordem do Dia)

• PDEL 3/2026

  Cria a Medalha do Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Araci e estabelece critérios para sua concessão.

  Autor(a) principal · apresentada em 30/03/2026 · Outras situações (Norma promulgada)

• MOC 2/2026

  Concede Moção de Elogios ao Delegado de Polícia Civil Hildebrando Alves de Lima.

  Autor(a) principal · apresentada em 27/03/2026 · Outras situações (Proposição aprovada)

• MOC 1/2026

  Concede Moção de Elogios ao Juiz de Direito Dr.º José Brandão de Souza Netto.

  Autor(a) principal · apresentada em 25/03/2026 · Outras situações (Proposição aprovada)

• PDEL 2/2026

  Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Araciense ao Senhor José de Souza Brandão Netto e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 11/03/2026 · Outras situações (Norma promulgada)

• PDEL 2/2025

  Dispõe sobre a concessão de título de cidadão araciense ao Senhor Erivelton França da Silva e dá outras providências..

  Autor(a) principal · apresentada em 25/11/2025 · Outras situações (Norma promulgada)

• IND 26/2025

  Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do cargo de Auxiliar de Enfermagem para Técnico em Enfermagem, no âmbito do Município de Araci - Ba, e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 11/08/2025 · Outras situações (Proposição arquivada)

• PLO 11/2025

  Dispõe sobre a denominação de rua do bairro Tiracolo.

  Autor(a) principal · apresentada em 04/08/2025 · Outras situações (Norma promulgada)

• IND 23/2025

  Indica a revitalização da Praça do povoado de Serra Branca, zona rural do município de Araci.

  Autor(a) principal · apresentada em 28/07/2025 · Outras situações (Proposição arquivada)

• PLO 10/2025

  Dispõe sobre a denominação da Praça Pública e da rua de acesso do Povoado da Resina e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 23/07/2025 · Outras situações (Norma promulgada)

• IND 21/2025

  Solicita a realização de obras de revitalização e pavimentação da praça do Povoado da Resina.

  Autor(a) principal · apresentada em 23/07/2025 · Outras situações (Proposição arquivada)

• IND 11/2025

  Solicita a remoção das bases e caixas d’água do povoado do Jacu.

  Autor(a) principal · apresentada em 25/03/2025 · Outras situações (Proposição arquivada)

• Câmara dos Deputados: dados conferidos em 20/10/2026
• Senado Federal: dados conferidos em 20/10/2026