Altair Moraes

Propostas

• Req. 2832/2026

  Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de representar a ALESP em Bauru e região, nos dias 20 a 24 de julho de 2026, para tratar de assuntos relevantes na formulação de políticas públicas, a ser custeada via verba de Gabinete.

  Autor(a) principal · apresentada em 15/07/2026 · Outras situações (Publicado o Ato nº 126, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Lucas Bove e a Deputada Valeria Bolsonaro para comporem a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2))

• Req. 2781/2026

  Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de representar a ALESP em encontro promovido pela Confederação de Irmãs Beneficentes Evangélicas Mundial (CIBEM), a ser realizado no período de 7 a 10 de julho de 2026, no Riocentro, na cidade do Rio de Janeiro/RJ.

  Autor(a) principal · apresentada em 08/07/2026 · Outras situações (Publicado o Ato nº 125, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Oseias de Madureira e a Deputada Valeria Bolsonaro para comporem a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2))

• Req. 2780/2026

  Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de representar a ALESP em Campinas e região, nos dias 13 a 17 de julho de 2026, para tratar de assuntos relevantes na formulação de políticas públicas, a ser custeada via verba de Gabinete.

  Autor(a) principal · apresentada em 08/07/2026 · Outras situações (Republicado para atualizar a composição da referida Comissão o Ato nº 124, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia os Deputados Lucas Bove e Gil Diniz Bolsonaro e a Deputada Valeria Bolsonaro para comporem a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2))

• PL 682/2026

  Institui a "Semana Estadual de Conscientização da Fibrose Pulmonar".

  Autor(a) principal · apresentada em 08/07/2026 · Outras situações (Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação)

• Moção 216/2026

  Aplaude o atleta Kauã Alves pela conquista do Cinturão Internacional da categoria até 57 quilos no Torneio Internacional de Muay Thai e Kickboxing realizado em 27 de junho de 2026, na cidade de Cochabamba, Bolívia, bem como a atleta Fernanda Gentille, os atletas Nicolas Andrade e Eduardo Marques e toda a equipe Higen Team, pelos relevantes resultados obtidos e à destacada representação do esporte paulista em competição internacional.

  Autor(a) principal · apresentada em 03/07/2026 · Outras situações (Distribuído: CAD - Comissão de Assuntos Desportivos, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.)

• Req. 2759/2026

  Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de representar a ALESP no Vale do Paraíba e região, nos dias 7 e 8 de julho de 2026, para tratar de assuntos relevantes na formulação de políticas públicas, a ser custeada via verba de Gabinete.

  Autor(a) principal · apresentada em 02/07/2026 · Outras situações (Publicado o Ato nº 123, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia os Deputados Lucas Bove e Gil Diniz Bolsonaro e a Deputada Valeria Bolsonaro, para comporem a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2))

• Req. 2620/2026

  Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar esta Casa Legislativa no evento promovido pelo Governo do Estado de São Paulo, no dia 24 de junho de 2026, em Santa Bárbara D'Oeste.

  Autor(a) principal · apresentada em 24/06/2026 · Outras situações (Arquivo - Em processo de Arquivamento)

• Req. 2596/2026

  Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de representar esta Casa Legislativa nos eventos promovidos pelo Governo do Estado de São Paulo, com a presença do Sr. Governador, nos dias 23 e 24 de junho de 2026, na região de Presidente Prudente, com despesas custeadas via verba de gabinete parlamentar.

  Autor(a) principal · apresentada em 23/06/2026 · Outras situações (Publicado o Ato nº 120, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Dani Alonso e o Deputado Gil Diniz Bolsonaro para comporem a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2))

• Req. 2527/2026

  Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo no "1º Seminário Nacional: Políticas Públicas para a Primeira Infância", com o objetivo de fortalecer o diálogo institucional e aprimorar ações destinadas ao desenvolvimento integral das crianças nos primeiros anos de vida, entre os dias 22 e 23 de junho de 2026, no Ministério da Educação, em Brasília/DF.

  Autor(a) principal · apresentada em 17/06/2026 · Outras situações (Publicado o Ato nº 117, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Marina Helou para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2))

• Req. 2526/2026

  Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de participar do XXV Congresso da BIEN - Basic Income Earth Network (Rede Mundial da Renda Básica) no período de 19 a 22 de agosto de 2026, em Toronto, no Canadá, conforme Missão Diplomática Oficial já aprovada pela Comissão de Relações Internacionais (Requerimento nº 1636/2026), nos termos do artigo 90, § 4º, do Regimento Interno.

  Autor(a) principal · apresentada em 17/06/2026 · Outras situações (Publicado o Ato nº 119, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, tendo em vista a aprovação de Requerimento nº 1636, de 2026, nos termos do § 4º do artigo 90 daquele Regimento, em reunião extraordinária da Comissão de Relações Internacionais, realizada em 20 de maio de 2026 e também por força da aprovação deste Requerimento, nomeia o Deputado Eduardo Suplicy para compor a )

• Req. 2525/2026

  Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de empreender viagem às regiões de Assis e Bauru, nos dias 16 e 17 de junho de 2026, para a realização de visitas e reuniões institucionais junto a entidades filantrópicas e Organizações da Sociedade Civil (OSCs), que atuam nas áreas social e da saúde, com despesas custeadas via verba de gabinete parlamentar.

  Autor(a) principal · apresentada em 17/06/2026 · Outras situações (Publicado o Ato nº 116, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Dani Alonso para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2))

• Req. 2524/2026

  Propõe a constituição de uma comissão de Representação, com finalidade de participar, sem ônus para este Poder, da Feira Internacional da Cadeia Produtiva da Carne (FEICORTE) 2026, que será realizada entre os dias 23 a 26 de junho, em Presidente Prudente.

  Autor(a) principal · apresentada em 17/06/2026 · Outras situações (Arquivo - Em processo de Arquivamento)

• Req. 2497/2026

  Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de representar a ALESP em visitas institucionais às unidades da Casa Ronald McDonald Houston e Casa Ronald McDonald San Antonio, no Estado do Texas, Estados Unidos da América, entre os dias 22 e 26 de junho de 2026, sem ônus para esta Casa.

  Autor(a) principal · apresentada em 12/06/2026 · Outras situações (Publicado o Ato nº 115, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Clarice Ganem para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2))

• Req. 2436/2026

  Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de representar a ALESP no eixo de Bebedouro e Piracicaba, nos dias 16 a 19 de junho de 2026, para tratar de assuntos relevantes na formulação de políticas públicas; as despesas serão custeadas via verba de Gabinete.

  Autor(a) principal · apresentada em 10/06/2026 · Outras situações (Publicado o Ato nº 111, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Lucas Bove para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2))

• Req. 2435/2026

  Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de representar a ALESP nos eventos promovidos pelo Governo do Estado de São Paulo, com a presença do Sr. Governador, no dia 10 de junho de 2026, em São Carlos, com despesas custeadas via verba de gabinete parlamentar.

  Autor(a) principal · apresentada em 10/06/2026 · Outras situações (Republicado para atualizar a composição da referida Comissão o Ato nº 110, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Dani Alonso e o Deputado Alex Madureira para comporem a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2))

• Req. 2434/2026

  Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a ALESP nos eventos promovidos pelo Governo do Estado em Campinas, nos dias 10, 11 e 12 de junho de 2026, com o propósito de debater a formulação de políticas públicas alinhadas às realidades regionais; as despesas serão custeadas via verba de gabinete.

  Autor(a) principal · apresentada em 10/06/2026 · Outras situações (Publicado o Ato nº 109, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Gilmaci Santos para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2))

• Req. 2433/2026

  Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de representar a ALESP em Presidente Prudente, junto à FEICORTE - Feira Internacional da Cadeia Produtiva da Carne, bem como em reuniões com autoridades dos poderes Executivo e Legislativo dos municípios regionais, nos dias 23 a 26/06/2026, com despesas custeadas via verba de gabinete.

  Autor(a) principal · apresentada em 10/06/2026 · Outras situações (Republicado para atualizar a composição da referida Comissão o Ato nº 108, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia os Deputados Ricardo Madalena, Itamar Borges e Lucas Bove e as Deputadas Valeria Bolsonaro e Carla Morando para comporem a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2))

• Req. 2390/2026

  Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de representar a ALESP em atividades na Região Administrativa de Registro, nos dias 10 a 12 de junho de 2026, para tratar de assuntos relevantes na formulação de políticas públicas; as despesas serão custeadas via verba de Gabinete.

  Autor(a) principal · apresentada em 08/06/2026 · Outras situações (Publicado o Ato nº 107, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Rui Alves para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2))

• Req. 2384/2026

  Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a ALESP na Inauguração da Reurbanização da Avenida Engenheiro "Necker Carvalho de Camargo", em Barretos, no dia 02 de junho de 2026, e no dia 03 de junho para participar da entrega de marginais, de ciclovia e da readequação de acessos urbanos na Rodovia Brigadeiro Faria Lima (SP-326), no município de Barretos, sem ônus para esta Casa.

  Autor(a) principal · apresentada em 03/06/2026 · Outras situações (Publicado o Ato nº 104, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Sebastião Santos para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2))

• Indicação 9361/2026

  Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos necessários para a instalação de uma academia ao ar livre no município de Suzano.

  Autor(a) principal · apresentada em 02/06/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)

• Req. 2275/2026

  Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de empreender viagem para Olímpia e demais municípios da região, nos dias 1º a 3 de junho de 2026, para acompanhar a Caravana 3D, iniciativa do Governo do Estado.

  Autor(a) principal · apresentada em 29/05/2026 · Outras situações (Publicado o Ato nº 98, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia as Deputadas Fabiana Bolsonaro e Valeria Bolsonaro e o Deputado Carlão Pignatari para comporem a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2))

• Indicação 9156/2026

  Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos ao município de Embu-Guaçu para custeio da Saúde.

  Autor(a) principal · apresentada em 29/05/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)

• Indicação 9017/2026

  Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos ao município de Piracicaba para custeio da Saúde.

  Autor(a) principal · apresentada em 28/05/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)

• Indicação 9015/2026

  Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos ao município de Ubatuba para custeio da Saúde.

  Autor(a) principal · apresentada em 28/05/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)

• Indicação 9013/2026

  Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos ao município de Embu das Artes para custeio da Saúde.

  Autor(a) principal · apresentada em 28/05/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)

• Req. 2228/2026

  Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de participar do Seminário Temático sobre Governança e Administração Pública na China, a realizar-se no período de 6 a 18 de junho de 2026, sem ônus a este Poder.

  Autor(a) principal · apresentada em 28/05/2026 · Outras situações (Publicado o Ato nº 97, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Tenente Coimbra para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2))

• Req. 2215/2026

  Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de empreender viagem oficial à Brasília, nos dias 26 e 27 de maio de 2026, para a realização de reuniões institucionais junto a órgãos e representantes do Governo Federal, visando tratar de pautas e demandas de interesse do Estado de São Paulo, custeada via verba de gabinete parlamentar.

  Autor(a) principal · apresentada em 27/05/2026 · Outras situações (Publicado o Ato nº 96, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Caio França para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2))

• Req. 2205/2026

  Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de representar a ALESP em agendas no município de Barretos e região, nos dias 02 e 03 de junho de 2026, com as respectivas despesas custeadas por verba de gabinete.

  Autor(a) principal · apresentada em 26/05/2026 · Outras situações (Publicado o Ato nº 93, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Beth Sahão para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2))

• Req. 2207/2026

  Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar de reuniões suprapartidárias com senadores, deputados federais, estaduais e vereadores, no período compreendido entre os dias 25 e 29 de maio de 2026, em Washington D.C., Estados Unidos da América, sem ônus para esta Casa Legislativa.

  Autor(a) principal · apresentada em 26/05/2026 · Outras situações (Publicado o Ato nº 95, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia os Deputados Gil Diniz Bolsonaro e Paulo Mansur para comporem a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2))

• Req. 2206/2026

  Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de representar a ALESP na realização de visitas e reuniões institucionais junto a entidades filantrópicas e Organizações da Sociedade Civil (OSCs) atuantes nas áreas social e da saúde, nos dias 26, 28 e 29 de maio de 2026, nas regiões de Bauru, Ourinhos e Botucatu, com despesas custeadas por verba de gabinete parlamentar.

  Autor(a) principal · apresentada em 26/05/2026 · Outras situações (Publicado o Ato nº 94, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Dani Alonso para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2))

• Câmara dos Deputados: dados conferidos em 17/10/2026
• Senado Federal: dados conferidos em 17/10/2026