Aleandro

Propostas

• REQ 35/2026

  Proposições para o Povoado de Acaraci, neste Município, a saber: Reforma geral da Unidade/Posto de Saúde; Reforma geral/modernização da praça principal e ampliação com construção de muro e iluminação adequada do cemitério local.

  Autor(a) principal · apresentada em 18/08/2026 · Outras situações (Matéria inclusa no Expediente)

• REQ 34/2026

  Melhoramento dai incluindo patrolamento e cascalhamento das estradas de acesso as Regiões do Félix Rosa, Braço do Rio, Lameiro, Frigal e Batatas, haja vista as péssimas condições de manutenção.

  Autor(a) principal · apresentada em 18/08/2026 · Outras situações (Matéria inclusa no Expediente)

• REQ 13/2026

  Construção de um velatório no Distrito de Japomirim e Povoados de Acaraci e Tapiragi, neste Município.

  Autor(a) principal · apresentada em 19/05/2026 · Outras situações (Matéria inclusa no Expediente)

• PLO 3/2026

  DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL AFRO ODE LORUM, DISTRITO DE JAPOMIRIM, MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  Autor(a) principal · apresentada em 14/04/2026 · Outras situações (Matéria inclusa no Expediente)

• IND 8/2026

  Reforma geral/modernização da lavanderia pública, inclusive com aquisição e disponibilização de 06 (seis) tanquinhos, no Povoado de Tapiragi, neste Município.

  Autor(a) principal · apresentada em 17/03/2026 · Outras situações (Matéria inclusa no Expediente)

• IND 6/2026

  Reforma geral/modernização da Pça. Hélio Vaz de Quadros, sito Bairro 31 de Março, inclusive com instalação de uma fonte luminosa, disponibilização de rede Wi-Fi gratuito. Trata-se de um espaço público importantíssimo de lazer e convivência/ponto de encontro social, essencial para o bem-estar e a qualidade de vida daquela comunidade.

  Autor(a) principal · apresentada em 17/03/2026 · Outras situações (Matéria inclusa no Expediente)

• IND 5/2026

  Proposição para o Distrito de Japomirim, neste Município, a saber: Aquisição através de processo de desapropriação de uma área de terra as margens do Rio de Contas, objetivando a criação e instalação de um parque industrial do Distrito de Japomirim, daí incluindo: construção inicialmente de 01 (um) galpão amplo, com disponibilização de água através de poço artesiano e energia solar. Soma-se a isso a criação de uma legislação municipal oferecendo incentivo fiscal, objetivando servir de atrativo para instalação de indústria e ou fábrica com vistas ao fortalecimento da economia através do emprego e renda para nosso Município.

  Autor(a) principal · apresentada em 17/03/2026 · Outras situações (Matéria inclusa no Expediente)

• IND 4/2026

  Construção da rede de esgotamento sanitário e pavimentação do Bairro Dr. Raimundo Basto Barreto, no Povoado de Acaraci, neste Município.

  Autor(a) principal · apresentada em 17/03/2026 · Outras situações (Matéria inclusa no Expediente)

• IND 3/2026

  Proposição para a Comunidade do Novo Horizonte, neste Município, a saber: Rede de esgotamento sanitário inclusive com construção de uma fossa séptica coletiva; Extensão da pavimentação para mais duas ruas existentes; Desapropriação de 02 (duas) hectares de terra com vistas a implantação de horta comunitária para moradores exclusivamente daquela comunidade – fortalecimento da agricultura familiar.

  Autor(a) principal · apresentada em 17/03/2026 · Outras situações (Matéria inclusa no Expediente)

• REQ 5/2026

  Melhoramento da estrada de acesso as Regiões da Tesouras, Frigal, Braço do Rio e Felix Rosa, através da execução de serviços de patrolamento e cascalhamento.

  Autor(a) principal · apresentada em 17/03/2026 · Outras situações (Matéria inclusa no Expediente)

• IND 44/2025

  Planejamento com vistas junto ao Governo do Estado pleitear urbanização da Avenida Luiz Eduardo Magalhães, Sede, compreendendo o trecho do Estádio Fontourão até a entrada da Cachoeira, com construção de ciclovia, pista de caminhada, iluminação e arborização adequada, bem como instalação de uma academia ao ar livre e perfuração e instalação de um poço artesiano com vistas abastecer os chuveirões proximidade do quiosque.

  Autor(a) principal · apresentada em 04/11/2025 · Outras situações (Matéria inclusa na Ordem do Dia)

• REQ 75/2025

  Planejamento com vistas a expansão para um número mais significativo e dentro das condições financeiras do Município, da oferta de bolsa universitária aos estudantes carentes de nossa cidade.

  Autor(a) principal · apresentada em 21/10/2025 · Outras situações (Matéria inclusa no Expediente)

• REQ 71/2025

  Melhoramento da estrada de acesso e todos os ramais, na Região das Tesouras, Zona Rural deste Município, haja vista as péssimas condições de manutenção.

  Autor(a) principal · apresentada em 21/10/2025 · Outras situações (Matéria inclusa no Expediente)

• REQ 69/2025

  Construção do muro e de gavetas junto ao cemitério local, no Povoado de Acaraci, neste Município.

  Autor(a) principal · apresentada em 21/10/2025 · Outras situações (Matéria inclusa no Expediente)

• REQ 59/2025

  Solicitação junto a quem de direito com vistas a realização de rondas permanente da Polícia Militar, bem como determinação a guarda municipal para presença constante, no Povoado de Acaraci, neste Município.

  Autor(a) principal · apresentada em 16/09/2025 · Outras situações (Matéria inclusa no Expediente)

• REQ 58/2025

  Instalação de uma placa informativa na entrada da cidade, sentido de Ipiaú, com a seguinte frase: "ITAGIBÁ – ESTA CIDADE PERTENCE AO SENHOR JESUS".

  Autor(a) principal · apresentada em 16/09/2025 · Outras situações (Matéria inclusa no Expediente)

• REQ 55/2025

  Proposição para os Povoados de Tapiragi e Acaraci, neste Município, a saber: Instalação e aparelhamento com equipamentos adequados para disponibilização local dos serviços permanentes de fisioterapia, haja vista o número significativo de pacientes e dificuldade de deslocamento até a Sede.

  Autor(a) principal · apresentada em 09/09/2025 · Outras situações (Matéria inclusa no Expediente)

• REQ 53/2025

  Revisão geral da iluminação pública inclusive com troca/substituição para lâmpadas tipo led, para o Povoado de Acaraci, neste Município.

  Autor(a) principal · apresentada em 09/09/2025 · Outras situações (Matéria inclusa no Expediente)

• REQ 49/2025

  Rede de esgotamento sanitário e pavimentação, no Bairro Novo, Povoado de Acaraci,

  Autor(a) principal · apresentada em 09/09/2025 · Outras situações (Matéria inclusa no Expediente)

• REQ 48/2025

  Iluminação pública do trecho compreendendo o entroncamento da rodovia Itagiba/Dário Meira (proximidade da Comunidade do Novo Horizonte) até a entrada do Povoado, no Povoado de Acaraci.

  Autor(a) principal · apresentada em 09/09/2025 · Outras situações (Matéria inclusa no Expediente)

• REQ 47/2025

  Reivindicações para o Povoado de Acaraci: Reforma geral da Unidade/Posto de Saúde; reforma geral/modernização da praça principal; ampliação com construção de muro e iluminação adequada do cemitério local,

  Autor(a) principal · apresentada em 09/09/2025 · Outras situações (Matéria inclusa no Expediente)

• IND 39/2025

  Junção da Pça. Pe. Emmanuel R. Passionista a Igreja Matriz.

  Autor(a) principal · apresentada em 10/06/2025 · Outras situações (Matéria inclusa no Expediente)

• IND 38/2025

  Inclusão da FESTA DA PADROEIRA SANTA MARIA GORETTI, como Patrimônio Imaterial e Cultural deste Município.

  Autor(a) principal · apresentada em 10/06/2025 · Outras situações (Matéria inclusa no Expediente)

• PLO 8/2025

  “Institui o Dia Municipal do Doador de Sangue no Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências.”

  Autor(a) principal · apresentada em 27/05/2025 · Outras situações (Matéria inclusa no Expediente)

• REQ 38/2025

  Providências emergenciais quanto a reorganização/urbanização da entrada da cidade, sentido Itagibá/Dário Meira, Avenida Rosenildo Santos Ribeito, conhecido popularmente como Rua da Pista, incluindo construção de passeios, limpeza geral como remoção de mato e sucatas, etc.

  Autor(a) principal · apresentada em 20/05/2025 · Outras situações (Matéria inclusa no Expediente)

• PLO 7/2025

  “Institui a Política Municipal de Promoção da Saúde Mental e Prevenção de Transtornos Psicológicos no Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências.”

  Autor(a) principal · apresentada em 20/05/2025 · Outras situações (Matéria inclusa na Ordem do Dia)

• MOC 5/2025

  Externar votos de aplausos e reconhecimento a todos os PROFESSORES E PROFESSORAS de nosso Município, pelos relevantes serviços prestados por esses abnegados profissionais que, com competência e desprendimento, ensinam e educam com a paciência e a versatilidade de verdadeiros mestres. Vocês elevam e dignificam a educação de nosso Município.

  Autor(a) principal · apresentada em 15/04/2025 · Outras situações

• MOC 4/2025

  Externar votos de aplausos e reconhecimento a todos os integrantes do GRUPO JAPÃO FOLIA, Distrito de Japomirim, neste Município,

  Autor(a) principal · apresentada em 01/04/2025 · Outras situações

• MOC 3/2025

  Externar votos de pesar e solidariedade a família e familiares pelo falecimento dia 22/03/2025 do PROESSOR JOSÉ FERNANDES, ex Prefeito por três mandatos e 1º Prefeito deste Município

  Autor(a) principal · apresentada em 01/04/2025 · Outras situações (Matéria inclusa no Expediente)

• REQ 25/2025

  Mantendo nossa tradição e ação de Governo do nosso Prefeito Marcos Barreto “Marquinhos”, distribuição gratuita de peixe quando do período da Semana Santa/2025 para toda população da Sede, Povoados de Acaraci e Tapiragi, Distrito de Japomirim e Zona Rural.

  Autor(a) principal · apresentada em 01/04/2025 · Outras situações (Matéria inclusa no Expediente)

• Câmara dos Deputados: dados conferidos em 17/10/2026
• Senado Federal: dados conferidos em 17/10/2026